El PROGRAMA DE VIVIENDA MI CASA MI VIDA (MCMV) EN LA CADENA PRODUCTIVA DE LA CONSTRUCCIÓN CIVIL.
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https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.599Palabras clave:
Vivienda, Programa de Vivienda, Cadena productiva, Construcción civil, DesarrolloResumen
Los programas sociales actuales han promovido un fortalecimiento sustancial en la atención de la vivienda, así como un notable impulso en el desarrollo económico del país. El presente trabajo intenta reflexionar sobre la relación entre los programas de vivienda, en particular, Mi Casa, Mi Vida (MCMV), y la cadena productiva de la construcción civil, teniendo en cuenta el contexto histórico del proceso de urbanización nacional en términos sociales, económicos y legales. La metodología utilizada, en términos de procedimientos, se basa en una revisión bibliográfica y una investigación documental. Los datos económicos y sociales revelan que la interconexión entre los programas de vivienda y la construcción civil abarca todos los eslabones de su cadena, generando una red de oportunidades y desarrollo que afecta directa e indirectamente a otras cadenas productivas. Es evidente que la intervención gubernamental, a través de programas de vivienda, en particular MCMV, ha ampliado y fortalecido la atención de la vivienda en todos sus niveles, convirtiéndose en un motor impulsor de la economía al generar empleo, ingresos y la circulación de productos.
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Citas
BALBIM, R. et al. Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do pac urbanização de favelas, Texto para Discussão, nº1903, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2013.
BARROS, L. T. A trajetória da política nacional de habitação pós-BNH e o problema do lugar dos estados. Minas Gerais: Revista Pensar Engenharia, v. 1, nº. 1, 2013.
BONDUKI, N. G.; ROSSETTO, R. O. Plano Nacional de Habitação e os recursos para financiar a autogestão. Revista Trimestral de Debate da Fase, v. 116, p. 33-38, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. Aceso em: 15 mai. 2022.
BRASIL. Lei 11.124/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habilitação de Interesse Social – SNHIS. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em: 04 out. 2022.
BRASIL. Lei 10.257/2001 – Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm . Acesso em: 04 out. 2022.
BRASIL. Lei 11.977/2009 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm Aceso em: 04 out. 2022.
BRUM, A. J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 30. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes; Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2013.
COLIN, S. Pós-Modernismo: repensando a Arquitetura. Uapê: Rio de Janeiro, 1996.
DE AZEVEDO CARDOSO, L. R; ABIKO, A. K.; GONÇALVES, O. M. Estudo prospectivo da cadeia produtiva da construção civil no Brasil: produção e comercialização de unidades habitacionais. IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído: Paraná, 2002.
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Documentos e Informações. Disponível em https://www.fiesp.com.br/. Acesso em: 29 jan. 2022.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GONÇALVES JUNIOR, C. A.; DUTRA, R. D. L.; LOPES, R. L.; RODRIGUES, R. L. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, v. 14, p. 177-189, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212014000100014
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em 13 set. 2022.
JARDIM, M. C. A construção social do mercado de trabalho no setor de construção civil nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): consensos e conflitos. Sociedade e Estado, v. 30, p. 165-187, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100010
LAKATOS, E. M; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LIMA, F. J. V. da C. et al. Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações. 2013.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/minha-casa-minha-vida. Acesso em 16 jan.2022.
ONU - Organização das Nações Unidas. Documentos e Informações. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em 18 jan.2022.
PROCHNIK, Victor. O macrocomplexo da construção civil. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1986.
RODRIGUES, T. A, SALVADOR, E. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas políticas sociais. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12685
ROSSATTO RUBIN, G; BOLFE, S. A. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, vol. 36, nº. 2, maio-agosto, 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X11637
SANTOS, MILTON; A urbanização brasileira – 5.ed., 5 reimpr. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.
SILVA, EDSON JACINTO. Manual do assessor jurídico municipal, 7. ed., p. 559 – Leme, São Paulo, Ed. JH Mizuno, 2017.
SILVA, MARCELO; CALDAS, DIOGO. Programa Papel Passado: Apoio às Regularizações Fundiárias?. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 1. 01. 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417, 2015. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.
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