Sobre a Revista
A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS é um periódico científico interdisciplinar dedicado à produção e difusão de conhecimento jurídico crítico, comprometido com a análise das transformações estruturais que atravessam o Estado, as instituições e as dinâmicas sociais no mundo contemporâneo.
FOCO E ESCOPO
A revista tem como foco a publicação de produções científicas originais que analisem o Direito em diálogo com as transformações sociais, políticas, econômicas, tecnológicas, ambientais e culturais da contemporaneidade. Parte-se da compreensão do Direito como fenômeno histórico, normativo e socialmente situado, atravessado por relações de poder, disputas interpretativas e contradições estruturais.
O escopo do periódico abrange investigações teóricas e empíricas que problematizem os fundamentos jurídicos tradicionais, superando abordagens estritamente dogmáticas e promovendo leituras críticas, democráticas e interdisciplinares. A revista busca acolher trabalhos que contribuam para o avanço do pensamento jurídico contemporâneo, especialmente aqueles que examinem:
- As relações entre Direito, Estado e mercado;
- Democracia, constitucionalismo e garantias fundamentais;
- Direitos humanos e justiça social;
- Desigualdades estruturais e sistemas de justiça;
- Regulação das tecnologias emergentes e inovação;
- Governança global e relações internacionais;
- Meio ambiente, sustentabilidade e justiça climática;
- Gênero, raça, diversidade e interseccionalidades no campo jurídico;
- Políticas públicas e efetivação de direitos.
O periódico privilegia abordagens interdisciplinares que dialoguem com as Ciências Sociais, Filosofia, Economia Política, Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Críticos, entre outros campos correlatos.
A revista constitui-se como espaço acadêmico qualificado para pesquisadores(as), docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais do campo jurídico interessados na produção de análises rigorosas, teoricamente fundamentadas e socialmente relevantes.
Compromete-se com:
- Avaliação por pares em sistema duplo-cego;
- Ética na pesquisa e integridade científica;
- Pluralidade epistemológica;
- Internacionalização do debate jurídico;
- Promoção de pesquisas com impacto social e relevância pública.
TRABALHOS ACEITOS
A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS aceita contribuições nos seguintes formatos:
- Artigos científicos inéditos
- Ensaios teóricos
- Estudos de caso
- Análises jurisprudenciais
- Revisões sistemáticas e integrativas de literatura
- Traduções acadêmicas (com autorização)
- Resenhas críticas
- Resumos de teses e dissertações
Todos os trabalhos devem apresentar rigor metodológico, fundamentação teórica consistente, originalidade e contribuição relevante para o debate jurídico contemporâneo.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES
O processo editorial da REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS é estruturado para assegurar qualidade científica, integridade acadêmica e aderência ao foco e escopo do periódico.
1. TRIAGEM EDITORIAL (AVALIAÇÃO PRELIMINAR)
Na triagem editorial, a Equipe Editorial verifica:
- Conformidade com as normas da revista
- Uso adequado do template
- Organização textual e completude dos metadados
- Adequação às normas de citação e referência
- Verificação por sistema de detecção de similaridades
Submissões em desacordo poderão ser devolvidas para ajustes ou rejeitadas.
A revista não aceita manuscritos submetidos simultaneamente a outro periódico. Trabalhos derivados de eventos científicos devem indicar a publicação prévia em nota de rodapé, esclarecendo as modificações substanciais realizadas.
2. AVALIAÇÃO DE MÉRITO (DOUBLE-BLIND PEER REVIEW)
Os manuscritos aprovados na triagem serão submetidos à avaliação por pares em sistema duplo-cego (double-blind peer review), no qual autores(as) e pareceristas permanecem sem identificação recíproca.
Cada trabalho será avaliado por, no mínimo, dois(duas) pareceristas especialistas na temática. Em caso de pareceres divergentes, poderá ser solicitado terceiro parecer. A decisão final caberá à Editoria.
Os critérios de avaliação incluem:
- Originalidade e relevância científica
- Adequação ao foco e escopo
- Fundamentação teórica
- Rigor metodológico
- Coerência argumentativa
- Contribuição ao campo jurídico
As decisões possíveis são:
- Aprovado
- Aprovado com revisões
- Reprovado
PRAZOS E FLUXO EDITORIAL
A revista adota fluxo contínuo de submissão e publicação.
A triagem editorial ocorre, em média, em até 30 dias após a submissão.
Os pareceres devem ser emitidos preferencialmente em até 20 dias após o aceite do convite pelo(a) avaliador(a).
O fluxo editorial completo poderá ser concluído em até 150 dias, podendo variar conforme o volume de submissões e disponibilidade de pareceristas.
A revista reserva-se o direito de ajustar prazos conforme necessidades operacionais, mantendo o compromisso com a transparência e a qualidade editorial.
PERIODICIDADE
A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS adota periodicidade quadrimestral, com três edições regulares ao ano.
Opera em regime de publicação em fluxo contínuo, possibilitando que os trabalhos aprovados sejam publicados imediatamente após a conclusão do processo editorial, sem necessidade de aguardar o fechamento da edição.
Esse modelo garante agilidade, previsibilidade e maior circulação do conhecimento jurídico, alinhando organização institucional e eficiência editorial.