v. 2 n. 1 (2026): REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS

ARTIGOS

• INEFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA CONSUMERISTA EM BREVES/PA UM ESTUDO DE CASO

  Adriely Fabrícia Barbosa Furtado, Claudinete Cirino Pereira, Lorena Santiago Fabeni

  01-13

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3268

• PODER FAMILIAR X DIREITO À EDUCAÇÃO VETO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO

  Alice Coelho Lisboa, Roberta Cardoso dos Santos

  01-15

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3330

• ALGORITMOS DE EXCLUSÃO QUANDO A TECNOLOGIA REFORÇA O RACISMO PENAL

  Filipe Bastos Xavier

  01-10

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3328

• ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA UMA VIA DE SENTIDO PARA A AMAZÔNIA E OS POVOS TRADICIONAIS

  Helíssia Coimbra de Souza

  01-14

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3334

• A (IM)POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO JÚRI POR CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS EM CASO DE ABSOLVIÇÃO GENÉRICA POR CLEMÊNCIA UMA ANÁLISE DO TEMA 1087 DO STF SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO TRIBUNAL DO JÚRI

  Marcela de Andrade Rezende, Andrea Flores

  01-10

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3269

• PATRIMÔNIO CULTURAL AMEAÇADO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM VISCONDE DO RIO BRANCO NO SÉCULO XXI

  Thiago Guilherme de Souza, Leonardo Souza da Costa Pereira

  01-13

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3331

• LEI ESTADUAL N. 19.233/2025 DE SANTA CATARINA X O DIREITO À CULTURA DE CRIANÇAS

  Alice Coelho Lisboa

  01-13

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3329

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EFICIÊNCIA JURÍDICA, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

  Mariana Scarelli Cury, Fábio Fernandes Neves Benfatti

  01-15

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3327

• EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA

  Emille Rodrigues da Anunciação, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho

  01-15

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3333

• RAÍZES DO FEMINICÍDIO UMA HERANÇA PATRIARCAL E A FALHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES

  Byanca Mellynda Duarte dos Santos, Iara Rocha Oliveira, Maria Eduarda Osterno da Silva, Juliana Araújo Coelho Saraiva de Sousa, Letícia dos Santos Sousa, Rayza Teresa dos Santos Sousa

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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3338

• DEMOCRACIA ALGORÍTMICA O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESFERA PÚBLICA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Gustavo Davanco Nardi

  01-16

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3335

• O PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA AJUIZADO PELO SINDICATO EM DEFESA DO TRABALHADOR VULNERÁVEL

  Rubens Soares Vellinho

  01-16

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3336

• A EFICÁCIA DA EMPATIA INSTITUCIONAL NO ATENDIMENTO POLICIAL CIVIL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO Da Ineficiência Investigativa às Boas Práticas Acreanas

  Mariana Gonçalves Gomes

  01-15

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3337

• PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À PARENTALIDADE DE PESSOAS LGBTQIAPN+ FRENTE À INSEMINAÇÃO CASEIRA UMA ANÁLISE DA HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL E DO PROBLEMA JURÍDICO-REGULATÓRIO

  Émerson Rodrigues de Souza

  01-16

  
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  DOI: https://doi.org/10.56579/redac.v2i1.3339