A JUDICIALIZAÇÃO COMO FENÔMENO DAS DEMOCRACIAS MODERNAS

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/verum.v3i1.800

Palavras-chave:

Judicialização, Democracia

Resumo

Esta pesquisa tem como enfoque principal pesquisar sobre a judicialização, bem como a sua relação/contribuição para a democracia. Como o estudo da temática é bastante divervente, elencou-se a investigação a partir de dois eixos norteadores que são: o eixo explicativo substancialista, que será trabalhado sob a perspectiva de dois autores importantes, representantes da corrente, quais sejam Ronald Dworkin e Mauro Cappelletti; e o eixo analítico procedimentalista, será trabalhada neste ensaio teórico sob o panorama dos autores Antoine Garapon e Jürgen Habermas. Dessa forma, objetivo geral deste ensaio teórico centra-se em estudar sobre o fenômeno da judicialização, a partir das correntes explicativa substancialista, e da corrente analítica procedimentalista. A problemática de pesquisa está consubstanciada em questionar se a judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas? A metodologia é dedutiva, e utiliza a pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, bem como, se desenvolve a partir da busca de publicações nacionais em bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico e Scielo, bem como livros e periódicos, que se dediquem ao estudo da temática proposta.

 

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Biografia do Autor

Aline Rodrigues Maroneze, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Unijuí. Bolsista  integral CAPES/PDPG- Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu acadêmicos com notas 3 e 4 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural, vinculado ao PPG Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS . Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões- URI, Campus de Santo Ângelo/RS (2023). Mestra em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Cerro Largo/RS (2020). Pós- graduada em Direito Processual Civil pela Unintter (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2011). Advogada, inscrita na OAB/RS n 86.479 . E-mail: aline_maroneze@yahoo.com.br

Serli Genz Bölter, Universidade Federal da Fronteira Sul

Pós-doutora em Direito (UFSC), Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2013), mestre em Educação nas Ciências Área Direito (UNIJUI, 1999), graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, 1994). Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Professora do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (UFFS). Atua nas áreas da Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito, tendo como temas de estudo: fundamentos do direito; judicialização; movimentos sociais e direito ambiental. E-mail: serli.bolter@uffs.edu.br

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Publicado

2023-09-11

Como Citar

Rodrigues Maroneze, A., & Genz Bölter, S. (2023). A JUDICIALIZAÇÃO COMO FENÔMENO DAS DEMOCRACIAS MODERNAS. VERUM: Revista De Iniciação Científica, 3(1), 52–68. https://doi.org/10.56579/verum.v3i1.800

Edição

v. 3 n. 1 (2023): VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Seção

ARTIGOS