PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA PELO SISTEMA DE REPARTIÇÃO
MITOS E ALTERNATIVAS EM TORNO DA QUESTÃO DEMOGRÁFICA
Visualizações: 105DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v3i1.962Palavras-chave:
Previdência Social, Sistema de Repartição, Sistema de Capitalização, Políticas Públicas, Redistribuição de RendaResumo
A Previdência Social desempenha papel fundamental na vida dos brasileiros, e justamente por isso está presente em debates relacionados a reformas e novas estratégias governamentais para os trabalhadores e trabalhadoras. Todavia, costuma-se utilizar argumentos contábeis e demográficos, com ênfase em uma transição demográfica, para justificar uma urgência na sua reforma, ou até mesmo extinção enquanto programa público. Tal problemática costuma apresentar como única alternativa para a Previdência Social a migração para um sistema de capitalização, normalmente administrado pela iniciativa privada. A falta de informação adequada sobre a natureza dos sistemas de previdência gera grande confusão, abrindo espaço para o fortalecimento de discursos que não necessariamente trarão benefícios para trabalhadores e trabalhadoras. Além de apresentar a verdadeira natureza dos sistemas de previdência, este artigo desmistifica o argumento da demografia utilizado para justificar a urgência nesta transição, e traz alternativas para a manutenção da previdência social como importante política pública e programa de redistribuição de renda.
Downloads
Referências
AFONSO L. E., FERNANDES R., Uma estimativa dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/971/529 Acesso em: 03 maio de 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71402005000300001
BARR N., 2000 Reforming Pensions: Myths, Truths, and Policy Choices. International Monetary Fund – IMF, Washington, DC. Estados Unidos. Disponível em: https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2000/wp00139.pdf. Acesso em: 03 maio 2023
BASTOS P. C. e OLIVEIRA R. B., A verdadeira natureza macroeconômica do sistema público de contribuição da previdência social. Rio de Janeiro, 2017 Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/36020. Acesso em: 03 maio de 2023
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - Dieese. Previdência Social brasileira: concepção constitucional e tentativas de desconstrução. São Paulo: Dieese, set. 2007a. 10p. (Nota técnica, n. 51). Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2007/notatec51Previdencia.pdf Acesso em: 03 maio de 2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE, “Nota Técnica n.01/2021 – Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil 2020 |Tábuas completas de mortalidade em ano de pandemia de COVID-19”, 2021
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE, “PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – 4º trimestre de 2022”, Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?t=destaques Acesso em: 09 maio de 2023
EATWELL J., “A anatomia da crise da previdência” traduzido por Carlos Pinkusfeld Bastos e Viviane Luporini Econômica, 2003 v. 4, n. 2, p. 177-191. Disponível em: https://silo.tips/download/a-anatomia-da-crise-da-previdencia Acesso em: 03 maio de 2023
FRANÇA, A. S. “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” 7ª Ed., Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, 2019
GENTIL, D. L. A Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005. Congresso Trabalhista Brasileiro, 2007
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Acesso à informação, Previdência Social (Regime Geral/INSS), Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss Acesso em: 21 maio 2023
NULLE, A. L.; MOREIRA, C. S., A Previdência Social: reforma ou há alternativas? Dez, 2019 Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art08 Acesso em 03 maio 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art08
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Rede PENSSAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/ Acesso em: 09 de maio 2023
SAMUELSON,P. An exact consumption-loan model of interest with or without the social contrivance of money.Journal of Political Economy, 56, 467-482.1958 DOI: https://doi.org/10.1086/258100
SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. “Desconstrução do direito à previdência” Brasília (DF), ano 28, n. 38, out. 2020.