16 DIAS DE ATIVISMO: MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TAQUARA/RS

Visualizações: 238

Autores

  • Daniel Luciano Gevehr
  • Roberto Tadeu Ramos Morais
  • Diogo da Silva Corrêa
  • Mônica Juliana Facio

Palavras-chave:

16 dias de ativismo; Violência contra a mulher; Violência de Gênero.

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar como se deu a implementação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no município de Taquara, localizado no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisa-se, a partir da campanha em nível internacional, a importância do debate sobre violência de gênero. A metodologia empregada foi a descritiva e se deu a partir de fontes bibliográficas e coleta de dados na página oficial da campanha internacional, no conteúdo da página do Facebook da campanha municipal e nas mídias de comunicação locais. Como resultados, pode-se apontar que a dinâmica empregada no município esteve em consonância com os propósitos pensados originalmente em nível global: pluralidade de atores envolvidos,
flexibilidade na organização das ações (governo e sociedade civil), tendo como principal resultado a criação da lei municipal nº 6187/2019.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA.Programação. Taquara, 12 nov. 2017. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em:https://www.facebook.com/16diasdeativismo/posts/147005716051605?__tn__=K-R.> Acessoem 04 set. 2019.

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação 2018. Taquara, 14 nov. 2018. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em: <https://www.facebook.com/16diasdeativismo/photos/a.151054758980034/352871285465046/?type=3&theater>. Acesso em 04 set. 2019.

ANTUNES, Marcelo. Presidência da Assembleia lança comitê da ONU Mulheres pela igualdade de gênero. Porto Alegre, 07 de abril de 2017, 08:40, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, n.p. Disponível em:<http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/309087/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, Presidência da República, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 06

set. 2019.

___. Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília, Presidência da República, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13827.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015. Institui o Crime de Feminicídio como crime hediondo. Brasília, Presidência da República, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 11.489, de 20 de julho de 2007. Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. [online] Brasília, Presidência da República, 2007. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11489.htm>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Rio de Janeiro na luta pelo fim da violência contra a mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rio de Janeiro [Estado], Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, 2014. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/rio-dejaneiro-na-luta-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lançamento dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres em Brasília. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 18. nov. 2015a, 12:01. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/confira-a-programacaoda-campanha-201c16-dias-de-ativismos-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres201d> Acesso em: 07 set. 2019.

___. Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo é lançada. Brasília:

Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015b. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/ptbr/noticias-spm/noticias/pedra-fundamental-da-casa-da-mulher-brasileira-de-sao-paulo-elancada. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Campo Grande sedia oficina sobre Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015c. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/ptbr/noticias-spm/noticias/campo-grande-sedia-oficina-sobre-enfrentamento-ao-trafico-demulheres>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Relatório de gestão 2003-2006. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006a. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-deconteudo/igualdade-racial/relatorio-de-gestao-2003-a-2006-seppir>. Acesso em: 07 set. 2019.

CENTER for Women's Global Leadership: Our history. New Jersey: Rutgers University, n.d. Disponível em:<https://cwgl.rutgers.edu/about/our-history>. Acesso em: 03 set. 2019.

___. De 16 a 365. Disponível em: <https://16dayscampaign.org/about-the-campaign/from-16- to-365/>. Acesso em: 03 set. 2019. [2019a]

___. A life of its own: An assessment of the 16 days of activism against gender-based violence campaign. New Brunswick: Center for women's global leadership. Disponível em: <https://16dayscampaign.org/resource/a-life-of-its-own-an-assessment-of-the-16-days-ofactivism-against-gender-based-violence-campaign/>. Acesso em: 07 set. 2019. [2019b]

DISCURSO pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião dacomemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher em 25 de novembro de 2003. Discursos e notas taquigráficas. Brasília, Câmara dos Deputados, 2003.

Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=022.1.5

.N&nuQuarto=9&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=10:55&sgFaseSessao=HO&Data=25/11/2003>. Acesso em 07 de set. 2019.

EISLER, Riane. A Conversation with Charlotte Bunch: Seeing Women's Rights as HumanRights. Interdisciplinary Journal of Partnership Studies. Minneapolis/Saint Paul, vol. 3, n.3, n.p., outono 2016.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em Épocas de Crise. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1984.

HTUN, Mala; WELDON, S. Laurel. The Civic Origins of Progressive Policy Change: Combating Violence against Women in Global Perspective, 1975–2005. American Political Science Review, Washington/Cambridge, v. 106, n. 3, p. 548-569, 30 jul. 2012.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Censo Demográfico 2010. Resultados Gerais da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012

___. Sistema de Informações de Mortalidade – SIM. 2019, Brasília. Disponível em: <https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-deinformacoes-de-mortalidade-sim.html>. Acesso em 05 de setembro de 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]. Mapa das organizações da sociedade civil. Brasília, 2018. Disponível em: <https://mapaosc.ipea.gov.br/analiseperfil.html?localidade=4321204> Acesso em 08 set. 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]; FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública [FBSP]. Atlas da Violência 2019. Brasília: IPEA, FBSP, 2019. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas-da Violencia2019_05jun_vers%C3%A3o-coletiva.pdf>. Acesso em 04 set. 2019.

JÚNIOR, Alan. Núcleo de Atendimento em Psicologia e Direito a mulheres vítimas de violência. Jornal Panorama, Taquara, 20 jun. 2017. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/criado-nucleo-de-atendimento-as-mulheresvitimas-de-violencia-domestica-em-taquara/>. Acesso em: 10 nov. 2019.

LINDEN, Vinícius. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 18 nov. 2017. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/frente-parlamentar-promove-16-dias-de-ativismopelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/>. Acesso em: 17 out. 2019.

___. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 19 nov. 2018. Disponível em: <http://www.jornalpanorama.com.br/novo/taquara-da-inicio-a-programacao-dos-16-dias-deativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/>. Acesso em: 17 out. 2019.

MESA, Luana. SPM divulga ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Porto Alegre: Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, 24 nov. 2014, 19:38. Disponível em: <https://estado.rs.gov.br/spm-divulga-acoes-dos-16-dias-deativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 07 set. 2019.

MISKOLCI, Richard. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, p. 47-61, jun. 2018.

MOLINA, Leandro. Edegar Pretto mobiliza Grupo de Trabalho para ações de combate à violência contra as mulheres. Porto Alegre, Agência de Notícias,12 jul. 2011, 11:18. [online] Disponível em <http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/263244/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Edegar Pretto: Grupo de Trabalho de Frente Parlamentar se reúne para planejamento de ações em 2012. Porto Alegre, Agência de Notícias, 08 fev. 2012, 17:15. Disponível em:<http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/270660/Default.aspx>. Acesso em: 07 set. 2019.

NOGUEIRA, Gilmaro; COLLING, Leandro. Homofobia, heterossexismo, heterossexualidade compulsória, heteronormatividade. In: COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro A. (orgs). Dicionário crítico de gênero. Dourados: Ed. da UFGD, 2015. p. 353-358.

OBEID, Catharina. Judith Butler é agredida ao embarcar no aeroporto de Congonhas. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 nov. 2017. Disponível em: <https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,judith-butler-e-agredida-ao-embarcar-noaeroporto-de-congonhas,70002079863>. Acesso em: 23 nov. 2017.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas [ONU]. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Viena: 1993. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 13 out. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 23 set. 2019.

___, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC, 2005.

PINSKY, Carla B. A era dos modelos rígidos. In: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. (orgs). Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p. 469-512.

RIO GRANDE DO SUL [Estado]. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da Coordenação e Planejamento, 2008. Disponível em: <https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/25155740-mapa-coredeparanhana-2010.pdf >. Acesso em: 01 dez. 2019.

ROCHE, Susan E.; BIRON, Katy; REILLY, Niamh. Sixteen Days of Activism Against Gender Violence. Violence Against Women, v. 1, n. 3, 01 set. 1995, p. 272-281.

SAFFIOTI, Heleieth Iara. Bongiovani. Gênero, Patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SOUZA, Suzanny Mara Jobim de. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 534-543, dez. 2018.

TAQUARA. Câmara de taquara organiza os 16 dias de ativismo. Taquara, Câmara Municipal, 26 set. 2017. Disponível em:<https://www.camarataquara.rs.gov.br/camara/conteudo/publicacoes/Noticias/1/2017/1102#li sta_texto_news>. Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 6187 de 16 de abril de 2019. Fica instituído o Projeto Meninas Cidadãs na Rede Municipal de Ensino de Taquara/RS. Taquara, Câmara dos Vereadores, 2019. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2019/619/6187/lei-ordinaria-n6187-2019-fica-instituido-o-projeto-meninas-cidadas-na-rede-municipal-de-ensino-detaquara-rs>. Acesso em: 10 nov. 2019.

UN WOMEN. Facts and figures: Ending violence against women. Nov. 2019. Disponível em: <https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/facts-andfigures>. Acesso em: 23 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2021-06-14

Como Citar

Luciano Gevehr, D. ., Tadeu Ramos Morais, R. ., da Silva Corrêa, D. ., & Juliana Facio, M. . (2021). 16 DIAS DE ATIVISMO: MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TAQUARA/RS. Revista De Estudos Interdisciplinares , 2(3). Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/51

Edição

v. 2 n. 3 (2020): Revista de Estudos Interdisciplinares - CEEINTER

Seção

ARTIGOS

Licença

A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.