OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DISCUSSÕES SOBRE ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO NOROESTE PAULISTANO

Resumo

O relato de pesquisa retrata parte das condições estruturais que atravessam a educação pública na região Noroeste Paulistana, as quais atuam no acesso e na permanência do quadro discente no âmbito escolar. Como braço de um projeto maior o qual envolve a constituição de um Observatório de Políticas Públicas da região, este primeiro mapeamento buscou traçar condicionantes e balizadores estruturais socioeconômicos para subsidiar o debate acerca das políticas públicas educacionais, alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 4 da Agenda 2030 (Educação de qualidade) e com o Plano Nacional de Educação - PNE (BRASIL, 2014). A metodologia utilizada respaldou-se no levantamento de dados oficiais por meio de plataformas de transparência, de páginas institucionais, de dados noticiados pela imprensa e de conversas com gestores
escolares. O retrato desenhado da região Noroeste Paulistana aponta duas tendências claras: a heterogeneidade da região do ponto de vista do acesso a políticas públicas e a direitos, e a histórica precarização da “periferia da periferia”, amplas áreas da região que historicamente registram déficits no acesso a direitos, dentre eles ao da educação. Pensamos que tais assimetrias encontradas na região Noroeste Paulistana deveriam ser consideradas quando houvesse a implementação de políticas públicas educacionais.