FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Abstract

A Atividade de Inteligência está sustentada numa doutrina própria que a orienta e a disciplina no trato do material sensível, objeto do seu manuseio no desenvolvimento do processo de construção do conhecimento, possuindo uma linguagem específica, única, cujo domínio é indispensável aos profissionais da área, bem como aos usuários do seu trabalho, proporcionando uma unidade de pensamento, procedimento e linguagem. A doutrina de inteligência consiste num conjunto de princípios, conceitos, normas, valores e pressupostos éticos que regem a Atividade, principalmente no que se refere ao comportamento de seus
profissionais, caracterizando-se pelo seu conteúdo normativo, dinamicidade dos seus fundamentos, ausência de dogmas, aceitação consensual dos seus preceitos e a unicidade de pensamento, procedimento e linguagem dentre os profissionais da área. O domínio dessa linguagem é essencial para que o convívio da Inteligência se estabeleça sem distorções ou
incompreensões, visto que certas expressões correspondem ao que efetivamente representam, mas outras têm um significado especial, exigindo um alcance do seu entendimento. Coube destacar as diferenças entre dado, informação e conhecimento para a inteligência, pois estas diferenças configuram-se como diferentes em outras áreas do conhecimento. Assim sendo, o trabalho exposto utilizou-se da metodologia do tipo exploratória e de revisão teórica para obtenção de seus resultados. Ao fim da pesquisa, chegou-se à conclusão que a atividade de informações é pautada em princpirios e características que a norteiam. Desta feita, os princípios elencados foram interação, amplitude, objetividade, sigilo, oportunidade, permanência, precisão, compartimentação, simplicidade, controle e imparcialidade. Já as características obtidas foram produção de conhecimento, assessoria, verdade com significado, busca de dados, segurança, dinâmica, abrangência, iniciativa, economia de meios e ações
especializadas. Foi possível compreender melhor os pilares de uma atividade que, embora seja sigilosa, está presente nos dias do brasileiro, mesmo que muitas vezes ele não se dê conta do que ocorre.