ÍNDICE DE GOBERNANZA PARTICIPATIVA 326 218
Indicador Compuesto Seleccionado para la Evaluación de la Agencia Reguladora Local
DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v2i2.362Palabras clave:
evaluación, agencia reguladora, gobernanzaResumen
El trabajo presenta el indicador compuesto seleccionado para evaluar el grado de estructuración de los instrumentos de participación proporcionados por una determinada agencia reguladora municipal, que es objeto de estudio de un proyecto de investigación asociado al PPGPP-UNIPAMPA. En términos generales, se describe el diseño del Índice de Gobernanza Participativa (iGP), formulado con base en una metodología desarrollada por el personal técnico de la OCDE para mediciones de política regulatoria. A continuación, la exposición se centra en las contribuciones ofrecidas por dicho proyecto de investigación.
Descargas
Referencias
ABAR. Qualidade regulatória no BRASIL:dimensões e indicadores para o monitoramento e avaliação da atividade regulatória. [Brasília]: ABAR -Associação Brasileira de Agências de Regulação, 2016. Disponível em https://abar.org.br/mdocs-posts/qualidade-regulatoria-no-brasil/. Acesso em 13 fev. 2022
ARNDT, Cristiane et al. 2015 Indicators of regulatory policy and governance: design, methodology and key results.OECD Regulatory Policy Working Papers, n. 1, 2015. Disponível em https://doi.org/10.1787/5jrnwqm3zp43-en. Acesso em 7 mar. 2022 DOI: https://doi.org/10.1787/5jrnwqm3zp43-en
COMPOSITE indicator on stakeholder engagement in developing subordinate regulations. [Paris], [S.I]. Páginainicial da OCDE. Disponível em Disponível em: https://www.oecd.org/gov/regulatory-policy/composite-indicator-on-stakeholder-engagement-in-developing-subordinate-regulations.htm. Acesso em 15 fev. 2022.
CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 9.; EXPOABAR, 3., 2015, Brasília. Anais[...]. Brasília, DF: ABAR, 2015. Disponível em https://abar.org.br/mdocs-posts/anais-do-ix-congresso-brasileiro-de-regulacao/. Acesso em 12 fev. 2022
OLIVA, Gustavo Martins de. Regulação e governança participativa no Brasil:processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13131. Acesso em 10 dez. 2021
SANTOS, Jefferson Medeiros dos. Modelo de avaliação das agências reguladoras municipais de serviços de saneamento básico.Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) -Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11189. Acesso em 20 jan. 2022
THORSTENSEN, Vera; ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi. Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pelaOCDE. CCGI -Working Paper Series, n. 22, maio 2020. Disponível em https://fgveurope.fgv.br/sites/fgveurope.fgv.br/files/downloads/TD%20527%20-%20CCGI_22.pdf. Acesso em 8 mar. 2022.