YOUTH AND VIOLENCE 641 438

CONSIDERATIONS ON THE CONDITIONS OF YOUTH RESOCIALIZATION IN CONTEMPORARY BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56579/verum.v5i1.1830

Keywords:

Resocialization, Socio-Educational Measures, Juvenile Offenders

Abstract

The increase in delinquent acts has become a key topic in discussions related to juvenile justice in the national context. In this regard, the role of the ECA (Statute of the Child and Adolescent – Law No. 8.069/90) and SINASE (National Socio-Educational Assistance System – Law No. 12.594/12) in developing socio-professionalizing activities is debated to advance the socio-educational system and reduce recidivism among this age group. This research aimed to analyze the challenges faced in implementing and expanding public and private initiatives during the fulfillment of socio-educational measures. The methodology used consisted of a narrative literature review on this topic, specifically in Brazil, over the last five years. The data revealed aspects that hindered the effectiveness of resocialization policies within socio-educational units, including overcrowding, limited family visits, and the continued focus on punitive measures in socio-educational actions. The study also identified a lack of partnerships with professional institutions, courses that do not meet the technical level of adolescents, and the absence of public resources to support employment initiatives. Therefore, the conclusion is that the socio-educational system faces challenges in implementing the fundamental rights and guarantees of young individuals in conflict with the law, with ongoing restrictions that compromise juvenile justice and resocialization.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Francisco de Assis Cardoso de Sousa Neto Milhomem, Federal University of Campina Grande

    Law undergraduate student at the Federal University of Campina Grande. 

  • Sheylla Maria Mendes, Federal University of Campina Grande

    PhD in Sociology from the Federal University of Paraíba; professor at the Federal University of Campina Grande- PB, in the courses of Accounting Sciences, Administration and Social Service.

References

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; PESSOA, Manuella Castelo Branco; MALAQUIAS, Thiago Augusto Pereira; COSTA, Cibele Soares da Silva. Trabalho infantil e ato infracional: análise histórico-cultural do desenvolvimento infantojuvenil. Revista da SPAGESP, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 127-142, 2020.

BALBINOT, Caroline Balbinot; COSCIONI, Vinicius; ROSA, Edinete Maria; KOLLER, Sílvia Helena. O convívio entre adolescentes em medida socioeducativa de internação. Hacia la Promoción de la Salud, v. 26, n. 2, jul.-dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.48317

BIBLIOTECA PROFESSOR PAULO DE CARVALHO MATTOS. Tipos de revisão de literatura. Otucatu: Faculdade de Ciências Agronômicas, 2015. Disponível em: https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.

BONALUME, Bruna Carolina; JACINTO, Adriana Giaqueto. Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza. Revista Katál., Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 160-170, jan.-abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p160

BONATTO, Vanessa Peteann; FONSECA, Débora Cristina. Socioeducação: entre a sanção e a proteção. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e228986, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698228986

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8.060, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Senado Federal, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23 mar. 2024.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: Lei Federal nº 12.594, de 2012. Senado Federal, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 23 mar. 2024.

CAMPOS, Rafael Garcia Campos; MACHADO, Dinair Ferreira. Revisão integrativa: adolescentes autores/as de ato infracional no Brasil. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 30, n. 2, p. 167-184, mai./ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.58616

COSCIONI, Vinicius; KOLLER, Helena Silva; MARQUES, Mauricio Pinto; ROSA, Edinete Maria. Projetos de vida de adolescentes em medida socioeducativa de internação. Ciências Psicológicas, v. 12, n. 1, p. 109-120, 2018. DOI: https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1601

COSTA, Cibele Soares da Silva; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; SILVA, Erlayne Beatriz Félix de Lima. Vivências nas medidas socioeducativas: possibilidades para o projeto de vida dos jovens. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, e186311, p. 1-16, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003186311

COSTA, Crislaine Botelho; MICHELSCH, João da Silva; PESSINI, Magali Inês; MILHOMENS, David Matos; SILVA, Maria João da Silva. A educação profissionalizante no centro socioeducativo de São José – SC: perspectiva e realidade. ScientiaTec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, v. 9, n. 2, p. 138-152, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.35819/scientiatec.v9i2.5753

COUTO, Pablo Luiz Santos et al. Situações de vulnerabilidades vivenciadas por adolescentes infratores: uma revisão integrativa. Hacia la Promoción de la Salud, v. 26, n. 2, p. 235-251, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.17151/hpsal.2021.26.2.16

DURÃES, Telma Ferreira Nascimento; LIMA, Ricardo Barbosa de; SANTOS, Liza Franco Busse Reis dos. Quando a lei é norma: uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e de narrativas de exame da justiça juvenil brasileira. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, e200016, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752022v1223

HEINRICH, Fabiana Oliveira; NEVES, Maria Gabriela Ferreira Neves. Recomeçar: portal de vagas de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional. Revista Diálogo com a Economia Criativa, Rio de Janeiro, v. 7, n. 21, p. 105-130, set./dez. 2022.

KOBI, Elisa Cardoso; MACHADO, Marina Vilaça Cavallari; MONZELI, Gustavo Arrur. Terapia ocupacional e medidas socioeducativas: uma revisão de literatura. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, n. 3, p. 983-998, 2020. DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAR2016

LUSSI, Isabela Aparecida de Oliveira et al. Barbearia autogestionária: experiência de capacitação profissional de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Revista das ITCPs, v. 1, n. 1, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.15210/revitcps.v1i1.16530

MARCILIO, Fabiane Cristina Pereira; COSCIONI, Vinicius; KOLLER, Silvia Helena. Protagonismo juvenil no contexto da medida socioeducativa: um relato de experiência. Revista da SPAGESP, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 69-81, 2019.

MUNHHOZ, Sara Regina. Registros de uma liberdade vigiada. Runa, v. 40, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.34096/runa.v40i2.5824

NUNES, Mirian Abreu Alencar; MOURA, Maria da Glória Carvalho. Pesquisa-formação: díade que permeia o exercício da docência em contexto socioeducativo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100, n. 254, p. 211-229, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i254.4037

OLIVEIRA, Bruna Cristina Silva. “Nenhum passo atrás”: algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 75-88, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.131

PÁDUA, Tiago Antônio de; BARROS, Vanessa Andrade de. Considerações sobre o trabalho nas prisões e os equívocos da ressocialização. Trabalho (Em)Cena, v. 3, n. 3, p. 58-75, 2018. DOI: https://doi.org/10.20873/2526-1487V3N3P58

PEREIRA, Tiago Apolonio; BLANCO, Graziela Maria Casas. Ineficácia das medidas socioeducativas em relação aos adolescentes pertencentes às organizações criminosas. Ciências Jurídicas, v. 22, n. 2, p. 82-91, 2021. DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2021v22n2p82-91

ROCHA, Fátima Niemeyer; TEIXEIRA, Roberta Ramos. O ambiente carcerário e a ressocialização do sujeito: desafios e possibilidades. Revista Mosaico, v. 11, n. 2, p. 117-123, 2020. DOI: https://doi.org/10.21727/rm.v11i2.2209

RODRIGUES, Sônia Wan Der Maas et al. Psicanálise na Assistência Social em Fortaleza-CE: um estudo sobre as medidas socioeducativas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, e231656, p. 1-15, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003231656

SANTOS, Elen Salves; LEGNANI, Viviane Neves. Construção social do fracasso escolar das adolescentes em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, e180302, p. 1-12, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003180302

SILVA, Erlayne Beatriz Félix de Lima; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; COSTA, Cibele Soares da Silva. Socioeducação: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas. Caderno CH, Salvador, v. 35, p. 1-14, e022047, 2022. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.36268

SILVEIRA, Priscila Francielle Knoop. Ressocialização de menores infratores: uma análise multidisciplinar da aplicação. Perspectivas Sociais Diversas, v. 6, n. 1, 2020.

VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08

Downloads

Published

2025-04-02

Issue

Vol. 5 No. 1 (2025): VERUM: Journal of Scientific Initiation

Section

ARTIGOS

License

Copyright (c) 2025 VERUM: Journal of Scientific Initiation

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

How to Cite

YOUTH AND VIOLENCE: CONSIDERATIONS ON THE CONDITIONS OF YOUTH RESOCIALIZATION IN CONTEMPORARY BRAZIL. (2025). VERUM: Journal of Scientific Initiation , 5(1), 01-18. https://doi.org/10.56579/verum.v5i1.1830