A JUDICIALIZAÇÃO COMO FENÔMENO DAS DEMOCRACIAS MODERNAS
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https://doi.org/10.56579/verum.v3i1.800Palavras-chave:
Judicialização, DemocraciaResumo
Esta pesquisa tem como enfoque principal pesquisar sobre a judicialização, bem como a sua relação/contribuição para a democracia. Como o estudo da temática é bastante divervente, elencou-se a investigação a partir de dois eixos norteadores que são: o eixo explicativo substancialista, que será trabalhado sob a perspectiva de dois autores importantes, representantes da corrente, quais sejam Ronald Dworkin e Mauro Cappelletti; e o eixo analítico procedimentalista, será trabalhada neste ensaio teórico sob o panorama dos autores Antoine Garapon e Jürgen Habermas. Dessa forma, objetivo geral deste ensaio teórico centra-se em estudar sobre o fenômeno da judicialização, a partir das correntes explicativa substancialista, e da corrente analítica procedimentalista. A problemática de pesquisa está consubstanciada em questionar se a judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas? A metodologia é dedutiva, e utiliza a pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, bem como, se desenvolve a partir da busca de publicações nacionais em bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico e Scielo, bem como livros e periódicos, que se dediquem ao estudo da temática proposta.
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Referências
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
_____.Da Falta de Efetividade à Judicialização Excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/estudobarroso.pdf. Acesso em: 09 set 2019.
______. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em: https://www.direitofranca.br/direitonovo/FKCEimagens/file/ArtigoBarroso_para_Selecao.pdfAcesso: em 09 set 2019.
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
_____. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Tradução de
Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia – entre facticidade e validade. vol. I e II. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
_____. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Tradução Luiz Sergio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_____.Teoria de la acción comunicativa. Traducción Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Editorial Trotta, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3ª ed. São Paulo : Cortez, 2008.
¬¬STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. OAB in foco. Uberlândia, ano 4, n. 20, 2009.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Renavan, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck. Dezessete Anos da Judicialização da Política. São Paulo: Tempo Social, v. 19 n°. 2, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200002
