A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM FOCO
UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (2014-2024) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
Visualizações: 9DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v4i3.1647Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação, Educação em Tempo Integral, São João da Boa VistaResumo
Este artigo analisa dados relacionados ao cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024), relativa à educação em tempo integral, no município de São João da Boa Vista/SP, utilizando como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental e de dados quantitativos sobre o avanço da meta no município. Os dados revelaram que o município em tela atingiu, quantitativamente, a meta 6 proposta no PNE. No entanto, há que se envidar esforços no sentido de garantir o cumprimento da meta também do ponto de vista qualitativo, denotando a necessidade de outros estudos relativos à temática.
Downloads
Referências
ABBIATI, A. S. O direito à educação integral nos planos de educação (2015-2025) dos municípios da Região Metropolitana de Campinas. 2019. 504f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
BRASIL. Balanço do Plano Nacional de Educação. Recortes e trajetórias dos indicadores de monitoramento. 2022. Disponível em: Balanço_do_PNE_2022_-_Trajetórias_e_recortes.pdf (hospedagemdesites.ws). Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 ago. 2024.
BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC/ SECAD, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 04 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MF/MP/MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: MJ, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.
BRASIL. Meta 6. Relatório do 5º ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. 2024. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analyticsRes/res/pne/ficha_tecnica/FICHAS_TECNICAS_06.pdf. Acesso em: 06 ago. 2024.
BRASIL. Planejando a próxima década - Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/SASE, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. O Plano Municipal de Educação – Caderno de Orientações. Brasília, DF: MEC/SASE, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
CARVALHO, M. C. B. O lugar da educação integral na política social. Cadernos Cenpec, São Paulo, n. 2, 2006. Disponível em: https://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/166. Acesso em: 18 jul. 2024.
CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Educação em Tempo Integral. 2014. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/glossario/educacao-em-tempo-integral/#:~:text=O%20termo%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20Tempo,disciplinas%20para%20o%20curr%C3%ADculo%20escolar. Acesso em: 19 jun. 2024.
COELHO, L. M. C. C. História(s) da educação integral em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: Vista do História(s) da educação integral* (inep.gov.br). Acesso em: 06 ago. 2024.
DUARTE, C. S. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v.18, n.2, abr./jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000200012. Acesso em: 10 jun. 2024.
GONÇALVES, A. S. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 6, p.129-135, 2006. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/136. Acesso em: 12 nov. 2024.
GUARÁ, I. M. F. R. Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 65-81, abr. 2009. Disponível em: Vista do Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola (inep.gov.br). Acesso em: 24 jul. 2024.
INEP. Painel de Indicadores do Plano Nacional de Educação – Meta 6. 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzRkNzEwOGUtMjIwNS00YThlLTk4ZmUtMTM5NjJmMGFmMzNlIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 06 ago. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados – São João da Boa Vista. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-joao-da-boa-vista.html. Acesso em: 06 ago. 2024.
PARO, V. H. et al. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 1988.
PESTANA, S. F. P. Afinal, o que é educação integral?. Revista Contemporânea de Educação, vol. 9, n. 17, jan./jun., 2014. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/viewFile/1713/1562. Acesso em: 18 abr. 2024.
SANTOS, E. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional Brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e184961, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e184961.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. São João da Boa Vista: Câmara Municipal, 1990. Disponível em: https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1990/1/lei_organica_municipal.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Plano Municipal de Educação. São João da Boa Vista: Departamento Municipal de Educação, 2015. Disponível em: http://www.saojoao.sp.gov.br/home/pdf/Documento%20Base%20PME%20SJBV%20%20final.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.
TEIXEIRA, A. Uma experiência de Educação Primária Integral no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, vol. 38, nº 87, p. 21-33, jul./set., 1962. Disponível em: EDUCADORES_m54p1_Artigo_UmaExperienciadeEducacaoPrimariaIntegralnoBrasil_AnisioTeixeira.PDF (inep.gov.br). Acesso em: 14 jul. 2024.
