El Movimiento Negro en Brasil y las Políticas de Acción Afirmativa
Una Breve Observación Histórica
Visualizações: 569DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1325Palabras clave:
Movimiento Negro, Acción AfirmativaResumen
En este artículo, reforzamos y revivimos el papel pionero y la participación del Movimiento Negro brasileño en la lucha por la inclusión social de la población negra, abogando por políticas públicas que garanticen el ejercicio de la ciudadanía y enfrenten las violaciones de derechos. Así, el presente estudio tiene como objetivo presentar algunas notas históricas sobre las fases de actuación del Movimiento Negro brasileño y las políticas de acción afirmativa en Brasil. Para lograr el propósito general de esta investigación, dividimos el estudio en tres etapas. En la primera parte, contextualizamos la formación del Movimiento Negro en Brasil, a partir de las tres fases organizadas, destacando las principales características y estrategias utilizadas por el movimiento. En la segunda parte, destacamos la evolución histórica de las acciones afirmativas en Brasil y en el mundo. Finalmente, en la tercera etapa, destacamos los actos normativos a nivel federal que crearon acciones afirmativas dirigidas a la población negra. A la luz de lo expuesto, se espera que este trabajo inspire y fomente más debates sobre las contribuciones del Movimiento Negro en la lucha por mantener las garantías adquiridas en el ámbito de las políticas de acción afirmativa.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Declara Extinta a Escravidão no Brasil. Coleção das Leis do Império do Brasil, parte I. tomo XXXV, p.1, 1 maio 1888. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LIM№=3353&ano=1888&ato=25f0TPn5keVRVT6f8. Acesso em: 17 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. O Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p.1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n. 109, 10 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.
CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Editora Moderna, 1993.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna (orgs.). Política Educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Periódico 23° Tempo; p. 101-122. Abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007
DOMINGUES, Petrônio. Frente Negra/ Legião Negra. In: GOMES, Flávio; SCHWARCZ, Lilia. (orgs.). (2018). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p.237-243.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes, São Paulo: Contracorrente, 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, mai.-ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005
GOMES, Nilma Lino. MUNANGA, Kabengele. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2003.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011
MOURA, Clovis. Sociologia do Negro Brasileiro, São Paulo: Contracorrente, 2019.
MUNANGA, Kabengele. O Anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, p.79-111, 1996.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50. p. 209-224. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/B8K74xgQY56px6p5YQQP5Ff/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100019
PEREIRA, Amilcar Araújo. “O Mundo Negro”: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). 2010.Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
PINTO, Ana Flávia Magalhães. Democracia racial em nome do progresso da pátria − jornais negros na São Paulo do fim do século XIX. Em Tempos de Histórias, n. 13, 2008. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/20026/18440. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i13.20026
SANTOS, Joel Rufino dos. Movimento negro e crise brasileira, atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1973. Acesso em: 17 jan. 2024.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estudos Afro-Asiáticos, v. 25, n. 2. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/QSsCvKP5t6Q7gtTqrczkbjr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2003000200002
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Estudios Interdisciplinarios
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La Revista de Estudios Interdisciplinares adopta la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartir y adaptar el trabajo, incluso con fines comerciales, siempre que se otorgue la atribución adecuada y se reconozca la publicación original en esta revista.