Sobre a Revista

A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS tem como foco a publicação de produções científicas originais que analisem criticamente o Direito em interlocução com as transformações sociais, políticas, econômicas, tecnológicas, ambientais e culturais que marcam o mundo contemporâneo.

O periódico orienta-se pela compreensão do Direito como fenômeno histórico e socialmente situado, atravessado por relações de poder, disputas normativas e dinâmicas estruturais de desigualdade. Nesse sentido, busca consolidar-se como espaço acadêmico qualificado para o debate interdisciplinar, promovendo reflexões teóricas e investigações empíricas que problematizem os fundamentos jurídicos tradicionais e proponham novas leituras a partir de perspectivas críticas, democráticas e plurais.

A revista prioriza trabalhos que articulem o Direito com outras áreas do conhecimento, especialmente:

  • Ciências Sociais e Ciência Política

  • Filosofia do Direito e Teoria Crítica

  • Economia Política e Desenvolvimento

  • Direitos Humanos e Garantias Fundamentais

  • Tecnologia, Inovação e Regulação

  • Educação e Políticas Públicas

  • Relações Internacionais e Governança Global

  • Estudos de Gênero, Raça e Diversidade

  • Meio Ambiente, Sustentabilidade e Justiça Climática

Serão aceitos artigos científicos inéditos, ensaios teóricos, estudos de caso, análises jurisprudenciais, revisões sistemáticas ou integrativas, traduções acadêmicas e resenhas críticas, desde que apresentem rigor metodológico, consistência teórica e contribuição relevante ao avanço do conhecimento jurídico.

A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS adota como diretrizes editoriais:

  • Compromisso com a ética na pesquisa e a integridade científica

  • Adoção do sistema de avaliação por pares em modalidade duplo-cego

  • Promoção da pluralidade teórica e da diversidade epistemológica

  • Incentivo a pesquisas com impacto social e relevância pública

  • Estímulo à internacionalização e ao diálogo acadêmico transnacional

  • Valorização de abordagens interdisciplinares e críticas

O periódico destina-se a pesquisadores, docentes, pós-graduandos, profissionais do Direito e áreas afins interessados na produção de análises qualificadas e contemporâneas sobre as estruturas jurídicas, suas transformações e seus efeitos sociais.

FOCO E ESCOPO

A revista tem como foco a publicação de produções científicas originais que analisem o Direito em diálogo com as transformações sociais, políticas, econômicas, tecnológicas, ambientais e culturais da contemporaneidade. Parte-se da compreensão do Direito como fenômeno histórico, normativo e socialmente situado, atravessado por relações de poder, disputas interpretativas e contradições estruturais.

O escopo do periódico abrange investigações teóricas e empíricas que problematizem os fundamentos jurídicos tradicionais, superando abordagens estritamente dogmáticas e promovendo leituras críticas, democráticas e interdisciplinares. A revista busca acolher trabalhos que contribuam para o avanço do pensamento jurídico contemporâneo, especialmente aqueles que examinem:

  • As relações entre Direito, Estado e mercado;
  • Democracia, constitucionalismo e garantias fundamentais;
  • Direitos humanos e justiça social;
  • Desigualdades estruturais e sistemas de justiça;
  • Regulação das tecnologias emergentes e inovação;
  • Governança global e relações internacionais;
  • Meio ambiente, sustentabilidade e justiça climática;
  • Gênero, raça, diversidade e interseccionalidades no campo jurídico;
  • Políticas públicas e efetivação de direitos.

O periódico privilegia abordagens interdisciplinares que dialoguem com as Ciências Sociais, Filosofia, Economia Política, Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Críticos, entre outros campos correlatos.

A revista constitui-se como espaço acadêmico qualificado para pesquisadores(as), docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais do campo jurídico interessados na produção de análises rigorosas, teoricamente fundamentadas e socialmente relevantes.

Compromete-se com:

  • Avaliação por pares em sistema duplo-cego;
  • Ética na pesquisa e integridade científica;
  • Pluralidade epistemológica;
  • Internacionalização do debate jurídico;
  • Promoção de pesquisas com impacto social e relevância pública.

TRABALHOS ACEITOS

A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS aceita contribuições nos seguintes formatos:

  • Artigos científicos inéditos
  • Ensaios teóricos
  • Estudos de caso
  • Análises jurisprudenciais
  • Revisões sistemáticas e integrativas de literatura
  • Traduções acadêmicas (com autorização)
  • Resenhas críticas
  • Resumos de teses e dissertações

Todos os trabalhos devem apresentar rigor metodológico, fundamentação teórica consistente, originalidade e contribuição relevante para o debate jurídico contemporâneo.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

O processo editorial da REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS é estruturado para assegurar qualidade científica, integridade acadêmica e aderência ao foco e escopo do periódico.

1. TRIAGEM EDITORIAL (AVALIAÇÃO PRELIMINAR)

Na triagem editorial, a Equipe Editorial verifica:

  • Conformidade com as normas da revista
  • Uso adequado do template
  • Organização textual e completude dos metadados
  • Adequação às normas de citação e referência
  • Verificação por sistema de detecção de similaridades

Submissões em desacordo poderão ser devolvidas para ajustes ou rejeitadas.

A revista não aceita manuscritos submetidos simultaneamente a outro periódico. Trabalhos derivados de eventos científicos devem indicar a publicação prévia em nota de rodapé, esclarecendo as modificações substanciais realizadas.

2. AVALIAÇÃO DE MÉRITO (DOUBLE-BLIND PEER REVIEW)

Os manuscritos aprovados na triagem serão submetidos à avaliação por pares em sistema duplo-cego (double-blind peer review), no qual autores(as) e pareceristas permanecem sem identificação recíproca.

Cada trabalho será avaliado por, no mínimo, dois(duas) pareceristas especialistas na temática. Em caso de pareceres divergentes, poderá ser solicitado terceiro parecer. A decisão final caberá à Editoria.

Os critérios de avaliação incluem:

  • Originalidade e relevância científica
  • Adequação ao foco e escopo
  • Fundamentação teórica
  • Rigor metodológico
  • Coerência argumentativa
  • Contribuição ao campo jurídico

As decisões possíveis são:

  • Aprovado
  • Aprovado com revisões
  • Reprovado

PRAZOS E FLUXO EDITORIAL

A revista adota fluxo contínuo de submissão e publicação.

A triagem editorial ocorre, em média, em até 30 dias após a submissão.

Os pareceres devem ser emitidos preferencialmente em até 20 dias após o aceite do convite pelo(a) avaliador(a).

O fluxo editorial completo poderá ser concluído em até 150 dias, podendo variar conforme o volume de submissões e disponibilidade de pareceristas.

A revista reserva-se o direito de ajustar prazos conforme necessidades operacionais, mantendo o compromisso com a transparência e a qualidade editorial.

PERIODICIDADE

A REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS adota periodicidade quadrimestral, com três edições regulares ao ano.

Opera em regime de publicação em fluxo contínuo, possibilitando que os trabalhos aprovados sejam publicados imediatamente após a conclusão do processo editorial, sem necessidade de aguardar o fechamento da edição.

Esse modelo garante agilidade, previsibilidade e maior circulação do conhecimento jurídico, alinhando organização institucional e eficiência editorial.