POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

A Revista de Direito e Abordagens Contemporâneas adota política de acesso livre imediato ao seu conteúdo, fundamentada no princípio de que a disponibilização gratuita do conhecimento científico contribui para a democratização da informação, o fortalecimento da pesquisa acadêmica e a ampliação do impacto social da produção científica.

Todo o conteúdo publicado pela revista é disponibilizado gratuitamente ao público, sem qualquer custo para leitura, download, cópia, distribuição, impressão ou compartilhamento, desde que observados os direitos autorais e a correta atribuição de autoria.

Não são cobradas taxas de submissão, processamento ou publicação de artigos (APCs), reafirmando o compromisso institucional com a circulação aberta e não comercial do conhecimento jurídico.

LICENÇA E DIREITOS AUTORAIS

Os trabalhos publicados permanecem sob titularidade de seus autores, que concedem à revista o direito de primeira publicação. O conteúdo é licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), permitindo que terceiros compartilhem e adaptem o material para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja atribuída a devida autoria, indicada a fonte original de publicação e mencionadas eventuais modificações realizadas.

A licença adotada garante:

  • Livre acesso ao conteúdo;

  • Possibilidade de compartilhamento e reprodução;

  • Permissão para adaptações e derivações;

  • Obrigatoriedade de atribuição adequada aos autores e à revista.

AUTOARQUIVAMENTO

A revista permite o autoarquivamento da versão publicada do artigo (versão final com DOI e editoração) em repositórios institucionais, páginas pessoais, redes acadêmicas e demais plataformas científicas, desde que mantida a referência completa à publicação original.

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

A política de acesso livre da Revista de Direito e Abordagens Contemporâneas está alinhada às diretrizes internacionais de ciência aberta e às boas práticas de publicação científica, reforçando o compromisso com:

  • Transparência acadêmica;

  • Ampliação do impacto científico;

  • Democratização do conhecimento jurídico;

  • Promoção da circulação internacional da produção científica.

Ao submeter manuscrito à revista, os autores declaram estar cientes e de acordo com esta Política de Acesso Livre.