SEGURIDAD SOCIAL PÚBLICA POR EL SISTEMA DE REPARTO: 436 282
MITOS Y ALTERNATIVAS EN TORNO A LA CUESTIÓN DEMOGRÁFICA
DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v3i1.962Palabras clave:
Seguridad Social, Sistema de Reparto, Sistema de Capitalización, Políticas Públicas, Redistribución de IngresosResumen
La Seguridad Social desempeña un papel fundamental en la vida de los brasileños, y por esta razón está presente en los debates relacionados con reformas y nuevas estrategias gubernamentales para los trabajadores. Sin embargo, se suelen utilizar argumentos contables y demográficos, con énfasis en una transición demográfica, para justificar la urgencia de su reforma, o incluso su extinción como programa público. Este problema suele presentar como única alternativa para la Seguridad Social la migración a un sistema de capitalización, normalmente administrado por la iniciativa privada. La falta de información adecuada sobre la naturaleza de los sistemas de pensiones genera gran confusión, abriendo espacio para el fortalecimiento de discursos que no necesariamente traerán beneficios para los trabajadores. Además de presentar la verdadera naturaleza de los sistemas de pensiones, este artículo desmitifica el argumento demográfico utilizado para justificar la urgencia de esta transición y presenta alternativas para mantener la seguridad social como una política pública importante y un programa de redistribución de ingresos.
Descargas
Referencias
AFONSO L. E., FERNANDES R., Uma estimativa dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/971/529 Acesso em: 03 maio de 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71402005000300001
BARR N., 2000 Reforming Pensions: Myths, Truths, and Policy Choices. International Monetary Fund – IMF, Washington, DC. Estados Unidos. Disponível em: https://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2000/wp00139.pdf. Acesso em: 03 maio 2023
BASTOS P. C. e OLIVEIRA R. B., A verdadeira natureza macroeconômica do sistema público de contribuição da previdência social. Rio de Janeiro, 2017 Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/36020. Acesso em: 03 maio de 2023
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - Dieese. Previdência Social brasileira: concepção constitucional e tentativas de desconstrução. São Paulo: Dieese, set. 2007a. 10p. (Nota técnica, n. 51). Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2007/notatec51Previdencia.pdf Acesso em: 03 maio de 2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE, “Nota Técnica n.01/2021 – Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil 2020 |Tábuas completas de mortalidade em ano de pandemia de COVID-19”, 2021
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE, “PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – 4º trimestre de 2022”, Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?t=destaques Acesso em: 09 maio de 2023
EATWELL J., “A anatomia da crise da previdência” traduzido por Carlos Pinkusfeld Bastos e Viviane Luporini Econômica, 2003 v. 4, n. 2, p. 177-191. Disponível em: https://silo.tips/download/a-anatomia-da-crise-da-previdencia Acesso em: 03 maio de 2023
FRANÇA, A. S. “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” 7ª Ed., Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, 2019
GENTIL, D. L. A Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005. Congresso Trabalhista Brasileiro, 2007
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Acesso à informação, Previdência Social (Regime Geral/INSS), Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss Acesso em: 21 maio 2023
NULLE, A. L.; MOREIRA, C. S., A Previdência Social: reforma ou há alternativas? Dez, 2019 Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art08 Acesso em 03 maio 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art08
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Rede PENSSAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/ Acesso em: 09 de maio 2023
SAMUELSON,P. An exact consumption-loan model of interest with or without the social contrivance of money.Journal of Political Economy, 56, 467-482.1958 DOI: https://doi.org/10.1086/258100
SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. “Desconstrução do direito à previdência” Brasília (DF), ano 28, n. 38, out. 2020.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 VERUM: Revista de Iniciação Científica

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.