ÍNDICE DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
INDICADOR COMPOSTO SELECIONADO PARA AVALIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA LOCAL
Visualizações: 95DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v2i2.362Palavras-chave:
avaliação, agência reguladora, governançaResumo
O trabalho apresenta o indicador composto selecionado para avaliação do grau de estruturação dos instrumentos de participação disponibilizados por uma determinada agência reguladora municipal, objeto de estudo de projeto de pesquisa associado ao PPGPP-UNIPAMPA. Em linhas gerais, é descrito o desenho do índice de Governança Participativa (iGP), formulado com base em metodologia desenvolvida pelo corpo técnico da OCDE para medições de política regulatória. Na sequência, a explanação recai sobre as contribuições oferecidas pelo referido projeto de pesquisa.
Downloads
Referências
ABAR. Qualidade regulatória no BRASIL:dimensões e indicadores para o monitoramento e avaliação da atividade regulatória. [Brasília]: ABAR -Associação Brasileira de Agências de Regulação, 2016. Disponível em https://abar.org.br/mdocs-posts/qualidade-regulatoria-no-brasil/. Acesso em 13 fev. 2022
ARNDT, Cristiane et al. 2015 Indicators of regulatory policy and governance: design, methodology and key results.OECD Regulatory Policy Working Papers, n. 1, 2015. Disponível em https://doi.org/10.1787/5jrnwqm3zp43-en. Acesso em 7 mar. 2022
COMPOSITE indicator on stakeholder engagement in developing subordinate regulations. [Paris], [S.I]. Páginainicial da OCDE. Disponível em Disponível em: https://www.oecd.org/gov/regulatory-policy/composite-indicator-on-stakeholder-engagement-in-developing-subordinate-regulations.htm. Acesso em 15 fev. 2022.
CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 9.; EXPOABAR, 3., 2015, Brasília. Anais[...]. Brasília, DF: ABAR, 2015. Disponível em https://abar.org.br/mdocs-posts/anais-do-ix-congresso-brasileiro-de-regulacao/. Acesso em 12 fev. 2022
OLIVA, Gustavo Martins de. Regulação e governança participativa no Brasil:processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13131. Acesso em 10 dez. 2021
SANTOS, Jefferson Medeiros dos. Modelo de avaliação das agências reguladoras municipais de serviços de saneamento básico.Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) -Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11189. Acesso em 20 jan. 2022
THORSTENSEN, Vera; ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi. Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pelaOCDE. CCGI -Working Paper Series, n. 22, maio 2020. Disponível em https://fgveurope.fgv.br/sites/fgveurope.fgv.br/files/downloads/TD%20527%20-%20CCGI_22.pdf. Acesso em 8 mar. 2022.
