TRABALHO NO SÉCULO XXI
INOVAÇÃO E PRECARIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Visualizações: 32DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v4i1.1550Palavras-chave:
Direitos Humanos, Políticas Públicas , Garantia de Direitos Básicos, Formulação de PolíticasResumo
O trabalho passou por diversas ressignificações ao longo do tempo. Valores e processos diferentes foram atribuídos a ele, dependendo do lugar, da época e da tradição. De maneira ampla, aduz-se que a tecnologia criou e extinguiu profissões. Neste âmbito, levantaram-se debates quanto à necessária proteção estatal ao trabalhador, na forma de direitos individuais e coletivos. Entende-se ainda que a labuta foi e é impactada pela atuação das plataformas digitais, as quais também alastraram-se nos demais espaços concernentes à sociedade, como saúde, educação, eleições, transporte e relações interpessoais. Assim, relevante é a discussão sobre como se desenvolveu a denominada plataformização do trabalho, ressaltando-se o papel do Poder Público na regulação de plataformas para salvaguarda de direitos. Objetiva-se com o presente artigo expor sobre a definição de plataformas digitais e seu desenvolvimento nas últimas décadas, evidenciando-se sua relação com o ramo trabalhista. Intenta-se, em seguida, demonstrar a evolução do próprio trabalho, com enfoque nos direitos trabalhistas que o envolvem e necessitam de efetividade, considerando a dinamicidade do século e as peculiaridades do Brasil. A pesquisa é qualificada como básica e exploratória e tem por método o dedutivo, utilizando-se de bases legais e doutrinárias.
Downloads
Referências
ABÍLIO, Ludmila Costhek; AMORIM, Henrique; GROHMANN, Rafael. Uberização e plataformização do trabalho no Brasil:conceitos, processos e formas. Sociologias, n. 57, p. 26-56, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-116484.
D´ANDREA, Carlos. Pesquisando plataformas online: conceitos e métodos. Salvador: EDUFBA, 2020.
DE OLIVEIRA, Ana Cristina Salibe Baptistella. A evolução de processo produtivo e as novas competências do trabalhador. 2001, 283f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, 2001.
DO BRASIL, Cristina Índio. IBGE: país tem 2,1 milhões de trabalhadores de plataformas digitais, Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-10/ibge-pais-tem-21-milhoes-de-trabalhadores-de-plataformas-digitais. Acesso em: 11 mar. 2024.
FONTANA, Clarissa Peres. A evolução do trabalho: da Pré-História até ao teletrabalho. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, v. 7, n. 7, p. 1155-1167, 2021. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1759.
GILLESPIE, Tarleton. The politics of ‘platforms’. New Media & Society, Thousand Oaks, 2010.
GILLESPIE, Tarleton. The relevance of algorithms. In: Media Teechnologies: Essays on Communication, Materiality and Society. MIT Press, 2014. Tradução: Amanda Jurno, v. 6, n. 1, p. 95-121. São Paulo, Brasil: Parágrafo, 2018.
MARTINS, Alden Carlos Silva. A regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil: revisão bibliográfica. 2022. 80p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2022.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50080.
REBECHI, Cláudia Nociolini; VALENTE, Jonas; SALVAGNI, Julice; GROHMANN, Rafael; CARELL, Rodrigo; FIGARO, Roseli. Trabalho decente no contexto das plataformas digitais: uma pesquisa-ação do Projeto Fairwork no Brasil. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 74, n. 2, p. 370-389, 2023. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v74i2.9798. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/9798/6928. Acesso em 09 mar. 2024.
ROSA, Rovena. O fenômeno da plataformização: um laboratório de luta de classes. Entrevista especial com Julice Salvagni, Instituto Humanitas Unisinos, 2023. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/634574-o-fenomeno-da-plataformizacao-um-laboratorio-de-luta-de-classes-entrevista-especial-com-julice-salvagni. Acesso em: 11 mar. 2024.
SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. Polity Press, 2017.
VAN DIJCK, José. Confiamos nos dados? As implicações da datificação para o monitoramento social. Matrizes, v. 11, n. 1, p. 39-59 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i1p39-59.
VAN DIJCK, José; POELL, Thomas; DE WAAL, Martijn. The plataform society: Public Values in a Connective World. New York: Oxford, 2018.
VESCHI, Benjamin. Etimologia de Trabalho. Portal Etimologia, 2019. Disponível em: https://etimologia.com.br/trabalho/. Acesso em 08 mar. 2024.
ZANARDI, André Luiz; OKADA, Roberto Hirochi. Transformação Digital na Indústria: 4ª Revolução Industrial. Faculdade de Tecnologia de Garça (FATECGARCA), v., n., p., 2019.