VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E EDUCAÇÃO

UMA REVISÃO DE LITERATURA

Visualizações: 908

Autores

  • Lisiani Guimarães Scalco Universidade Federal do Pampa
  • Muriel Pinto Universidade Federal do Pampa

Palavras-chave:

Violência Contra a Mulher; Lei Maria da Penha; Políticas Públicas; Educação.

Resumo

Este estudo objetiva apresentar, por meio de uma revisão narrativa de literatura o papel da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência e na construção de estratégias na comunidade escolar. A violência contra a mulher se configura como um fenômeno complexo, multifatorial enraizado no tecido social. Suas formas de expressão estão disseminadas no pensamento, nos gestos, nas configurações sociais culminando na ideia de que as desigualdades de gênero são inerentes ao desenvolvimento da humanidade. Nesse sentido, busca-se analisar os discursos da suposta superioridade biologicamente determinada de um gênero sobre o outro; dos avanços e necessidades de uma política pública sobre o combate e a escola como espaço para a construção de estratégias de enfrentamento à violência de gênero a partir da presença da Lei Maria da Penha. Utilizou-se a base de dados SciELO Brasil – Scientific Electronic Library Online e no Google Acadêmico artigos, livros de autores consagrados na abordagem da temática e, naturalmente a legislação aplicável à espécie.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lisiani Guimarães Scalco, Universidade Federal do Pampa

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais- 1997/II UNISINOS- São Leopoldo-RS, Especialista em Direito- Área de concentração em Direito Público Municipal – 2004/II- UNIJUI Campus Ijuí – RS, Pós-graduanda em Constelação Familiar - Instituto de Ensino, Mestranda em Políticas Públicas – PPGPP, UNIPAMPA – São Borja, Advogada atuante desde 1998, Palestrante, Conciliadora e Mediadora Judicial certificada pelo CNJ.

Muriel Pinto , Universidade Federal do Pampa

Professor Adjunto na Universidade Federal do Pampa. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa.

Referências

ALBUQUERQUE, Kristine Kelly de. Diálogos de gênero na educação: considerações sobre o projeto Lei Maria da Penha vai às escolas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.28, n. 2, p. 1- 12. 2020.

BARRETO, Raqueline Farias; SILVA, Josué Barreto. Educação em Direitos Humanos em uma perspectiva de gênero na escola. Revista de Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 21, p. 07-15, out. 2015.

BRASIL. Decreto n. 4.316, de 30 de julho de 2002. Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/decreto/2002/D4316.htm. Acesso em 27/09/2021.

BRASIL. Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/ l11340.htm. Acesso em 27/09/2021.

BRASIL. Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.

BRASIL. II Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/ pnpm/comite-de- monitoramento-do-ii-pnpm/Livro_II_PNPM_completo08.10.08.pdf>. Acesso em 27/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura de paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. Editora do Ministério da Saúde, Brasília - DF, 2009.

BRASIL. Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2021/lei-14164-10-junho-2021-791447- publicacaooriginal-162983-pl.html> Acesso em 25/09/2021.

BALESTERO, Gabriela Soares; GOMES, Renata Nascimento. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: uma análise crítica da dominação masculina. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 66, p. 44- 49, maio/ago. 2015.

BARSTED. Leila Linhares. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no brasil. In: SARDENBERG, Cecilia M. B; TAVARES, Márcia S. (orgs). Violência de Gênero contra mulheres: suas diferenças faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016. 335 p.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 4.ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1969.

CARRARA, Sérgio. Educação, diferença, diversidade e desigualdade. In: Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais: livro de conteúdos. Brasília: MEC, 2009.

CLEMENTE, Augusto Junior; BRITES, Carla Mario; MARTINEZ, Iris Nabolotnyj. POLÍTICAS PÚBLICAS: Panorama teórico e a questão da violência contra a mulher. GESTUS, Matinhos, v. 2, p. 21-39. 2019.

DAHLBERG, Linda L; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, 11(Sup): 1163-1178, 2007.

GIFFIN, Karen. Violência de Gênero, Sexualidade e Saúde. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 10 (supl. 1): 146-155, 1994.

GUEDES RN, Silva ATMC, COELHO EAC, SILVA CC, FREITAS WMF. A violência conjugal sob o olhar de gênero: dominação e possibilidade de desconstrução do modelo idealizado hegemonicamente de casamento. Online Braz J Nurs. v. 6, n. 3, p. 5-10. 2007.

LOURO, Guacira Lopes. Educação e docência: diversidade, gênero e sexualidade. Revista Brasileira sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 03, n. 04, p. 62-70, jan/jul. 2011.

Lucena KDT, Silva ATMC, Freitas WMF, Bezerra IMP, Oliveira AKS, Carício MR. A abordagem de gênero no contexto no trabalho na ESF do município de João Pessoa (PB). Saúde Debate. 2010;34(86):456-66.

OMS: World Health Organization. Global consultation on violence and health.Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996 (document WHO/EHA/ SPI.POA.2).

SANTOS, Magda Guadalupe dos. Simone de Beauvoir. “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Revista Sapere Aude, V. 1, Nº 2. 2º Semestre de 2010.

SEVILLA, G.; SEFFNER, F. A guinada conservadora na educação: reflexões sobre o novo contexto político e suas reverberações para a abordagem de gênero e sexualidade na escola. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11 & WOMEN’S WORLDS CONGRESS, 13, 2017, Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499465018_ARQUIVO_texto> acesso em 17/06/2021.

SILVA, Patrick Leonardo Nogueira et al. Práticas educativas sobre violência contra a mulher na formação de universitários. Revista Bioética, v. 24, n. 2, 2016.

SILVA, Caroline Fernanda Santos da; MORAES, Andriele Rodrigues; ROCHA, Katia Glashorester da Silva. Violência de Gênero no Contexto Escolar: refletindo sobre estratégias de enfrentamento através da extensão universitária. Revista Expressa Extensão, v. 22, n.2, 2017.

SOUSA, Karla Cristhina Soares. Tornar-se mulher: feminismo existencialista e performatividade de Gênero. Dissertação de Mestrado. UFBA, 2016, Salvador.

TORNET, Ivo. Educação e formação humana. Revista UNIOESTE. Foz do Iguaçu. v. 8, n. 9, 2006.

Downloads

Publicado

2023-02-22

Como Citar

Guimarães Scalco, L. ., & Pinto , M. . (2023). VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO DE LITERATURA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 4(5), 42–58. Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/473

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)