INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Visualizações: 141DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v1i2.10Keywords:
Fundeb; Educação básica. Investimentos; Educação Especial.Abstract
Este artigo visa discorrer sobre como é composto o orçamento que mantém a educação no país, de onde vêm esses recursos e o destino deles, especificamente, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Discute acerca dos investimentos em educação básica de acordo com o PIB. Busca investigar também, a respeito da origem dos recursos utilizados para formular e implementar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em vigor desde o ano de 2008. Esse trabalho foi realizado através de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando como método o descritivo.
Downloads
References
ARANTES, Rogério et al. Controles Democráticos sobre a Administração Pública no Brasil: Legislativos, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In Burocracia e Política no Brasil Contemporâneo. Ed. FGV, 2010
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. - 4 ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Globo, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 29/12/2017 as 9h10min.
______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 29/12/2017 as 9h37 min.
BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
ESTADÃO. Reestimativa de receitas para 2018 permite ampliar investimento em Educação Básica nos estados mais pobres do País. Todos Pela Educação. São Paulo, 2017. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/blogs/de-olho-na-educacao/reestimativa-de-receitas-para2018-permite-ampliar-investimento-em-educacao-basica-nos-estados-mais-pobres-do-pais/. Acesso em: 27/12/2017 as 10h25min
HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539 Acesso em: 18/12/2017 às 17h55min
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mec. Censo Escolar. Brasília, 2015. Disponível em: http://inep.gov.br/censoescolar . Acesso em: 19/12/2017 as 10h50min
MENDES, M. J. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2015 (Boletim Legislativo nº26, de 2015). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em: 27/12/2017 as 09h25min
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundeb. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/fundeb-sp-1090794249. Acesso em 19/12/2017 as 09h02 min
______. Analfabetismo no país cai de 11,5% para 8,7% nos últimos anos. Portal do MEC. 27/09/2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/204-10899842/19110- analfabetismo-no-pais-cai-de-115-para-87-nos-ultimos-oito-anos Acesso em: 19/12/2017 às 15h.
MORENO, Ana Carolina; REIS, Thiago. A escola acessível (ou não). G1. Publicado em 15/08/2015 Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo-escolar2014/a-escola-acessivel-ou-nao.html Acesso em: 28/12/2017 às 11h
PÉREZ GOMES, A.I. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Traduzido por Ernani Rosa. – Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
PRIETO et al. Financiamento da educação especial no brasil na arena do público e do privado. Poiésis. UNISUL, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359 – 376, Jul./Dez. 2012. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/viewFile/1304/1056 Acesso em 28/12/2017 as 7h40min.
RATIER, Rodrigo; SANTOMAURO, Beatriz. Por dentro da grana. Revista Nova Escola. São Paulo, Fundação Lemann, 01º/10/2009. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2973/por-dentro-da-grana. Acesso em: 15/12/2017 as 20h
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed – São Paulo: Cengage Learning, 2016.
VILAVERDE, Carolina. Perguntas e Respostas: O que é e como funciona o Fundeb? Todos Pela Educação. 13/01/2011 Disponível em:
http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/12813/perguntas-e-respostas-o-que-e-ecomo-funciona-o-fundeb/. Acesso em: 15/12/2017 as 9h15min
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista de Estudos Interdisciplinares
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.
