ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009 -2019)
HEGEMONIA NOS DISCURSOS CURRICULARES
Visualizações: 14DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.958Palabras clave:
Ensino médio, Hegemonia, Currículo, Análise do discurso, BourdieuResumen
A organização deste texto visa apresentar análises dos discursos promovidos pelas determinações legais direcionadas ao Ensino Médio brasileiro, embasando-se no conceito-chave de "hegemonia". Parte-se da premissa de que o empreendimento de desvelar os discursos curriculares para apontar marcas do processo hegemônico passa por alguns elementos, a saber: o Estado cumprindo um papel de educador, construindo relações pedagógicas por meio de um conjunto de documentos curriculares e cometendo atos de violência simbólica, o que consideramos expressão de seu poder hegemônico, ou seja, definindo o que se considera válido (políticas, programas, competências, conhecimentos, dentre outros).Para desenvolver as análises, utiliza–se como fonte e objeto os textos/documentos curriculares (TDC) publicados entre 2009 e 2019, incluindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) de 2012, a Lei 13.415, conhecida como Reforma do Ensino Médio, de 2017, e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, de 2018. Cada justificativa discursiva desenvolve-se segundo os interesses do momento histórico e toda escolha deriva de arbitragens que privilegiam certos aspectos em detrimento de outros igualmente relevantes (VALLE, 2014).
Descargas
Citas
APPLE, Michael. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Editora Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.
APPLE, Michael. Teoría Crítica y Educación. Argentina: Miño y Dávila Editores, 1997.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil; 2011.
APPLE, Michael. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Tradução de Mariza Corrêa. 6. ed. Campinas, SP: Papirus, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB 2/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2012, Seção 1, p. 20. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 23 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 4, de 17 de Dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/20172018. (*) Resolução CNE/CP 4/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2018, Seção 1, pp. 120 a 122. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmera de Educação Básica. Parecer nº 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de julho de 2010, Seção 1, p. 10. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/pceb007_10.pdf. Acesso em: 23 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 20 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 23 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 04/2010, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2010.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomás Tadeu da & GENTILI, Pablo. (Org.) Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo? Brasília: CNTE, 1996.
HYPOLITO, Álvaro Moreira; HYPOLITO, Luís Armando Gandin. Educação em tempos de incertezas. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Media Provisória NO 754/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, 2017, p. 355-372.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OLIVEIRA, Inês Barbosa; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Com que bases se faz uma Base? Interrogando a inspiração político- epistemológica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: SILVA, Fabiany de Cássia Tavares; FILHA, Constantina Xavier. Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS: Ed. Oeste, 2019. 283p.
OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, v. 24, 2020.
SACRISTÁN, José GIMENO; PÉREZ-GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2022.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, 2018.
SILVA, Mônica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: Pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769. Acesso em: 22 jul. 2022.
SILVEIRA, É. S.; RAMOS, N. V.; VIANNA, R. B. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, v. 20, n. 43, 2018, p.101-118. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3992. Acesso em: 28 ago. 2018.
VALLE, Ione Ribeiro. Sociologia da educação: currículo e saberes escolares. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2014. 116p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Estudios Interdisciplinarios
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.
