OS CAMINHOS TRILHADOS PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS S/P A PARTIR DE 2021

Resumo

 O trabalho retrata os resultados da pesquisa que enfoca a Gestão Democrática no cotidiano escolar, atende-se ao que é proposto na Constituição de 1988, ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996, Leis nº 13.005 de 2014 (Plano Nacional de Educação) e nº 16.279 de 2016 (Plano Estadual de Educação), democratizando o trabalho dos gestores nas instituições escolares do município de Fernandópolis a partir de 2021.   Este artigo tem como objetivo a averiguação da aplicabilidade da Gestão Democrática e os modos de participação e envolvimento de todos nos processos decisórios que tangem o município. A metodologia deu-se por meio da legislação vigente, bancos de teses e dissertação da Capes de Roseli L. Paula, Viviane S. Silveira e Érica L. M. Furtado e acadêmicos como Jean Jaccques Rousseau, Jacques Delors e Vitor H. Paro, dentre outros – que contribuem para analisar e identificar a aplicabilidade da Gestão Democrática nas instituições escolares do município de Fernandópolis. Diante das investigações realizadas e das deliberações, resoluções, leis, decretos do Estado de São Paulo, instituindo a presença e a participação de todos nas atividades decisórias e na resolução de problemas. Sendo assim, constata-se que existe um problema estrutural na Diretoria Regional de Ensino, Fernandópolis, SP, uma lacuna entre a teoria e a prática, sendo necessárias mudanças nas ações desenvolvidas pelo gestor/líder no cotidiano escolar, pois ainda estão “presos ao autoritarismo”, distante do pretendido pela legislação vigente. A Gestão Democrática pode ser considerada uma “utopia”, mas, mesmo assim, é necessário acreditar e valorizar o tema, e, assim, unir-se para alcançar seus objetivos dentro das instituições escolares do município de Fernandópolis.