CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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Autores

  • Alana Taíse Castro Sartori Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões https://orcid.org/0000-0002-6015-7371
  • Bruna Malaquias dos Santos Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Aline dos Santos Volmer Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

DOI:

https://doi.org/10.56579/verum.v6i1.2567

Palavras-chave:

Propriedade Industrial, Marcas, Patentes, Indicações Geográficas, Desenhos Industriais

Resumo

Esse trabalho aborda a temática da propriedade industrial, delimitando-se ao estudo dos instrumentos jurídicos de proteção da propriedade industrial, como as marcas, as patentes, as indicações geográficas e o desenho industrial. O problema da pesquisa pode ser definido como: ‘quais são os instrumentos de proteção jurídica da propriedade industrial?’ Tendo em vista este questionamento, o objetivo central da pesquisa consiste em definir os instrumentos de proteção jurídica da propriedade industrial, bem como compreender os aspectos gerais referentes a tais instrumentos. Para atingir o objetivo da pesquisa, utilizou-se a metodologia analítica, com pesquisa em fontes indiretas, como livros, artigos científicos e legislações.

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Biografia do Autor

Alana Taíse Castro Sartori, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Professora do curso de graduação em Direito da URI. Membro do grupo de pesquisa registrado no CNPq "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas". Advogada.

Bruna Malaquias dos Santos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Graduanda do décimo semestre do curso de graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Avançado de São Luiz Gonzaga – RS.

Aline dos Santos Volmer , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Graduanda do décimo semestre do curso de graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Avançado de São Luiz Gonzaga – RS.

Referências

BRASIL. Lei Nº 9.279, De 14 De Maio De 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm Acesso em: 05 ago 2024.

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Industrial. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 05 ago. 2024.

SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes 6a ed. Editora Manole, 2018.

TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Empresarial Sistematizado. Curitiba: SRV Editora LTDA, 2024.

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Publicado

2026-02-02

Como Citar

Sartori, A. T. C., Santos, B. M. dos, & Volmer , A. dos S. (2026). CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 6(1), 01–12. https://doi.org/10.56579/verum.v6i1.2567

Edição

v. 6 n. 1 (2026): VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Seção

ARTIGOS

Licença

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