POLÍTICA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

DISCURSOS DA LEI 11645/2008

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.757

Keywords:

Ethnic-racial relations, Discourse theory, Curriculum

Abstract

In this article, we aim to identify the demands and meanings of the discourses on ethnic-racial relations present in Law nº 11.645/2008 in the curricular field. The research is documental and employs discourse theory to perform the corpus analysis. The empirical analysis showed that the education policy of ethnic-racial relations has undergone changes and expansion, having resignified its objectives and objects of study with the insertion of indigenous peoples as an ethnic group, including in the chain of meaning discourses of an education of ethnic-racial relations  issues through the teaching of Afro-Brazilian and indigenous history and cultures.

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Author Biographies

Zelania do Carmo Silva, State Department of Education of Bahia (SEC-BA)

Master's in Teaching from the Graduate Program in Teaching at the State University of Southwest Bahia (UESB). Pedagogical Coordinator of the State Education Network of Bahia and Teacher at the Municipal Government of Itapetinga-Bahia.

Benedito Eugenio, State University of Southwest Bahia

Ph.D. in Education (UNICAMP). Professor at the State University of Southwest Bahia and the Graduate Program in Teaching.

José Valdir Jesus de Santana, State University of Southwest Bahia

Ph.D. in Anthropology (UFSCAR). Professor at the State University of Southwest Bahia (UESB) and the Graduate Program in Teaching. 

References

BARBOSA, S. W. X. Sentidos de currículo nos projetos político-pedagógicos de escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa/PB. 2015. Tese (Doutorado). Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 433, de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=107240. Acesso em: 20 jul. 2022

BRASIL. Lei nº 10.678, de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.678.htm. Acesso em: 07 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5051.html. Acesso em: 06 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Projeto CNE/UNESCO 914BRZ 1001.4: Estudo analítico sobre a temática da história e cultura dos povos indígenas na educação básica para subsidiar a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE. Documento Técnico “A”: Estudo analítico do atual cenário das ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino voltadas para a temática do estudo da história e da cultura dos povos indígenas nas escolas de educação básica, bem como das ações e programas do MEC sobre esta temática. Consultor: Luís Donisete Benzi Grupioni. Brasília: MEC; CNE, 2012b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=34951-documento-tecnico-historia-cultura-povos-indigenas-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de implementação das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura-afro brasileira e africana. 2. ed. Brasília, MEC; SECADI, 2013a.Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/diretrizes_curriculares_etnicorraciais__mec_2013.pdf. Acesso em: 07 abr. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica: diversidade e inclusão. Org. C. B. A. Craveiro e S. Medeiros. Brasília: MEC; SECADI, 2013b. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/component/k2/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao. Acesso em: 07 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Projeto CNE/UNESCO 914bra1136.3: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – ensino de história e cultura dos povos indígenas. Relatório final de consultoria. Consultora: Beatriz Carretta Corrêa da Silva. Brasília: MEC; CNE, 2013c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13941-produto-2-historia-cultura-povos-indiginas-pdf&category_slug=setembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Assessoria do Parecer CNE/CEB 6/2011. Relatório 2: elaboração de diretrizes operacionais. Assessoria: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Brasília: MEC; CNE, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15882-educacao-relacao-etnicos-raciais-produto-2-pdf&category_slug=junho-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 14, de 2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC; CNE, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 20 jul. 2022.

BURITY, J. A. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, D. de; RODRIGUES, L. P. (org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

GOMES, N. L. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: SILVA, P. B. G.; BARBOSA, L. M. de A. (org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: Ed. da UFSCar, 1997.

GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005 (Coleção Educação para Todos).

GRUPIONI, L. D. B. Entrevista com o antropólogo Luís Donisete Benzi Grupioni. [Entrevista concedida a] Melissa Rossi. Guia Prático para Professores de Ensino Fundamental 1. São Paulo: Lua, Ano 06, n. 62, abr. 2009.

LACLAU, E. Emancipação e diferença. RJ: EDUERJ, 2011.

LACLAU, E. A razão populista. Tradução: Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução: Joanildo A. Burity; Josias de Paula Jr; Aécio Amaral. SP: Intermeios, 2015.

LINHARES, B. de F.; GONÇALVES, L. R. Utilização do software Nvivo para analisar a ideologia em documentos: um exemplo a partir de uma nova metodologia de classificação dos partidos brasileiros. In: SIMPÓSIO PÓS-ESTRUTURALISMO E TEORIA SOCIAL: ERNESTO LACLAU E SEUS INTERLOCUTORES, 2., 2017. Anais [...] Pelotas, RS, Brasil, 2017.

LOPES, A. C. Políticas de Currículo: Questões teórico-metodológicas. In: LOPES, A. C.; DIAS, R. E.; ABREU, R. G. de. (org.). Discursos nas políticas de currículo. Rio de Janeiro: Quartet; FAPERJ, 2011.

LOPES, A. C. Políticas de currículo: em um enfoque discursivo: Notas de pesquisa. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo, São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de. A teoria do discurso na pesquisa em educação: Possibilidades teórico-estrategicas. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

MACEDO, E. A teoria do currículo e o futuro monstro. In: LOPES, A. C.; SISCAR, M. (org.). Pensando a com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018.

MATHEUS, D. dos S. O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo. 2013. Tese ( Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política e sociedade, n. 3, nov. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em 05 fev.2022.

OLIVEIRA, G. G. S. de. Provocações para aguçar a imaginação/invenção analítica: aproximações entre a teoria política do discurso e análise do discurso em educação. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

PONTES, C. M. da S. Política curricular, enunciação da diferença e demandas raciais: analisando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 2009.

RUSSO, K.; PALADINO, M. A lei n. 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola. Revista Brasileira de Educação v. 21 n. 67 out./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ddSPjhRCgGSBhLd7DFSr7LN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 dez. 2022.

SILVA, M. da P. da. A Lei nº 11.645/2008 e o lugar dos povos indígenas no currículo do Curso de História da UFPE. Revista Cadernos de Estudos de Pesquisa na Educação Básica, Recife, v. 3, n. 1, p. 224-242, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/cadernoscap/article/view/236107. Acesso em 04 jan. 2022.

SILVA, Z. do C.; EUGENIO, B. Educação em direitos humanos: discursos, possibilidades e desafios curriculares. Revista Diálogo, Canoas, n. 41, p. 81-92, ago. 2019. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/announcement/view/63. Acesso em 30 abr. 2023.

SILVA, A.C.S.; EUGENIO, B. G. Discursos e sentidos da educação para as relações étnico-raciais no município de Brumado no período 2012-2020.Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 6, n. 17, p. 92–100, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/338. Acesso em: 05 maio 2023.

SILVA, A.C.S.; EUGENIO, B. G. Discursos sobre educação das relações étnico raciais nos planos de governo no município de Brumado/BA. Abatirá, Revista de Ciências Humanas e Linguagens, v. 3, n. 5, p. 494-517, jun. 2022. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/13172 . Acesso em: 15 maio 2023.

SOUZA, C. G. de. Movimentos sociais suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC/BRASIL (2003-2010). 2019. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

Published

2024-06-18

How to Cite

Silva, Z. do C., Eugenio, B., & Santana, J. V. J. de. (2024). POLÍTICA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: DISCURSOS DA LEI 11645/2008. Interdisciplinary Studies Journal, 6(1), 01–22. https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.757

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