ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E LEGAL DA EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO- AH/SD

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Autores

  • Almervanda de Souza Campelo Universidade Estadual do Maranhão
  • Helciyane do Firmamento Silva Soares Universidade Estadual do Maranhão
  • Márcia Raika e Silva Lima Universidade Estadual do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1254

Palavras-chave:

Legislação Educacional, Políticas Públicas, Identificação, Altas Habilidades, Superdotação

Resumo

Pessoas com superdotação apresentam potencial elevado nas diferentes áreas do conhecimento em comparação à população. As políticas públicas, no Brasil, voltadas às altas habilidades/superdotação (AHSD) ocorrem há cerca de um século, considerando as primeiras publicações. Porém, somente na LDB 5692/71, oficialmente, em âmbito nacional, menção a esses alunos. Buscando resposta ao questionamento:  em quais leis, decretos e iniciativas, que tratam da Educação Especial no Brasil, a partir da atual LDB (9394/96), são garantidas políticas públicas aos AH/SD?  E com o objetivo geral de analisar a legislação educacional brasileira, a partir da atual LDB (9394/96) no que tange às políticas públicas de atendimento aos alunos com AH/SD, o texto faz uma cronologia partindo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) perpassando por normativas e iniciativas públicas e privadas que trouxeram e trazem contribuições ao atendimento a esse público até o ano de 2023, com a promulgação do Parecer CNE/CP Nº: 51/2023 que especifica os passos do atendimento a alunos com AH/SD. A pesquisa documental, com abordagem qualitativa concluiu que há, no Brasil, leis e documentos norteadores, que fazem referências à garantia de atendimento a alunos AH/SD, porém os números de matrículas, no Censo Escolar, mostram a não efetivação dessas normativas.

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Biografia do Autor

Almervanda de Souza Campelo, Universidade Estadual do Maranhão

Aluna do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede- Polo Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

Helciyane do Firmamento Silva Soares , Universidade Estadual do Maranhão

Aluna do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede- Polo Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

Márcia Raika e Silva Lima , Universidade Estadual do Maranhão

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede-Polo Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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Publicado

2024-06-19

Como Citar

Campelo, A. de S., Soares , H. do F. S., & Lima , M. R. e S. (2024). ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E LEGAL DA EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO- AH/SD. Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(2), 01–17. https://doi.org/10.56579/rei.v6i2.1254

Edição

v. 6 n. 2 (2024): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

DOSSIÊ: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

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