POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

REALIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i6.2659

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Educação básica, Inclusão, Desigualdade regional, Gestão educacional

Resumo

Este trabalho aborda a complexidade e os desafios das políticas públicas educacionais no Brasil, com foco nas políticas voltadas para a educação básica. O estudo discute o papel do Estado na formulação e implementação dessas políticas, analisando os principais marcos históricos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE), bem como programas específicos como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pesquisa documental, de abordagem qualitativa, evidencia a importância de políticas que promovam equidade e qualidade educacional, mas também identifica obstáculos, como a falta de recursos, a descontinuidade administrativa e as disparidades regionais que comprometem a efetividade das ações implementadas. A análise demonstra que, apesar dos avanços, a sustentabilidade e eficácia das políticas dependem de um compromisso de longo prazo e de uma gestão integrada entre as esferas federal, estadual e municipal. Ao final, são apresentadas recomendações para o aprimoramento das políticas educacionais, enfatizando a necessidade de um planejamento estratégico que considere as especificidades regionais e assegure a inclusão de todos os estudantes no sistema educacional brasileiro.

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Biografia do Autor

Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Fez Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade La Salle (Unilasalle/Canoas) com período sanduíche (em ambas as formações) na Universidade La Salle México (Ulsa). Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Espanhola e Professor Assistente da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE) da UFRN. Líder do Grupo de Pesquisa em Inovação Educacional, Formação e Desenvolvimento Profissional (G-Pieford/CNPq/Felcs/UFRN).

Meirilene Alves Fernandes, Universidade La Salle

Mestra em Educação pela Universidade La Salle. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC). Licenciada em Língua Inglesa pela Universidade Estadual de Goiás e Filosofia e Teológia pela Faculdade de Educação Teológica do Distrito Federal. Integrante do Grupo de Pesquisa em Inovação Educacional, Formação e Desenvolvimento Profissional (G-Pieford/CNPq/Felcs/UFRN). Advogada e Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Seccional da OAB de Anápolis/GO

Madson Fernandes de Melo Junior, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Mestre em Energia e Ambiente pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Bacharel em Engenharia de Produção e Licenciado em Matemática. Experiência com Coordenação de Curso EAD da Uniateneu. Experiência na Área de Gestão Educacional e assessoria do Instituto Federal do Sertão Pernambucano ocupando as funções de Diretor Geral e de Ensino substituto e gestor de Gabinete. Professor de Matemática da Prefeitura de Fortaleza. Integrante do Grupo de Pesquisa em Inovação Educacional, Formação e Desenvolvimento Profissional (G-Pieford/CNPq/Felcs/UFRN).

Alejandro Arango Correa, Corporación Universitaria Remington

Mestre em Gestão da Inovação Tecnológica pelo Instituto Tecnológico Metropolitano. Professor com experiência em Bioeconomia, empreendedorismo e metodologia de pesquisa em programas de graduação e pós-graduação de várias Instituições de Ensino Superior na Colômbia. Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Engenharia da Corporación Universitaria Remington. Líder do Grupo de Pesquisa Ingeniar e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Inovação Educacional, Formação e Desenvolvimento Profissional (G-Pieford/CNPq/Felcs/UFRN).

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

Santos, G. M. T. dos, Fernandes, M. A., Melo Junior, M. F. de, & Correa, A. A. (2025). POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: REALIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(6), 01–17. https://doi.org/10.56579/rei.v7i6.2659

Edição

v. 7 n. 6 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

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