CAMINHOS TRILHADOS PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FERNANDÓPOLIS S/P A PARTIR DE 2021

Abstract

O artigo retrata os resultados da pesquisa sobre Gestão Democrática no cotidiano escolar, no município de Fernandópolis S/P, proposto na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996, Leis nº 13.005 de 2014 (Plano Nacional de Educação) e nº 16.279 de 2016 (Plano Estadual de Educação).   O objetivo é averiguar a aplicabilidade da Gestão Democrática, na participação e envolvimento de todos nos processos decisórios que tangem o município. Como metodologia, optou-se pela bibliográfica exploratória, utilizando o banco de teses e dissertação da Capes, acadêmicos como Jean J. Rousseau, Jacques Delors e Vitor H. Paro e artigos de Roseli L. Paula e Margareth Rago, que contribuíram como referenciais para analisar e identificar o tema nas escolas diante das investigações realizadas e das legislações do Estado de São Paulo, que instituem a presença e a participação de todos nas atividades decisórias e na resolução de problemas. Constata-se que existe um problema estrutural na Diretoria de Ensino, Região de Fernandópolis S/P, uma lacuna entre a teoria e a prática, ainda “aprisionada” a certo “autoritarismo”, e que, distante do pretendido, tal estrutura funciona como uma “utopia”; assim, as análises também buscam revalorizar as instituições escolares.