THE IMPLEMENTATION OF LARGE-SCALE ASSESSMENTS IN BRAZIL THE TRAJECTORY OF THE SAEB AND SAERS TESTS AND THEIR IMPLICATIONS AS PUBLIC POLICY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT
THE TRAJECTORY OF THE SAEB AND SAERS TESTS AND THEIR IMPLICATIONS AS PUBLIC POLICY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT
Visualizações: 1DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v7i1.1545Keywords:
Educational Public Policies, Large-Scale Assessments, SAEB, SAERSAbstract
: Due to the growth of research in the field of public policies, specifically in education, since the 1980s, with the re-democratization and expansion of graduate studies in Brazil, the state sought ways to produce diagnostics that could reflect or measure the quality of Brazilian public education. This article presents the chronology of the process of implementing large-scale assessments, using a qualitative methodology based on bibliographic research. Its objective is to contribute to discussions on the subject by reviewing the history of the SAEB and SAERS exams and the consolidation of current application standards in schools in Rio Grande do Sul. The results showed that the production of quantifiable data through large-scale assessments has become indispensable for the development of public policies and that external assessment processes impact the actions and reactions of the various actors involved in the school environment.
Downloads
References
AFONSO, Almenrindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
ARAÚJO, C. H.; LUZIO, N. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade equidade no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do Estado. Brasília, DF: MARE, 1995a.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Planejamento político-estratégico: 1995-1998. Brasília, DF, 1995b.
BRASIL. Decreto nº11.556/2023. Presidência da República Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11556.htm Acesso em 07 de agosto de 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 108, DE 26 de Agosto de 2020. Presidência da República Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Histórico SAEB. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/saeb/historico>. Acesso em: 20 de nov.2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC, SEB; Inep, 2008. Disponível no <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/saeb_matriz2.pdf>. Acesso em 11 de nov. 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 20 out. 2015.
BRASIL. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Disponível em:https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-931-2005_192958.html. Acesso em 20 de jun.2024.
BECKER, Rosa, Fernanda da. Avaliação educacional em larga escala: a experiência brasileira. Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 53, n. 1, p. 1–10, 2010. DOI: 10.35362/rie5311751. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/1751. Acesso em: 19 jun. 2024.
BERTAGNA, Regiane & Polato, A. & Ribeiro de Mello, Liliane. (2018). As avaliações em larga escala e o currículo no estado de São Paulo: A realidade escolar desvelando as lógicas subjacentes. Currículo sem Fronteiras. 18. 52-70. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325767136_As_avaliacoes_em_larga_escala_e_o_curriculo_no_estado_de_Sao_Paulo_A_realidade_escolar_desvelando_as_logicas_subjacentes . Acesso em 09 de junho de 2024.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=html&lang=pt# Acessado em 25 de abril de 2024.
DIAS, R. Ciência Política. Editora Atlas, São Paulo, 1 ed., 2010.
DE ABREU Vicente, M.; SILVEIRA Oliveira, J Políticas Educacionais Neoliberais e Avaliação Externa: Experiência do SAERS em Escolas Públicas de Rio Grande. Linguagens, Educação e Sociedade, [S. l.], v. 27, n. 55, p. 1 - 24, 2023. DOI: 10.26694/rles.v27i55.4671. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/4671. Acesso em: 14 maio. 2024.
FREITAS L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade. Políticas públicas de responsabilização na educação (Dossiê)., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 28 abril 2024.
GENTILI, P. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P., SILVA, T. T. (Orgs). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.
HOFFMANN, J. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre-RS. Educação e Realidade, 2001.
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: sendas percorridas. 1992. 452f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. V. I e II., 1992.
LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: uma opção pela vida. In. Simpósio Nacional de Educação – Educação: novos caminhos em um novo milênio, Natal, RN: 2001.
MUELLER, C. C. Formação de políticas públicas. Revista de Economia Política, v. 2, n. 5, p. 87-122, 1982.
NEVES, L. M. W. As reformas d educação escolar brasileira e formação de um intelectual urbano de novo tipo. Trabalho apresentado no GT Estado e Política Educacional. 27º Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, nov.2004. Disponível em: https://legado.anped.org.br/biblioteca/item/reformas-da-educacao-escolar-brasileira-e-formacao-de-um-intelectual-urbano-de-novo Acesso em 09 de maio 2024.
PORTO ALEGRE. Decreto nº 56.679, de 5 de outubro de 2022. Institui o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS. Porto Alegre, Diário Oficial - Estado do Rio Grande do Sul, 2022. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=778501 . Acesso em: 20 de nov. 2023.
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves [et al.]. (organizadores). Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003. Disponível em www.fase.org.br/v2/admin/anexos/.../10_Sergio%20Azevedo_06.doc
RIO GRANDE DO SUL. Governo do estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/sistema-de-avaliacao-do-rendimento-escolar-do-rs-saers-inclui-redes-municipais-neste-ano. Acesso em: 10 outubro 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Disponível em: http://www2.spm.rs.gov.br . Acesso em 22 mar. 2017.
SANTOS, A.L.F; Azevedo, J.M.L. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação, v.14, n.42, p.534-550, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/9gS5G9MGJfFn9C6fwMtx7vp/#top . Acesso em: 09 de junho 2024.
SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções. Editora Cengage Learning, São Paulo, 2016.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SOUSA, Sandra Maria Zakia. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de avaliação em larga escala e a construção de um currículo nacional para a educação básica. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 30, p. 17–34, 2013. DOI: 10.5585/eccos.n30.3537. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/3537. Acesso em: 11 jun. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
The Creative Commons 4.0 International license allows authors to share their works with flexibility, ensuring copyright while permitting specific uses such as reproduction, distribution, and adaptation, provided that the conditions are met, such as giving credit to the original author.