A GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Abstract

O presente artigo visa identificar se os direitos fundamentais dos idosos são respeitados pelas instituições de longa permanência. Foi necessário conhecer o processo de conquista histórica dos direitos dos idosos, identificar a legislação e os órgãos e entidades que fazem parte da rede de proteção. As pesquisadoras utilizaram o método dedutivo de análise do problema, porque consideraram o nacional e o local, nessa ordem de raciocínio, analisando a legislação dos órgãos e entidades de proteção para, então, realizar uma visita técnica a instituição de longa permanência localizada na cidade de São Borja (RS), o Asilo São Vicente de Paula. No Asilo, que ainda mantém essa nomenclatura “asilo” entrevistaram a assistente social responsável para verificar, a partir das orientações do Estatuto do Idoso e da Política Nacional do Idoso (PNI), se os direitos fundamentais previstos são garantidos. Posteriormente, abordaram questões sobre as demandas institucionais básicas, e também o abandono familiar dentro da instituição pesquisada.