GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS

ANÁLISE DOCUMENTAL DA NOB-RH/SUAS

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v5i4.675

Palavras-chave:

NOB-RH/SUAS, Gestão do trabalho, Assistência social

Resumo

Este artigo é resultante da pesquisa que se dedicou a analisar a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Este texto foi elaborado com base em um estudo qualitativo, de natureza documental que se debruçou analisar a NOB-RH/SUAS em seu teor, localizando em seu conteúdo as orientações que consolidam a gestão do trabalho no SUAS. A formulação de uma legislação como a NOB-RH tem contribuído sobremaneira para orientações técnicas de estruturação das condições laborais para a política de assistência social brasileira. Ainda que com as limitações próprias de uma normativa, que não se caracteriza como lei, a NOB-RH/SUAS é um marco significativo e tem contribuído para os avanços conquistados nos últimos anos - de 2006 em diante -, no âmbito da política de assistência social e por consequência reflete nas condições de trabalho no SUAS.

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Biografia do Autor

Solange Emilene Berwig, Universidade Federal do Pampa

Doutora e mestra em Serviço Social. Assistente Social. Docente do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Unipampa. Vice-líder do grupo de pesquisa Trabalho, Formação profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina. Membro do GT Seguridad Social y Sistemas de Pensiones CLACSO.

Maria Salete Boing, Universidade Federal do Pampa - Unipampa

Mestranda em Políticas Públicas na Unipampa. Pedagoga. Orientadora Educacional do Instituto Federal Catarinense (IFC). Membro do grupo de pesquisa Trabalho, Formação profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina. E-mail: mariaboing.aluno@unipampa.edu.br ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0780-0305 Lin do Lattes: https://lattes.cnpq.br/0475422064186214

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2006. Brasília, 2006.

______. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Anais da VII Conferência Nacional de Assistência Social. Participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília (DF) 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/vii-conferencia-nacional>. Acesso em: 20 mai. 2023.

______. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Anais da IX Conferência Nacional de Assistência Social. 8 anos de conquistas. Brasília (DF) 2013. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencia-nacional>. Acesso em: 20 mai. 2023.

______. Vigilância Socioassistencial. Censo SUAS 2010: CRAS, CREAS, Gestão Municipal, Gestão Estadual, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais, Rede Privada. Publicação eletrônica. Disponível em:<https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/publicacao_eletronica/censo2010/index.html>. Acesso em: 20 mai. 2023.

______. Vigilância Socioassistencial. Censo SUAS 2017: Gestão municipal, Gestão Estadual, CRAS, CREAS, Centro POP, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência, Centro Dia, Família Acolhedora, Conselho Estadual e Conselho Municipal. Tabelas. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 20 mai. 2023.

COUTO, B.; YAZBEK, M. C.; RAICHELIS, R. A política nacional de assistência social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: ______ (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo. nº 104, p. 750-772. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n104/10.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400010

SPOSATI, Aldaísa (Coord.) Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS. V Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2005.

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Publicado

2023-08-31

Como Citar

Emilene Berwig, S., & Boing, M. S. (2023). GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS: ANÁLISE DOCUMENTAL DA NOB-RH/SUAS . Revista De Estudos Interdisciplinares , 5(4), 163–181. https://doi.org/10.56579/rei.v5i4.675

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