O DESEMPREGO COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Visualizações: 1379

Autores

  • Adelita Alves de Almeida Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM)
  • César Albenes de Mendonça Cruz Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM).
  • Merabe José Rodrigues Escola de Ensino Superior e Ciência da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM

Palavras-chave:

Desemprego, Questão Social, Políticas Públicas

Resumo

As transformações societárias contemporâneas que ocorrem ao longo dos anos, principalmente com a chegada da Revolução Industrial no século XVIII, deu início ao cenário crescente de desemprego no Brasil. Essas transformações afetaram diretamente o mundo do trabalho, em que a mão de obra humana foi substituída por máquinas tecnológicas, que aumentavam a produtividade por conseguinte o capital da sociedade burguesa. Com a substituição do homem pela máquina, criou-se um cenário onde o número de trabalhadores a busca de empregos não comportava a quantidade de vagas existentes no mercado de trabalho. Desta forma, o desemprego tornou-se um problema grave, que tem acarretado agravamento da questão social, como o aumento da criminalidade, da violência doméstica e da pbreza. O Estado, visando atender às necessidades sociais e garantir os direitos á cidadania, criou diversas políticas públicas, que objetivam em minimizar a taxa de desemprego, com a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Neste sentido, objetiva-se analisar como as políticas públicas de trabalho, geração de emprego e renda influenciam na taxa de desemprego. Para contribuir com o desenvolvimento do estudo, utilizou-se como técnica metodológica a pesquisa bibliográfica, trazendo abordagens já enfatizadas por pesquisas anteriores e estabelecendo uma análise exploratória, cuja finalidade é compreender a relação das políticas públicas de trabalho e a taxa de desemprego. Desta forma, pode-se constatar que apesar das inúmeras políticas públicas criadas pelo governo, não foi possível reduzir a queda da ocupação, acarretando aumento crescente de desemprego no Brasil, que é um dos mais graves problemas sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adelita Alves de Almeida, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM)

Mestranda do curso Políticas Publicas e Desenvolvimento Local,  pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM). Pesquisa sobre Políticas Públicas de Trabalho.

César Albenes de Mendonça Cruz, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM).

Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, professor do Curso de Serviço Social e do Mestrado em Políticas Publicas e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM).

Merabe José Rodrigues, Escola de Ensino Superior e Ciência da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM

Mestranda do curso Políticas Publicas e Desenvolvimento Local,  pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM). Pesquisa sobre Políticas Públicas de Trabalho.

Referências

ARAUJO, C. B. Trabalho, questão social e desemprego: uma análise para além de sua naturalização ou das responsabilizações de políticas governamentais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 16. 2019, Brasília

.

ALCOVERDE, Ana Cristina Brito. Manifestações da Questão Social no Brasil. In: Violência, Exclusão Social e Desenvolvimento Humano. Estudos em Representações Sociais. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 2006. p. 27-37. Disponível em:< http://www.arcus-ufpe.com/files/capmanquebra.pdf> Acesso em 15 mai. 2020.

BALESTRO, M. V.; MARINHO, D. N. C.; WALTER, M. I. M. T. Seguro-desemprego no Brasil: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho. Revista Soc. Estado, v.26, n.2, Brasília, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922011000200010. Acesso em 21 mai. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 23 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. Brasília, DF: Senado, 1990. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm>. Acesso em 23 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO. Brasília, DF: Senado, 2005. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11110.htm>. Acesso em 23 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.682, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem. Brasília, DF: Senado, 2008. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11692.htm#art24>. Acesso em 23 mai. 2020.

BNDES. Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). Disponível em <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf#. Acesso em 23 mai. 2020.

BUCCI, M. P. D. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

FOLLMANN, J. I; GADEA, C. A; LACERDA, L. F. Políticas Públicas debates sociologicos pontuais. Programa de Pós-Graduação em Cienciais Sociais, Universidade do Valer do Rio dos Sinos. São Leopoldo: Casa Leiria, 2019.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUIRALDELLI, Reginaldo. Trabalho, trabalhadores e questão social na sociabilidade capitalista. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 17, n. 1, p.101-115, 2014. Disponível em:< http://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/112335> Acesso em 21 mai. 2020.

IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de domicílios contínua – PNDA Contínua. Disponível em < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=resultados>. Acesso em 23 mai. 2020.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Séries históricas. 2020. Disponível em:< https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?edicao=27527&t=series-historicas> Acesso em 22 mai. 2020.

IBGE. Desemprego. Disponível em:< https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php> Acesso em 22 mai. 2020.

IBGE. Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece. Agência IBGE Notícias. 2019. Disponivel em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25989-pretos-ou-pardos-estao-mais-escolarizados-mas-desigualdade-em-relacao-aos-brancos-permanece> Acesso em 23 mai. 2020.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARX, Karl. O capital: critica da economia politica: livro I: o processo de produção do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MONDENESI, RUI L. O proemprego, o FAT e o BNDE: Parceria entre a sociedade Civil e o Estado. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 3-32, dez. 2002.

OLIVEIRA, E. A; VELOSO, N. D. C; FETT, R. B. A (des)ilusão do emprego: a “reforma trabalhista” do governo temer (2016-2018). In: Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2019. São Luis . Maranhão.

PEIXOTO, A. A. A; JUNIOR, B. W. A escola do trabalhador, a reforma trabalhista e o Seguro-Desemprego: o desafio da empregabilidade. Inc. Soc., Brasília, v. 12, n.2, p. 237-249, jan./jun. 2019.

SANTOS, Laila Ellen Pereira. Desemprego no Brasil: crise de capital e seus rebatimentos. 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília, 2019.

SANTOS, Aline Mendonça. Questão social, trabalho e desemprego. Grupo Ecosol. 2006. Disponível em:< https://www.ces.uc.pt/nucleos/ncps/ecosol/investigadores/aline_santos/publicacoes/2006_artigo_qs_e%20desemprego_aline.pdf> Acesso em 17. mai. 2020.

SANTOS, Aline Mendonça. Questão social, desemprego, precarização e produção da pobreza: os reflexos para a produção da economia solidária no brasil. Praxis Sociológica, n. 20. Coimbra, 2016. Disponível em:< https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/35333> Acesso em 20 mai. 2020.

SANTOS, Edlene Pimentel; COSTA, Gilmaisa Macedo da. Poblreza mundializada e os influxos do desemprego como expressão contemporânea da questão social. XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. Universidad Católica Santiago de Guayaquil. Ecuador, 2009. Disponível em< http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-019-251.pdf> Acesso em 18 mai. 2020.

SILVA, Taiana Jorge de Araújo. As consequências psicossociais do desemprego. Revista Ciência Amazônida. Porto Velho, 2017. Disponível em:< http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/amazonida/article/view/2997/2554> Acesso em 15 mai. 2020.

SIQUEIRA, E. S; SPERS, V. R. E; MORAIS, L. A. Direito humano ao trabalho e políoticas públicas de inclusão sociolaboral de jovens no Brasil. REJUR – Revista Juridica da UFERSA, Mossoró, v. 3, n. 6, p. 140-157.jul/dez. 2019.

SEBRAE. Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). Disponível em <https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/conheca-o-programa-de-geracao-de-renda-proger,f5ed7b008b103410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em 23 mai. 2020.

MTE. Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Disponível em < http://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-2/programa-nacional-do-microcredito-produtivo-orientado-pnmpo/>. Acesso em 23 mai. 2020.

TEM. Boletim das politicas públicas de emprego, trabalho e renda, 2º trimetre de 2019. Disponivel em < http://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Boletim-de-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-de-Emprego-Trabalho-e-Renda-2%C2%BA-Trimestre-Atualizado-CTPS.pdf>. Acesso em 23 mai. 2020.

Downloads

Publicado

2021-12-17

Como Citar

Alves de Almeida, A. ., Albenes de Mendonça Cruz, C. ., & José Rodrigues, M. (2021). O DESEMPREGO COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 3(5), 31–51. Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/262

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.