SURVIVING PRISON 384 307
(RE)THINKING THE FEMALE BODY
DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v1i1.174Keywords:
Woman, Public Policies, Woes, FeminismAbstract
Women, when committing an unlawful act, are doubly penalized: first for the conduct in conflict with the law, and secondly for violating the stereotypical societal ideal of the role of women as mothers, daughters, and wives. Therefore, the aim of this article is to broadly outline the context in which the incarcerated female body exists, and how one might (re)think attitudes that could make them survivors of hardships and a hostile environment. To this end, the proposed methodology is based on a deductive approach and bibliographical research, using books, articles, and journals for data collection. To achieve the goal of this research, the study is divided into parts. Thus, the work aims to define the perception and understanding, initially, of the lives of those deprived of freedom, presenting data and critical reflections on the volume of imprisoned bodies. Subsequently, the focus narrows, directing attention to incarcerated women and their daily struggles faced with the conditions in which their bodies are decomposing. In continuation, the reasons and importance of advancing the debates surrounding the figure of women deprived of liberty are demonstrated, as well as spreading the voices of these women to fight atrocities and promote a system worthy of coexistence. Finally, measures that could transform these women's routines into "life" again will be discussed, namely, public policies, feminism, architectural models, and social issues.
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References
AGOSTINI, Francesca; MONTI, Fiorella; GIROTTI, Silvia. La percezione del ruolo materno in madri detenute.Disponível em: <http://www.vittimologia.it/rivista/articolo_agostini-monti-girotti_2011-03.pdf>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
BARBIÉRI, Luiz Felipe; PALMA, Gabriel. Déficit no sistema prisional brasileiro cresce apesar de criação de vagas, diz Infopen. G1 e TV Globo. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/14/defict-no-sistema-prisional-brasileiro-cresce-apesar-de-criacao-de-vagas-diz-infopen.ghtml>. Acesso em 15 de setembro de 2020
BARSAGLINI R. Do Plano à Política de Saúde no sistema prisional: diferenciais, avanços, limites e desafios. Physis (Rio J). 2016;26(4):1429-39. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312016000300019
BISPO, T. C. F.; FERREIRA NETO, E. A.; FERREIRA, J. J. Gestar e parir na prisão: difíceis caminhos. Rev. Acta Académica, 2013.
BORGES, Paulo César Corrêa. Direito penal democrático. 1º ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2005.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias –INFOPEN. Painel Interativo -Julho a dezembro de 2019. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWI2MmJmMzYtODA2MC00YmZiLWI4M2ItNDU2ZmIyZjFjZGQ0IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
BRASIL Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias –INFOPENAtualização –Junho de 2016 / organização, Thandara Santos; colaboração, Marlene Inês da Rosa et al. Brasília. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 2017
BRASIL Lei de execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984
BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito penal. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=946>. Acesso em 15 de setembro de 2020
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Estado de Coisas Inconstitucional. Salvador: Juspodivm, 2016
CARVALHO, Marcia Lazaro; VALENTE, Joaquim Gonçalves; ASSIS, Simone Gonçalves; VASCONCELOS, Ana Glória Godoi. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro:
VERUM, v. 1, n. 1, jan-abr. 2021 –ISSN -2763-9665especificidades de gênero no processo de exclusão social. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/csc/v11n2/30433.pdf.>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
CEJIL, Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. 2007. Disponível em: <https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf.>. Acesso em 15 de setembro de 2020
CERNEKA, Heidi Ann. Homens que mestruam: considerações acerda do sisemaprisional às especialidades da mulher. Veredas do Direito: Belo Honironte, 2009
CUNHA, Manuela Ivone P. O corpo recluído: controlo e resistência numa prisão feminina. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/5240/3/O%20corpo%20reclu%c3%addo.pdf>. Acesso em 15 de setembro de 2020
CUNHA, Manuela Ivone P. Malhas que a reclusão tece: questões de identidade numa prisão feminina. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/5237/4/Malhas%20que%20a%20reclus%c3%a3o%20tece.pdf>. Acesso em 15 de setembro de 2020
DAVIS, Angela; DENT, Gina. A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição. Revista Estudos Feministas: Florianópolis, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2003000200011
FERRARI, Ilka Franco; SIMÕES, Vanessa Fusco Nogueira. Prisioneiras, filhos e justiça criminal -Mulheres privadas de liberdade e seus filhos: o sistema de justiça criminal em perspectiva. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 31, n. 3, p. 421 –437, set-dez/2019.
FRANÇA, Marlene Helena de Oliveira. Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre mulheres encarceradas. 2013. 238 f. Tese (Doutorado em Sociologia) -Universidade Federal da Paraí-ba, João Pessoa, 2013.
KARAM, Maria Lucia. Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas.Disponível em: <http://www.justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos:análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MACHADO VG. O fracasso da pena de prisão: alternativas e soluções. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito. 2009
MACHADO, Janaise Renate. O “SER MULHER” NO SISTEMA PRISIONAL. Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/182163/TCC%20-%20Janaise%20Renate%20Machado.pdf?sequence=1>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
MELLO, Kátia Sento Sé. O sistema prisional brasileiro no contextoda pandemia de COVID-19. Conexão UFRJ. Disponível em: <https://conexao.ufrj.br/2020/03/31/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19/>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
O GLOBO. Sistema penitenciário vive um ‘apagão carcerário 2008. Disponível em: <http://g1.globo.com/noticias/brasil/0,,mul537366-5598,00-sistema+penitenciario+vive+um+apagao+carcerario.html>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
ORSOMARZO, Fernanda; RAMOS, Ana Carlina Bartolamei. Mesmo que as correntes sejam diferentes, somos todas prisioneiras. Justificando. 2017. Disponível em: <http://www.justificando.com/2017/08/09/mesmo-que-as-correntes-sejam-diferentes-somos-todas-prisioneiras/>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
PEREZ, Fabíola. Mulheres, tráfico e cárcere: uma luta pela sobrevivência. R7 Estúdio. 2020. Disponível em: <https://estudio.r7.com/mulheres-trafico-e-carcere-uma-luta-pela-sobrevivencia-14022020>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record; 2015
SCHERER, Zeyne Alves Pires et al . Mulheres privadas de liberdade: representações sociais de prisão, violência e suas consequências. Rev. Bras. Enferm., Brasília , v. 73, n. 3,e20180781, 2020 Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672020000300175&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 18 set. 2020. Epub 22-Abr-2020. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0781. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0781
Souza LAF. As contradições do confinamento no Brasil uma breve revisão da bibliografia sobre encarceramento de mulheres. Soc Debate[Internet]. 2016[cited 2018 Dec 11];22(2):127–156. Available from: <http://www.rle.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/1448/949>. Acesso em 15 de setembro de 2020.
VÁZQUEZ, Daniel; DELAPLACE, Domitille. Políticas públicas na perspectiva de direitos humanos: um campo em construção. Revista Internacional de Direitos Humanos: São Paulo, 2011
WERMINGHOFF, Thiago Rigo. A realidade penitenciária brasileira e uma breve evolução histórica de privatizações de presídios. IX Coimbra Administração 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 8º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.