A INTERPROFISSIONALIDADE COMO FERRAMENTA PARA FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS

Abstract

Em 1988, a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementada delineando um sistema descentralizado com integração das três esferas do governo e ampliação do acesso aos serviços de saúde. Posteriormente, em 2006, foi criado o Pacto pela Saúde, ressaltando a descentralização, regionalização e interprofissionalidade como fatores consolidantes do SUS. Mediante isso, cada instância tornou-se autônoma para criar medidas interprofissionais no âmbito das Unidades de Saúde. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar as ações interprofissionais frente à descentralização nos níveis primários e secundários de atenção à saúde. Foi realizado um levantamento bibliográfico compreendendo aos períodos de 2006 a 2020 nas bases de dados Scielo e Google Acadêmico. Como descritores foram utilizadas as palavras “atenção primária à saúde”, “interprofissionalidade”, “descentralização” e “hospitais.” Um total de 12 artigos foi selecionado e após leitura dos resumos, foram excluídos os que tratavam somente à interprofissionalidade. Na atenção primária à saúde (APS), foi constatado que cada município deve dispor de um plano cujo o desenvolvimento e resultados estejam expressos no relatório de gestão para efetivar a descentralização, e este deve ser revisado anualmente para se adequar às possíveis mudanças. Além disso, neste planejamento deve haver programações de debates sobre o trabalho interprofissional, visando fortalecer as Práticas Integrativas e Colaborativas na APS. Na atenção secundária, observou que os hospitais priorizaram o aprimoramento das técnicas uniprofissionais ao invés da educação permanente em interprofissionalidade. Tal priorização impede a atuação interprofissional e fortalece a competitividade no
campo de trabalho. Neste contexto, foi implantado as residências multiprofissionais nas unidades hospitalares com intuito de potencializar o trabalho interprofissional e a integralidade do cuidado. Conclui-se que, em ambos os níveis de atenção, o tema ainda é inexplorado o que remete à necessidade de implantação de programas e estudos científicos que abordem esta temática.