HOUSING, TERRITORY AND STATE 87 82

THE POLITICS OF REPARATIONS IN COLÔNIA Z3 AFTER THE 2024 FLOODS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56579/verum.v6i2.3277

Keywords:

Adequate Housing, 2024 Floods, Southern Epistemologies, Colônia Z3, Socio-environmental Justice

Abstract

This article presents partial reflections from an ongoing study on the right to adequate housing in the post-disaster context of the 2024 floods in Colônia Z3, Pelotas/RS. Grounded in Southern epistemologies, the study examines how territorial reconstruction reveals symbolic and political disputes, exposing structural inequalities and state selectivity. The methodology combines documentary analysis, exploratory research, and semi-structured interviews, with an emphasis on qualitative listening. Preliminary findings, based on interviews with residents, highlight institutional abandonment, community resilience, and the inadequacy of housing solutions, analyzed in light of constitutional norms and recent case law. It concludes by emphasizing the need for participatory reparations that recognize territory as a space of dignity and resistance, with practical application of laws such as the City Statute and the National Policy on Protection and Civil Defense.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Jesus Adriani Leal Orestes, Federal University of Pelotas

    Master’s degree candidate in Sociology at the Federal University of Pelotas (UFPel). Bachelor of Law.

References

ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade urbana. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2011.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2012.

DELAMARE, Raquel. História da Colônia Z3: memória e resistência. Pelotas: UFPEL, 2017.

DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório de impacto das enchentes de 2024. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2024.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2009.

GARCIA, João. Enchentes em Pelotas: o drama da Colônia Z3. Diário Popular, Pelotas, 2024.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Boletim oficial das enchentes – agosto 2024. Porto Alegre: Casa Civil, 2024.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Boitempo, 2014.

LEFF, Enrique. A imaginação sociológica dos territórios do Sul. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.

MONGABAY. Brasil registra aumento de 460% em eventos climáticos extremos desde 1990. Mongabay, 2025. Disponível em: https://mongabay.com. Acesso em: 6 nov. 2025.

ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL (WMO). State of the Global Climate 2021. Genebra: WMO, 2021.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

QUARANTELLI, Enrico L. What is a disaster? A dozen perspectives on the question. London: Routledge, 1998.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Reclamação 70.667/2024. Relator: Min. Gilmar Mendes. Brasília, DF, 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Ato Conjunto 05/2024. Porto Alegre: TJRS, 2024a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Criação dos Núcleos Justiça 4.0 – Enchentes 2024. Porto Alegre: TJRS, 2024b.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Processo nº 52014483720248210001. Juizado Especial da Fazenda Pública. Porto Alegre: TJRS, 2025.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A institucionalização do provisório. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Published

2026-05-10

How to Cite

HOUSING, TERRITORY AND STATE: THE POLITICS OF REPARATIONS IN COLÔNIA Z3 AFTER THE 2024 FLOODS. (2026). VERUM: Journal of Scientific Initiation , 6(2), 01-14. https://doi.org/10.56579/verum.v6i2.3277