CURRÍCULO E EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

UM OLHAR PARA O SISTEMA DE ENSINO DO TOCANTINS

Visualizações: 10

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i4.1714

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, BNCC, DCT, LBI, Inclusão

Resumo

O objetivo do artigo a seguir é apresentar reflexões acerca da Educação Especial na perspectiva inclusiva no Documento Curricular do Tocantins (DCT) e na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A educação para os alunos e alunas com deficiência ao longo dos anos passou do campo assistencial e médico para o campo educacional. Esse é um processo que vem sendo construído paulatinamente e contemplado pela legislação educacional brasileira e pelos marcos internacionais. Neste trabalho abordam-se aspectos gerais sobre o método de pesquisa bibliográfica e documental, a fim de analisar como a Educação Especial na perspectiva inclusiva está sendo tratada no DCT, que foi elaborado seguindo as diretrizes da BNCC, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI). Após examinar os dados, fica evidente que a BNCC trata a Educação Especial na perspectiva inclusiva, de maneira frágil, o que também ocorre no DCT. A reflexão convida os leitores a aprofundar pesquisas sobre o cenário educacional atual e a ponderar sobre as instabilidades e transformações associadas às perspectivas de inclusão, considerando questões cruciais para sua efetivação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego Monteiro de Queiroz, Universidade Federal do Tocantins

Aluno do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Katia Gonçalves Dias, Universidade Federal do Tocantins

Aluna do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Marilene da Silva Moura, Universidade Federal do Tocantins

Aluna do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Janeisi de Lima Meira, Universidade Federal do Tocantins

Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Referências

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União: Brasília, DF. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008a.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 28 mar. 2024.

Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41 a 44, 22 dez. 2018.

CARVALHO, Alexandre Freitas; COELHO, Vitor Antonio Cerignoni; TOLOCKA, Rute Estanislava. Professores de educação infantil e temas sobre inclusão de crianças com deficiência no ensino regular. Educação e Pesquisa, v. 42, p. 713-726, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/BT5hhtcZsNH3hzfwFtyptdS/. Acesso em: 30 mar. 2024.

CAVALCANTE, M. Manifesto da Sociedade Civil em Relação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Inclusão Já, [S.l.], 21 mar. 2018. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/tag/bncc/. Acesso em: 11 out. 2023.

CORREA, Wesley; MINETTO, Maria de Fátima; CREPALDI, Maria Aparecida. Família como promotora do desenvolvimento de crianças que apresentam atrasos. Pensando famílias, v. 22, n. 1, pág. 44-58, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1679-494X2018000100005&script=sci_arttext. Acesso em: 29 mar. 2024.

COSTA-RENDERS, Elizabete Cristina; DE MENEZES ANGELO, Fernanda. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEU SUPORTE TEÓRICO DOCUMENTAL. Momento-Diálogos em Educação, v. 33, n. 1, p. 273-295, 2024. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/15986. Acesso em: 24 abr. 2024.

FLEIRA, Roberta Caetano; FERNANDES, Solange Hassan Ahmad Ali. A EMPATIA COMO RESULTADO DA SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DIREITO DAQUELE QUE NÃO É IGUAL. Revista Sergipana de Matemática e Educação Matemática, v. 8, n. 2, p. 24-45, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/ReviSe/article/view/18527. Acesso em: 17 nov. 2023.

FONSECA, João José Saraiva. Apostila de metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=oB5x2SChpSEC&oi=fnd&pg=PA4&dq=FONSECA,+J.+J.+S.+Metodologia+da+pesquisa+cient%C3%ADfica.+Fortaleza:+UEC,+2002.+Apostila.&ots=OSPZXv9nh_&sig=vZ2SmJZJQTVcKL4zfOFBp99O96o#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 18 nov. 2023.

FERRAZ, Ana Paula dos Santos; COSTAS, Fabiane Adela Tonetto; FREITAS, Clariane do Nascimento de. Base Nacional Comum Curricular e educação inclusiva: algumas considerações. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 17, n. 50, p. 78-97, 2020. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6346. Acesso em: 30 mar. 2024.

MARIUSSI, Madalene Isabel; GISI, Maria Lourdes; EYNG, Ana Maria. A escola como espaço para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 443-454, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/sFXWwtHPshmPwhDbg4bZxtj/. Acesso em: 28 mar. 2024.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Diferenciar para incluir ou para excluir? Por uma pedagogia da diferença. Diversa, 2013. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/diferenciar-para-incluir-ou-para-excluir-por-uma-pedagogia-da-diferenca/. Acesso em 27 nov. 2023.

MIRANDA, L. R.; FARIA, S. de; PEREIRA, C. A. Antigas demandas, novos tempos: análise da Educação Especial em Goiás e Tocantins. Linhas Crí­ticas, [S. l.], v. 28, p. e42666, 2022. DOI: 10.26512/lc28202242666. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/42666. Acesso em: 13 nov. 2023.

ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, 2006.

REIS, R. L.; ROSS, P. R. A inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Regular. Secretaria da Educação e do Esporte do Governo do Estado do Paraná, p. 2216-8, 2008. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2216-8.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

TOCANTINS. Documento Curricular do Território do Tocantins – DCT/TO, etapa Ensino Médio. Instituído pela Resolução CEE nº 108 de 21 de junho de 2022. Disponível em: https://www.to.gov.br/seduc/documento-curricular-do-territorio-do-tocantins-dct-to-etapa-ensino-medio/4hdqnsjj0uwt. Acesso em: 20 nov. 2023.

TOCANTINS. Plano Estadual de Educação do Tocantins, 2015-2025. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Diário Oficial nº 4.411. 2015. Disponível em: https://www.al.to.leg.br/arquivos/lei_2977-2015_50067.PDF. Acesso em: 25 mar. 2024.

TOCANTINS. Resolução CEE/TO nº 038, de 15 de março de 2022. Diário Oficial nº 6.066, de 8 de abril de 2022, p. 27. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/287201. Acesso em: 25 mar. 2024.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 15 nov. 2023.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação, rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 15 nov. 2023.

VALLE, Paulo Roberto Dalla. Inclusão, currículo e planejamento: intersecções com a educação inclusiva. Revista Diversidade e Educação, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 377-397. 2022.

Downloads

Publicado

2024-12-03

Como Citar

Queiroz, D. M. de, Dias, K. G., Moura, M. da S., & Meira, J. de L. (2024). CURRÍCULO E EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: UM OLHAR PARA O SISTEMA DE ENSINO DO TOCANTINS. Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(4), 01–14. https://doi.org/10.56579/rei.v6i4.1714

Edição

Seção

DOSSIÊ: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Artigos Semelhantes

<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.