ÍNDICE DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA

INDICADOR COMPOSTO SELECIONADO PARA AVALIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA LOCAL

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Autores

Palavras-chave:

avaliação, agência reguladora, governança

Resumo

O trabalho apresenta o indicador composto selecionado para avaliação do grau de estruturação dos instrumentos de participação disponibilizados por uma determinada agência reguladora municipal, objeto de estudo de projeto de pesquisa associado ao PPGPP-UNIPAMPA. Em linhas gerais, é descrito o desenho do índice de Governança Participativa (iGP), formulado com base em metodologia desenvolvida pelo corpo técnico da OCDE para medições de política regulatória. Na sequência, a explanação recai sobre as contribuições oferecidas pelo referido projeto de pesquisa.

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Biografia do Autor

Jeferson Andrade Duda, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades (Centro Universitário Internacional); graduado em Tecnologia em Gestão Pública (Centro Universitário Internacional). Assistente em Administração lotado na Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Mestrando do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UNIPAMPA.

Cláudio Júnior Damin, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Professor adjunto da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus São Borja. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFRGS, atua no bacharelado em Ciências Sociais - Ciência Política da UNIPAMPA e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNIPAMPA (mestrado profissional). Tem concentrado sua trajetória como pesquisador em temas como os poderes de guerra nos Estados Unidos, neoconservadorismo, poderes emergenciais em democracias, estado de exceção, políticas públicas, Estado Islâmico, Iraque e eleições. De janeiro de 2017 a março de 2018 esteve cedido para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul exercendo a chefia do gabinete parlamentar do deputado Marcel van Hattem. Retornou às suas atividades docentes em 2018 e em em março de 2019 foi cedido à Câmara dos Deputados para exercer a chefia de gabinete do deputado federal Marcel van Hattem. As cedências foram sem ônus para a UNIPAMPA.

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Publicado

2023-03-11

Como Citar

Andrade Duda, J., & Júnior Damin, C. (2023). ÍNDICE DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA: INDICADOR COMPOSTO SELECIONADO PARA AVALIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA LOCAL. VERUM: Revista De Iniciação Científica, 2(2), 02–10. Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeiniciacaocientifica/article/view/362

Edição

v. 2 n. 2 (2022): VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Seção

ARTIGOS