Observatorio de Políticas Públicas
Discusión sobre el acceso y la permanencia en la educación básica en el noroeste de São Paulo
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región del Noroeste Paulistano, educación, políticas públicas, desigualdadesResumen
El informe de investigación describe algunas de las condiciones estructurales que atraviesan la educación pública en la región Noroeste Paulista, las cuales inciden en el acceso y la permanencia de los estudiantes en el ámbito escolar. Como parte de un proyecto más amplio que involucra la creación de un Observatorio de Políticas Públicas para la región, este primer mapeo buscó identificar los condicionantes y marcadores socioeconómicos estructurales para sustentar el debate sobre las políticas públicas educativas, alineadas con el Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS) número 4 de la Agenda 2030 (Educación de calidad) y con el Plan Nacional de Educación (PNE, BRASIL, 2014). La metodología utilizada se basó en la recopilación de datos oficiales a través de plataformas de transparencia, sitios web institucionales, datos reportados por los medios de comunicación y conversaciones con los gestores escolares. El retrato dibujado de la región Noroeste Paulista señala dos tendencias claras: la heterogeneidad de la región en cuanto al acceso a las políticas públicas y los derechos, y la histórica precarización de la "periferia de la periferia", grandes áreas de la región que históricamente han registrado déficits en el acceso a los derechos, incluido el derecho a la educación. Creemos que estas asimetrías encontradas en la región Noroeste Paulista deberían ser consideradas al implementar políticas públicas educativas.
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Citas
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em 18/01/2019.
CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. Educação em Tempo Integral. São Paulo: Cidade Escola Aprendiz, 2014. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/glossario/educacao-em-tempo-integral/ . Acesso em 01/07/2020.
INEP. O que são as metas de qualidade educacional. Brasília: MEC, s/d. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/ideb/metas . Acessado em 12/11/2019.
INSTITUTO SOU DA PAZ. Sou da Paz analisa estatísticas criminais do Estado de São Paulo. Panorama 2018. Disponível em: www.soudapaz.org. Acesso em 04/12/2019.
MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010.
NERY, Marcelo; SOUZA, Altay; ADORNO, Sérgio. Os padrões urbano-demográficos da capital paulista. In: ESTUDOS AVANÇADOS, v. 33, n.97, 2019.
OSTLER, Denise de Almeida. ESCOLA E PROGRAMA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: AbORDAGENS E SINGULARIDADES. São Paulo: Cadernos de Educação, v. 16, n. 33, jul.- dez. 2017. Disponível em https://www.metodista.br/revistas/revistasims /index.php/ cadernosdeeducacao /article/viewFile/8450/6019 . Acesso em 01/07/2020.
REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da Desigualdade 2018. Disponível em: www.redesocialdecidades.org.br/br/SP/sao-paulo . Acesso em 04/12/2019.
SEE. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Estado de São Paulo. Saresp 2011. Participe! São Paulo, 29/11/2011. Disponível em:
https://www.educacao.sp.gov.br/noticia/podcast/saresp-2011-participe/ . Acesso em 10/11/2019.
SEE. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Estado de São Paulo. Programa de Qualidade da Escola. Nota Técnica. São Paulo, 2019a. Disponível em http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/Nota%20tecnica_2018.pdf , acesso em 12/11/2019.
SEE. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Estado de São Paulo. Dados abertos da Educação. São Paulo, 2019b. Disponível em
https://dados.educacao.sp.gov.br/dataset/%C3%ADndice-de-desenvolvimento-daeduca%C3%A7%C3%A3o-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-idesp-por-escola , acesso em 10/12/2019.
SEE. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Estado de São Paulo. IDESP. São Paulo, s/d. Disponível em https://www.educacao.sp.gov.br/idesp , acesso em 12/11/2019.
SEE. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Estado de São Paulo. Escola de Tempo Integral. São Paulo, s/da. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/escola-tempointegral . Acesso em 01/07/2020.
SEE-RS. Secretaria de Estado da Educação. Governo do Rio Grande do Sul. Reformas em escolas: investimentos na Wolmar Salton totalizam R$ 920 mil. Porto Alegre: SEE-RS, 2017. Disponível em https://educacao.rs.gov.br/reformas-em-escolas-investimentos-na-wolmarsalton-totalizam-r-920-mil . Acesso em 01/07/2020.
SME. Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura da Cidade de São Paulo. IDEP – Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana. São Paulo, 2019. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/indice-de-desenvolvimento-da-educacao-paulistanaidep/ , acesso em 20/11/2019.
SOUZA, Ludmilla. Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação. Brasília: Agência Brasil, 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-08/educacao-integral-e-meta-do-plano-nacional-de-educacao . Acesso em 01/07/2020.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Observatório do PNE. 2018. Disponível em https://www.observatoriodopne.org.br/ . Acesso em 01/07/2020.
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