O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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Autores

  • Flavia Vieira Guedes Zulato Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-4727-8926
  • Tarcisio Dorn de Oliveira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-5842-2415
  • Bruno Oliveira Ornelas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Argemiro Luis Brum Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-8763-9514

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.599

Palavras-chave:

Habitação, Programa Habitacional, Cadeia produtiva, Construção Civil, Desenvolvimento

Resumo

Os programas sociais hodiernos promoveram um substancial fortalecimento ao atendimento habitacional, bem como, um aquecimento considerável no desenvolvimento econômico no país. O presente trabalho intenta refletir a relação entre os programas habitacionais, especialmente, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a cadeia produtiva da construção civil, ao considerar o retrospecto histórico do processo de urbanização nacional, sob os aspectos sociais, econômicos e legais. A metodologia utilizada, considerando os procedimentos, dá-se através de uma revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os dados econômicos e sociais revelam que o encadeamento entre os programas habitacionais e a construção civil alcançam todos os elos de sua cadeia, gerando uma teia de oportunidades e desenvolvimento, vez que, atinge direta e indiretamente, outras cadeias produtivas. Torna-se evidente que a intervenção governamental, considerando os programas voltados à moradia, que o MCMV foi o que mais ampliou e fortaleceu o atendimento habitacional em todas as suas esferas, revelando-se como uma mola propulsora da economia, ao gerar emprego, renda e circulação de produtos.

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Biografia do Autor

Flavia Vieira Guedes Zulato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Tarcisio Dorn de Oliveira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Desenvolveu Estágio Pós-Doutoral em Arquitetura e Urbanismo pela Atitus Educação (CESME). Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Artes pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Educação: espaços e possibilidades para educação continuada pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul). Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).

Bruno Oliveira Ornelas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Argemiro Luis Brum, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Professor Permanente do Programa de Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Sócio Economia do Desenvolvimento pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales – França.

Referências

BALBIM, R. et al. Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do pac urbanização de favelas, Texto para Discussão, nº1903, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2013.

BARROS, L. T. A trajetória da política nacional de habitação pós-BNH e o problema do lugar dos estados. Minas Gerais: Revista Pensar Engenharia, v. 1, nº. 1, 2013.

BONDUKI, N. G.; ROSSETTO, R. O. Plano Nacional de Habitação e os recursos para financiar a autogestão. Revista Trimestral de Debate da Fase, v. 116, p. 33-38, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. Aceso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei 11.124/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habilitação de Interesse Social – SNHIS. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Lei 10.257/2001 – Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm . Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Lei 11.977/2009 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm Aceso em: 04 out. 2022.

BRUM, A. J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 30. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes; Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2013.

COLIN, S. Pós-Modernismo: repensando a Arquitetura. Uapê: Rio de Janeiro, 1996.

DE AZEVEDO CARDOSO, L. R; ABIKO, A. K.; GONÇALVES, O. M. Estudo prospectivo da cadeia produtiva da construção civil no Brasil: produção e comercialização de unidades habitacionais. IX Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído: Paraná, 2002.

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Documentos e Informações. Disponível em https://www.fiesp.com.br/. Acesso em: 29 jan. 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GONÇALVES JUNIOR, C. A.; DUTRA, R. D. L.; LOPES, R. L.; RODRIGUES, R. L. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, v. 14, p. 177-189, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-86212014000100014

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em 13 set. 2022.

JARDIM, M. C. A construção social do mercado de trabalho no setor de construção civil nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): consensos e conflitos. Sociedade e Estado, v. 30, p. 165-187, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100010

LAKATOS, E. M; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LIMA, F. J. V. da C. et al. Políticas públicas habitacionais brasileiras e direito fundamental à moradia: interfaces e confrontações. 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Documentos e Informações. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/minha-casa-minha-vida. Acesso em 16 jan.2022.

ONU - Organização das Nações Unidas. Documentos e Informações. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em 18 jan.2022.

PROCHNIK, Victor. O macrocomplexo da construção civil. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1986.

RODRIGUES, T. A, SALVADOR, E. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas políticas sociais. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12685

ROSSATTO RUBIN, G; BOLFE, S. A. O desenvolvimento da habitação social no Brasil. Ciência e Natura, vol. 36, nº. 2, maio-agosto, 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X11637

SANTOS, MILTON; A urbanização brasileira – 5.ed., 5 reimpr. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.

SILVA, EDSON JACINTO. Manual do assessor jurídico municipal, 7. ed., p. 559 – Leme, São Paulo, Ed. JH Mizuno, 2017.

SILVA, MARCELO; CALDAS, DIOGO. Programa Papel Passado: Apoio às Regularizações Fundiárias?. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 1. 01. 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417, 2015. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.417

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.

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Publicado

2023-11-19

Como Citar

Zulato, F. V. G., Oliveira, T. D. de, Ornelas, B. O., & Brum, A. L. (2023). O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Revista De Estudos Interdisciplinares , 5(6), 22–38. https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.599

Edição

v. 5 n. 6 (2023): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

Licença

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