FOMOS USADOS, DEPOIS DESCARTADOS? ANÁLISE SOBRE O CONGELAMENTO DAS ADMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Visualizações: 370

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.938

Palavras-chave:

Administração Pública, Contratação Pública, Saúde Pública, Profissionais de Saúde, Guiné-Bissau

Resumo

O estudo teve como objetivo analisar a decisão de congelamento das admissões de profissionais de saúde na Administração Pública da Guiné-Bissau, visando os potenciais impactos delineados no despacho que revogou as nomeações de técnicos de saúde. A pesquisa empregou métodos documentais e bibliográficos. Na pesquisa documental, foram examinados documentos oficiais e jurídicos do país, enquanto a pesquisa bibliográfica abrangeu artigos científicos e reportagens de jornais e revistas relacionados à temática. Os resultados indicaram que a justificativa de contenção de gastos públicos para o congelamento das nomeações de profissionais de saúde carece de sustentação, visto que, ao mesmo tempo, ocorriam contratações de conselheiros para cargos de soberania, acompanhadas de subsídios e regalias. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) evidenciaram não apenas uma baixa proporção de médicos e enfermeiros por 1000 habitantes no país, mas também uma urgente necessidade de aumentar o contingente de profissionais de saúde para melhorar a cobertura dos serviços de saúde no país. Portanto, é pertinente reconsiderar a situação dos técnicos demitidos, expandir as contratações e ampliar a disponibilidade de serviços de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mutaro Seidi, Universidade Federal do RIo Grande do Sul

Graduado em Administração Pública pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB (2022). Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é membro de rede de estudos sobre implementação de políticas públicas educacionais (REIPPE), pesquisador da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção, associada à Transparência Internacional (2022), pesquisador do Núcleo de pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM/UFRGS (2022), do Núcleo de Estudo da Burocracia NEB/FGV (2021), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta; e do Núcleo de Políticas e Administração Pública NPAP/UNILAB (2020), coordenado pelo Prof. Dr. Hugo Marco Consciência Silvestre. Bolsista de produtividade da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) para o período de 2020 2022. Foi estagiário na Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2021) e no programa de especialização em Segurança Alimentar e Nutricional da mesma Universidade (2021). Suas pesquisas enfocam os temários sobre Administração Pública e Políticas Públicas, com especial interesse em cooperações intermunicipais "networks", Implementação de Políticas Públicas nas áreas de Educação e Saúde, estudos da burocracia de nível de rua e desafios da inovação na Gestão Pública.

Ivaldino Carlitos Nhaga, Universidade de São Paulo

Graduado em Administração Pública pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Mestrando em Gestão de Políticas Públicas na EACH-USP, bolsista CAPES, membro de grupo de pesquisa - Laboratório de Gestão Governamental (Lab.Gov) da EACH-USP, membro do Núcleo de Estudos sobre Pessoas Organização e Trabalho (NEPOT), membro de Grupo de Estudos sobre Parcerias e Colaborações Intersociais (GEPCI), monitor do Curso de Especialização em Administração e Gestão Governamental da EACH-USP, Obteve Qualificação/Aperfeiçoamento no curso de Segurança do Trabalho pela SENAI/SC, 2020, foi estagiário na Secretaria de Saúde do município de Redenção-CE (2020 - 2021) e foi responsável financeiro do Núcleo de Estudantes Guineenses do Curso da Administração Pública da UNILAB (2020 - 2021). Suas principais áreas de pesquisas centram-se em estudos de reformas da administração pública, comportamento organizacional e gestão de pessoas, ou seja, liderança pública. Também interessa em pesquisas sobre a burocracia e Gestão Eclesiástica.

Uotdafa Dam Sitna Bitchala, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Graduando em Administração Pública pela Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Luis Miguel Dias Caetano, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Licenciado em Gestão de Empresas, Mestre em Comportamento Organizacional, Doutor em Educação e Pós-Doutor em Ensino. É docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, atuando no Curso de Administração Pública nas áreas de Relações Internacionais, Comportamento Organizacional, Inovação e Criatividade. Colabora com o Programa de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos na Universidade de Santiago (Cabo Verde). Em termos de pesquisa, concentra a sua atividade nas áreas de Gestão de Pessoas, Inovação Tecnológica, Sistemas de Informação, Tecnologia Educativa e Políticas Públicas na Educação. Autor de artigos científicos e capítulos de livros nas áreas de ensino, inovação e gestão pública. Colaborou na organização das obras "Unilab e a integração cultural lusófona: tribos, povos e nacionalidades em uma universalidade" e "Pluralidade cultural brasileira: aspectos conceituais e contextuais". Tem exercido cargos nas áreas de Gestão do Ensino Superior, Implementação de Sistemas de Informação, Gestão de Projetos, Tecnologias Educativas, Formação de Professores e Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tem atuado em projetos internacionais como formador, pesquisador e consultor em países como Brasil, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Espanha e Honduras. Regularmente dinamiza várias palestras, cursos e workshops nas áreas de Inovação, Técnicas de Comunicação em Público, Criatividade nas Organizações, Tecnologias na Pesquisa e Gestão de Pessoas. Colabora ainda em várias atividades de pesquisa e extensão com a Universidade Colinas de Boé (Guiné-Bissau), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Brasil), Universidade Federal de Santa Maria (Brasil), Universidade Pedagógica Nacional Francisco Morazan (Honduras) e Universidade Tecnológica do Chile. É líder do InterInov - Grupo de Estudos em Relações Internacionais, Tecnologia e Inovação no Setor Público. Participa em redes de pesquisa e associações como a Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (Rede-TER) e da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).

Referências

DE CARVALHO, Raquel Melo Urbano. Aspectos relevantes do concurso público. 2009. Disponível em: <https://revista1.tce.mg.gov.br/Content/Upload/Materia/928.pdf>. Acessado em 07 de maio 2023.

DJICÓ, Mamadu. Política de recursos humanos na administração pública em Guiné-Bissau: uma proposta de sustentabilidade para o sistema de saúde. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2005.

DW. Guiné-Bissau: 1.500 técnicos de saúde afastados pelo Governo. 2022. Disponível em <https://www.dw.com/pt-002/1500-t%C3%A9cnicos-de-sa%C3%BAde-da-guin%C3%A9-bissau-afastados-%C3%A9-uma-irresponsabilidade/a-63035730>. Acessado aos 30 de agosto de 2023.

FORREST, Joshua B. Autonomia burocrática, política económica e política num estado “suave”: caso da Guiné-Bissau pós-colonial. Soronda: Revista de estudos Guineenses, Bissau, Jan, 1993.

GOMES, Marilena Cordeiro. Importância do concurso público para combate ao patrimonialismo na Guiné Bissau. 2021

GUINÉ-BISSAU, Recrutamento e Seleção de Pessoal para os Quadros da Administração Pública. (Decreto-lei n° 4/2012, de 10 de outubro- Suplemento ao Boletim Oficial n° 42, de 2012).

KOHL, Christoph. Construindo a nação na África pós-colonial: o exemplo da Guiné-Bissau. FREIXO, Adriano et al. In: Tensões Mundiais (Org): Revista do Observatório das Nacionalidades, V. 7, n. 13, jul./ dez. 2011.

LOPES, Carlos. A Transição Histórica na Guiné-Bissau. Coleção “KACU MARTEL”, n.º 2. Lisboa, 1987.

MENDONÇA, Raul. Recrutamento e seleção dos funcionários e dirigentes para a administração pública Guineense: critério político e partidário ou critério de competência? 2020. Tese de Doutorado. Dezembro, 2020. Disponível em: <https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/22113/5/master_raul_mendonca.pdf>. Acesso em: 13.07.2021.

NHAGA, Ivaldino Carlitos e COELHO, Fernando de Souza A Trajetória da Administração Pública de Guiné-Bissau no Pós-Independência (1974-2010): uma periodização dos “eventos antecedentes” da reforma administrativa de 2011. 2023. X Encontro Brasileiro de Administração Pública. ISSN: 2594-5688.

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU. Relatório Preliminar do Recenseamento Geral dos Funcionários Públicos. Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social e Ministério de Economia e Finanças, 2023.

SEIDI, M.; NHAGA, I. C.; CAETANO, L. M D. Burocratas de nível de rua e os desafios na implementação de políticas da educação pré-escolar na Guiné-Bissau. 15° Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 2022.

SEMEDO, Rui Jorge. O Estado da Guiné-Bissau e os desafios político-institucionais. FREIXO, Adriano et al. In: Tensões Mundiais (Org): Revista do Observatório das Nacionalidades, V. 7, n. 13, jul/ dez. 2011.

SUCUMA, Arnaldo. Breve histórico sobre a construção do estado da Guiné-Bissau. Cadernos de História UFPE, 2017, 9.9.

TINIGUENA; LGDH. Diagnóstico Situacional - Funcionamento da Administração Pública na Guiné-Bissau: Percepção de Servidores e Utentes. Bissau, 2023.

Downloads

Publicado

2024-07-18

Como Citar

Seidi, M., Nhaga, I. C., Dam Sitna Bitchala, U., & Dias Caetano, L. M. (2024). FOMOS USADOS, DEPOIS DESCARTADOS? ANÁLISE SOBRE O CONGELAMENTO DAS ADMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU. Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(2), 01–20. https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.938

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.