NATIONAL HEALTH SURVEILLANCE POLICY IN BRAZIL
EVALUATION OF MANAGEMENT AND EXECUTION IN THE TERRITORY OF THE EASTERN AMAZON
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https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.627Keywords:
Health Policy, Health Assessment, Epidemiology, Covid-19Abstract
The National Health Surveillance Policy (PNVSA) is a state public policy that operates in a decentralized and integrated manner among different surveillance systems, with its management being the exclusive responsibility of the government, which has autonomy to organize strategic actions in the territories. The objective of this research was to assess and analyze the degree of effectiveness of PNVSA in the management and implementation of activities in a medium-sized municipality in Pará, as well as its historical background and structural organization in Brazil. A mixed-methods approach was used, including interviews and questionnaires with management professionals and coordinators, and the data were analyzed using univariate and multivariate statistics. The results showed that the performance of Health Surveillance was intermediate, while Epidemiological Surveillance and Environmental Health were unsatisfactory, with no performance in Occupational Health Surveillance. Critical points for both included: material and technological resources, information management, execution of actions, monitoring, and goal resolvability. The process management was the most positively evaluated indicator. In conclusion, there is a need for multiple initiatives to make this policy feasible in the heterogeneous and dynamic context of the Amazon territories.
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References
ALBUQUERQUE, A. C, CESSE, E.A.P., FELISBERTO, E., et. al. Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras. Cad. Saúde Pública, v. 35, Supl. 2, p. 1-16, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00065218 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00065218
ALENCAR, M.L.S.M. Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização. Vigil. sanit. Debate. v. 7, n. 4, p. 111-118, 2019. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01401 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01401
BRASIL. Resolução de nº 588 de 12 de julho de 2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
BRASIL. Guia de vigilância epidemiológica – 7. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf
BRASIL. Saúde ambiental: guia básico para construção de indicadores. – Brasília: Ministério da Saúde, p. 124 (Série B. Textos Básicos de Saúde), 2011. https://repositorio.observatoriodocuidado.fiocruz.br/bitstream/handle/handle/1609/saude_ambiental_guia_basico.pdf?sequence=1&isAllowed=y
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde. Brasília, DF: Funasa, 2002. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_sinvas.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de vigilância em Saúde. Vigilância ambiental em saúde: textos de epidemiologia. – Brasília: Ministério da Saúde, p. 132 – (Série A. Normas e Manuais Técnicos), 2004. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-337
BRASIL. Instrução normativa nº 1, de 25 de setembro de 2001. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/funasa/2001/int0001_25_09_2001.html
CADORET, M., FOURNIER, G. & LE PODER, F. EnQuireR: analyzing questionnaires with R. Journal of Statistical Software, v. 5, n. 2, p. 6, 2011.
CANDEIA, A.L., ALVES, D.N.F. & SILVA, A.S. He epidemiological surveillance importance in the Covi-19 pandemic. Envsmoke, v. 4, n. 2, 2011. https://doi.org/10.32435/envsmoke.20214256-57 DOI: https://doi.org/10.32435/envsmoke.20214256-57
CARVALHO, C.G & CÉSAR, J.J. A importância da notificação compulsória: COVID-19. the importance of compulsory notification: COVID-19, 2020. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR. Vol.34, n.1, pp.11-16, Mar – Mai, 2020.
CORSI, C.A.C., LUIZ, A.V.A., CINTRA, A.S., et. al. Vigilância em saúde do trabalhador: o suicídio relacionado ao trabalho. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog.; v. 16, n. 4, p. 133-143, jul.-ago, 2020. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2020.172196. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2020.172196
COSTA, E.A., FERNANDES, T.M. & PIMENTA, T.S.A. Vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999). Ciênc. saúde coletiva. V. 13, n. 3, Jun, 2008. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000300021 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000300021
DONATELI, C.P., AVELAR P.S, EINLOFT A.B.N., et. al. Avaliação da Vigilância em Saúde na Zona da Mata Mineira, Brasil: das normas à prática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, nº 10, p. 3439- 3455, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18252017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18252017
FRADE, F.V.C.C., ERVILHA, I.C., CHAVES, J.R.T., et. al. Vigilância em Saúde Ambiental. (Número especial: Vigilância em Saúde no Brasil 2003/2009: da criação da Secretaria de Vigilância em Saúde aos dias atuais. Bol. Epidemiol. [Internet]. p.119-121, 2019. http://www.saude.gov.br/boletins-epidemiol%C3%B3gicos
FRANCO NETTO, G., VILLARDI, J.W.R., MACHADO, J.M.H., et. al. Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3137-3148, oct., 2017. 10.1590/1413-812320172210.18092017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18092017
FREITAS, H. & MOSCAROLA J. Da observação à decisão: métodos de pesquisa e de análise quantitativa e qualitativa de dados. RAE-eletrônica, v.1, n. 1, jan-jun, 2002. https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000100006
GARNELO, L. Especificidades e desafios das políticas públicas de saúde na Amazônia. Cad. Saúde Públic, v. 35, n. 12:e00220519, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00220519 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00220519
GOMEZ, C.M., VASCONCELLOS, L.C.F., MACHADO, J.M.H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p.1963-1970, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04922018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04922018
GIL, C.R.R. Formação de recursos humanos em saúde da família: paradoxos e perspectivas. Cad Saude Publica. v. 21, n. 2, p.490-498, 2005. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000200015 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000200015
HERNANDEZ, J.B.R. & KIM, P.Y. Epidemiology Morbidity And Mortality. NCBI Bookshelf. A service of the National Library of Medicine, National Institutes of Health. StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing, 2021. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31613448/
LAGUARDIA, F.C. Vigilância sanitária: o processo de descentralização em Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, p. 99 p.: il., 2017.
LIMA JÚNIOR, E. B.; OLIVEIRA, G.S. de; SANTOS, A.C.O. dos, et. al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51, 2021.
SOUSA, A. S. de; OLIVEIRA, G. S. de & ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83, 2021.
MORAES, F.C.A., PASSOS, E.S.R., COSTA, P.M., et. al. Doença de Chagas na Região Norte do Brasil: Análise dos casos no período de 2010 a 2019. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p.1-11, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14193 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14193
OLIVEIRA, M.S., VIANA, D.M. & SANTANA, M.F.E. The experience of the Professional Qualification Course in Environmental Health Surveillance: a polytechnical education proposal for SUS in Brazil. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p.1-9, 2021. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20045 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20045
PEREIRA, A. M. M. Governança, Coordenação e Estratégias de Enfrentamento da Crise Gerada pela Covid-19 lições aprendidas dos casos chinês, alemão e espanhol. In: PORTELA, M. C. REIS, L. G. C. & LIMA, S. M. L. (Orgs). Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz, Editora Fiocruz, 472 p. Informação para ação na Covid-19 series, 2022. https://doi.org/10.7476/9786557081587. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081587.0003
PINTOR, E.A.S & GARBIN, A.C. Notificações de violência relacionadas ao trabalho e vigilância em saúde do trabalhador: rompendo a invisibilidade. Rev Bras Saude Ocup, v.44, ed.20, p.1-9, 2019. https://doi.org/10.1590/2317-6369000006918 DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000006918
ROCHA, M.S., BARTHOLOMAY, P., CAVALCANTE, M.V., et. al. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): principais características da notificação e da análise de dados relacionada à tuberculose. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, v. 29, n.1, p. 1-13, 2020. http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742020000100009 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000100009
ROHLFS, D. B., GRIGOLETTO, J.C., FRANCO NETTO, G., et. al. A construção da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil. Cad. Saúde Colet, v.19, n. 4, p. 391-8, Rio de Janeiro, 2011.
SAMPAIO, É.C.C., RIOS, O.O., VEIGA, R.M.P., et. al. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. (Número especial: Vigilância em Saúde no Brasil 2003/2009: da criação da Secretaria de Vigilância em Saúde aos dias atuais), Bol. Epidemiol, 2019. [Internet]. http://www.saude.gov.br/ boletins-epidemiológicos
SETA, M.H., OLIVEIRA, C.V.S., PEPE, V.L.E. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, p. 3225-3234, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017
SILVA, J.A.A.C., COSTA, E.A., LUCCHESE, G. SUS 30 anos: vigilância sanitária. Rev.Ciência & Saúde coletiva, v. 23, n. 6, p. 1953-1962, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018
SILVA, W.M., BACELAR, V., SOUSA, A.I.A. Gestão da qualidade na administração pública: autoavaliação sobre a aplicação de práticas em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Vigil. sanit. Debate, v. 9, n. 3, p.40-48, 2021. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01833 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01833
SILVA, W.N.T., ROSA, M.F.P. & OLIVEIRA, S.V. Produção de boletins epidemiológicos como estratégia de Vigilância em Saúde no contexto da pandemia de COVID-19. Vigil. sanit. Debate, v. 8, n. 3, p.171-177, 2020. DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01658
SOUZA, LM. Aspectos teóricos da avaliação de políticas públicas. – Curitiba: CRV, p. 152, 2019.
TANAKA, O.Y. & MELO C. Reflexões sobre a avaliação em serviços de saúde e a adoção das abordagens qualitativa e quantitativa. In: BOSI, M.L.M. & MERCADO, F.J., (Orgs.) Pesquisa qualitativa de serviços de saúde. Petrópolis: Vozes; p. 121-136, 2004.
TAHERDOOST, H. What are Different Research Approaches? Comprehensive Review of Qualitative, Quantitative, and Mixed Method Research, Their Applications, Types, and Limitations. Journal of Management Science & Engineering Research. Volume 05 Issue 01 March, 2022. https://doi.org/10.30564/jmser.v5i1.4538 DOI: https://doi.org/10.30564/jmser.v5i1.4538
VASCONCELLOS, L.C.F. Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição. Rev Bras Saude Ocup v. 43, supl. 1, p. 1-9, 2018. https://doi.org/10.1590/2317-6369000029517 DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000029517
VIANNA, L.C.R., FERREIRA, A.P., VASCONCELLOS, L.C.F., et. al. Vigilância em Saúde do Trabalhador: um estudo à luz da Portaria nº 3.120/98. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 114, p. 786-800, Jul-Set, 2017. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711409 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711409
VITERBO, L.M.F., DINIZ, M.A.P., SÁ, K.N., et. al. Desenvolvimento de um instrumento quantitativo para inspeção sanitária em serviços de alimentação e nutrição, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 3, p. 805-816, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16372018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16372018
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