16 DIAS DE ATIVISMO

MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TAQUARA/RS

Visualizações: 243

Autores

  • Daniel Luciano Gevehr Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Roberto Tadeu Ramos Morais Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0003-2533-0834
  • Diogo da Silva Corrêa Faculdades Integradas de Taquara
  • Mônica Juliana Facio Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

16 dias de ativismo, Violência contra a mulher, Violência de Gênero

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar como se deu a implementação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no município de Taquara, localizado no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisa-se, a partir da campanha em nível internacional, a importância do debate sobre violência de gênero. A metodologia empregada foi a descritiva e se deu a partir de fontes bibliográficas e coleta de dados na página oficial da campanha internacional, no conteúdo da página do Facebook da campanha municipal e nas mídias de comunicação locais. Como resultados, pode-se apontar que a dinâmica empregada no município esteve em consonância com os propósitos pensados originalmente em nível global: pluralidade de atores envolvidos,
flexibilidade na organização das ações (governo e sociedade civil), tendo como principal resultado a criação da lei municipal nº 6187/2019.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniel Luciano Gevehr, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em História (2007) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR -FACCAT).

Roberto Tadeu Ramos Morais, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional (mestrado) das Faculdades Integradas de Taquara e Vice-Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Diogo da Silva Corrêa, Faculdades Integradas de Taquara

Bacharel em Direito pela Universidade Feevale e Mestrando em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara -FACCAT

Mônica Juliana Facio, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduada em Filosofia licenciatura pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007).Mestranda em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) e é vereadora do município de Taquara.E-mail:monykjuliana06@gmail.comOrcid:http://orcid.org/0000-0002-8923-8191    

Referências

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA.Programação. Taquara, 12 nov. 2017. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em:https://www.facebook.com/16diasdeativismo/posts/147005716051605?__tn__=K-R.> Acessoem 04 set. 2019.

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação 2018. Taquara, 14 nov. 2018. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em: <https://www.facebook.com/16diasdeativismo/photos/a.151054758980034/352871285465046/?type=3&theater>. Acesso em 04 set. 2019.

ANTUNES, Marcelo. Presidência da Assembleia lança comitê da ONU Mulheres pela igualdade de gênero. Porto Alegre, 07 de abril de 2017, 08:40, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, n.p. Disponível em:<http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/309087/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, Presidência da República, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 06

set. 2019.

___. Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília, Presidência da República, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13827.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015. Institui o Crime de Feminicídio como crime hediondo. Brasília, Presidência da República, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 11.489, de 20 de julho de 2007. Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. [online] Brasília, Presidência da República, 2007. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11489.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Rio de Janeiro na luta pelo fim da violência contra a mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rio de Janeiro [Estado], Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, 2014. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/rio-dejaneiro-na-luta-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lançamento dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres em Brasília. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 18. nov. 2015a, 12:01. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/confira-a-programacaoda-campanha-201c16-dias-de-ativismos-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres201d> Acesso em: 07 set. 2019.

___. Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo é lançada. Brasília:

Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015b. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/ptbr/noticias-spm/noticias/pedra-fundamental-da-casa-da-mulher-brasileira-de-sao-paulo-elancada. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Campo Grande sedia oficina sobre Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015c. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/ptbr/noticias-spm/noticias/campo-grande-sedia-oficina-sobre-enfrentamento-ao-trafico-demulheres>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Relatório de gestão 2003-2006. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006a. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-deconteudo/igualdade-racial/relatorio-de-gestao-2003-a-2006-seppir>. Acesso em: 07 set. 2019.

CENTER for Women's Global Leadership: Our history. New Jersey: Rutgers University, n.d. Disponível em:<https://cwgl.rutgers.edu/about/our-history>. Acesso em: 03 set. 2019.

___. De 16 a 365. Disponível em: <https://16dayscampaign.org/about-the-campaign/from-16- to-365/>. Acesso em: 03 set. 2019. [2019a]

___. A life of its own: An assessment of the 16 days of activism against gender-based violence campaign. New Brunswick: Center for women's global leadership. Disponível em: <https://16dayscampaign.org/resource/a-life-of-its-own-an-assessment-of-the-16-days-ofactivism-against-gender-based-violence-campaign/>. Acesso em: 07 set. 2019. [2019b]

DISCURSO pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião dacomemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher em 25 de novembro de 2003. Discursos e notas taquigráficas. Brasília, Câmara dos Deputados, 2003.

Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=022.1.5

.N&nuQuarto=9&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=10:55&sgFaseSessao=HO&Data=25/11/2003>. Acesso em 07 de set. 2019.

EISLER, Riane. A Conversation with Charlotte Bunch: Seeing Women's Rights as HumanRights. Interdisciplinary Journal of Partnership Studies. Minneapolis/Saint Paul, vol. 3, n.3, n.p., outono 2016.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em Épocas de Crise. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1984.

HTUN, Mala; WELDON, S. Laurel. The Civic Origins of Progressive Policy Change: Combating Violence against Women in Global Perspective, 1975–2005. American Political Science Review, Washington/Cambridge, v. 106, n. 3, p. 548-569, 30 jul. 2012.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Censo Demográfico 2010. Resultados Gerais da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012

___. Sistema de Informações de Mortalidade – SIM. 2019, Brasília. Disponível em: <https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-deinformacoes-de-mortalidade-sim.html>. Acesso em 05 de setembro de 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]. Mapa das organizações da sociedade civil. Brasília, 2018. Disponível em: <https://mapaosc.ipea.gov.br/analiseperfil.html?localidade=4321204> Acesso em 08 set. 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]; FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública [FBSP]. Atlas da Violência 2019. Brasília: IPEA, FBSP, 2019. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas-da Violencia2019_05jun_vers%C3%A3o-coletiva.pdf>. Acesso em 04 set. 2019.

JÚNIOR, Alan. Núcleo de Atendimento em Psicologia e Direito a mulheres vítimas de violência. Jornal Panorama, Taquara, 20 jun. 2017. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/criado-nucleo-de-atendimento-as-mulheresvitimas-de-violencia-domestica-em-taquara/>. Acesso em: 10 nov. 2019.

LINDEN, Vinícius. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 18 nov. 2017. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/frente-parlamentar-promove-16-dias-de-ativismopelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/>. Acesso em: 17 out. 2019.

___. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 19 nov. 2018. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/taquara-da-inicio-a-programacao-dos-16-dias-deativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/>. Acesso em: 17 out. 2019.

MESA, Luana. SPM divulga ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Porto Alegre: Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, 24 nov. 2014, 19:38. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/spm-divulga-acoes-dos-16-dias-deativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 07 set. 2019.

MISKOLCI, Richard. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, p. 47-61, jun. 2018.

MOLINA, Leandro. Edegar Pretto mobiliza Grupo de Trabalho para ações de combate à violência contra as mulheres. Porto Alegre, Agência de Notícias,12 jul. 2011, 11:18. [online] Disponível em <http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/263244/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Edegar Pretto: Grupo de Trabalho de Frente Parlamentar se reúne para planejamento de ações em 2012. Porto Alegre, Agência de Notícias, 08 fev. 2012, 17:15. Disponível em:<http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/270660/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

NOGUEIRA, Gilmaro; COLLING, Leandro. Homofobia, heterossexismo, heterossexualidade compulsória, heteronormatividade. In: COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro A. (orgs). Dicionário crítico de gênero. Dourados: Ed. da UFGD, 2015. p. 353-358.

OBEID, Catharina. Judith Butler é agredida ao embarcar no aeroporto de Congonhas. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 nov. 2017. Disponível em: <https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,judith-butler-e-agredida-ao-embarcar-noaeroporto-de-congonhas,70002079863>. Acesso em: 23 nov. 2017.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas [ONU]. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Viena: 1993. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 13 out. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 23 set. 2019.

___, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC, 2005.

PINSKY, Carla B. A era dos modelos rígidos. In: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. (orgs). Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p. 469-512.

RIO GRANDE DO SUL [Estado]. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da Coordenação e Planejamento, 2008. Disponível em: <https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/25155740-mapa-coredeparanhana-2010.pdf >. Acesso em: 01 dez. 2019.

ROCHE, Susan E.; BIRON, Katy; REILLY, Niamh. Sixteen Days of Activism Against Gender Violence. Violence Against Women, v. 1, n. 3, 01 set. 1995, p. 272-281.

SAFFIOTI, Heleieth Iara. Bongiovani. Gênero, Patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SOUZA, Suzanny Mara Jobim de. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 534-543, dez. 2018.

TAQUARA. Câmara de taquara organiza os 16 dias de ativismo. Taquara, Câmara Municipal, 26 set. 2017. Disponível em:<https://www.camarataquara.rs.gov.br/camara/conteudo/publicacoes/Noticias/1/2017/1102#li sta_texto_news>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 6187 de 16 de abril de 2019. Fica instituído o Projeto Meninas Cidadãs na Rede Municipal de Ensino de Taquara/RS. Taquara, Câmara dos Vereadores, 2019. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2019/619/6187/lei-ordinaria-n6187-2019-fica-instituido-o-projeto-meninas-cidadas-na-rede-municipal-de-ensino-detaquara-rs>. Acesso em: 10 nov. 2019.

UN WOMEN. Facts and figures: Ending violence against women. Nov. 2019. Disponível em: <https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/facts-andfigures>. Acesso em: 23 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2021-06-14

Como Citar

Gevehr, D. L., Morais, R. T. R., Corrêa, D. da S., & Juliana Facio, M. (2021). 16 DIAS DE ATIVISMO: MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TAQUARA/RS. Revista De Estudos Interdisciplinares , 2(3). Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/51

Edição

v. 2 n. 3 (2020): Revista de Estudos Interdisciplinares - CEEINTER

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Estudos Interdisciplinares

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.

 

Artigos Semelhantes

<< < 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.