The Black Movement in Brazil and Affirmative Action Policies
A Brief Historical Overview
Visualizações: 569DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1325Keywords:
Black Movement, Affirmative Action, EducationAbstract
In this article, we reinforce and revive the pioneering role and participation of the Brazilian Black Movement in the struggle for the social inclusion of the Black population, advocating for public policies that ensure the exercise of citizenship and address rights violations. Thus, the present study aims to present some historical notes about the phases of the Brazilian Black Movement's actions and affirmative action policies in Brazil. To achieve the general purpose of this research, we divided the study into three stages. In the first part, we contextualize the formation of the Black Movement in Brazil, focusing on the three organized phases and highlighting the main characteristics and strategies used by the movement. In the second part, we highlight the historical evolution of affirmative actions in Brazil and worldwide. Finally, in the third stage, we emphasize the normative acts at the federal level that created affirmative actions aimed at the Black population. In light of this, it is expected that this work will inspire and foster further discussions on the contributions of the Black Movement in the fight to maintain the guarantees acquired through affirmative action policies.
Downloads
References
BRASIL. Lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Declara Extinta a Escravidão no Brasil. Coleção das Leis do Império do Brasil, parte I. tomo XXXV, p.1, 1 maio 1888. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LIM№=3353&ano=1888&ato=25f0TPn5keVRVT6f8. Acesso em: 17 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. O Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p.1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n. 109, 10 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.
CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Editora Moderna, 1993.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna (orgs.). Política Educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Periódico 23° Tempo; p. 101-122. Abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007
DOMINGUES, Petrônio. Frente Negra/ Legião Negra. In: GOMES, Flávio; SCHWARCZ, Lilia. (orgs.). (2018). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p.237-243.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes, São Paulo: Contracorrente, 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, mai.-ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005
GOMES, Nilma Lino. MUNANGA, Kabengele. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2003.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011
MOURA, Clovis. Sociologia do Negro Brasileiro, São Paulo: Contracorrente, 2019.
MUNANGA, Kabengele. O Anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, p.79-111, 1996.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50. p. 209-224. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/B8K74xgQY56px6p5YQQP5Ff/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100019
PEREIRA, Amilcar Araújo. “O Mundo Negro”: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). 2010.Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
PINTO, Ana Flávia Magalhães. Democracia racial em nome do progresso da pátria − jornais negros na São Paulo do fim do século XIX. Em Tempos de Histórias, n. 13, 2008. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/20026/18440. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i13.20026
SANTOS, Joel Rufino dos. Movimento negro e crise brasileira, atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1973. Acesso em: 17 jan. 2024.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estudos Afro-Asiáticos, v. 25, n. 2. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/QSsCvKP5t6Q7gtTqrczkbjr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2003000200002
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
