INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

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Autores

  • Natiele Falcão Gomes Universidade Federal do Pampa
  • Carmen Regina Dorneles Nogueira Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v1i2.10

Palavras-chave:

Fundeb; Educação básica. Investimentos; Educação Especial.

Resumo

Este artigo visa discorrer sobre como é composto o orçamento que mantém a educação no país, de onde vêm esses recursos e o destino deles, especificamente, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Discute acerca dos investimentos em educação básica de acordo com o PIB. Busca investigar também, a respeito da origem dos recursos utilizados para formular e implementar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em vigor desde o ano de 2008. Esse trabalho foi realizado através de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando como método o descritivo.

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Biografia do Autor

Natiele Falcão Gomes, Universidade Federal do Pampa

Educadora Especial da rede pública municipal e estadual em São Borja. Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa –Campus São Borja. 

Carmen Regina Dorneles Nogueira, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Ciências (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta da Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, no município de São Borja/RS.      

Referências

ARANTES, Rogério et al. Controles Democráticos sobre a Administração Pública no Brasil: Legislativos, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In Burocracia e Política no Brasil Contemporâneo. Ed. FGV, 2010

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. - 4 ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Globo, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 29/12/2017 as 9h10min.

______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 29/12/2017 as 9h37 min.

BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

ESTADÃO. Reestimativa de receitas para 2018 permite ampliar investimento em Educação Básica nos estados mais pobres do País. Todos Pela Educação. São Paulo, 2017. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/blogs/de-olho-na-educacao/reestimativa-de-receitas-para2018-permite-ampliar-investimento-em-educacao-basica-nos-estados-mais-pobres-do-pais/. Acesso em: 27/12/2017 as 10h25min

HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539 Acesso em: 18/12/2017 às 17h55min

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mec. Censo Escolar. Brasília, 2015. Disponível em: http://inep.gov.br/censoescolar . Acesso em: 19/12/2017 as 10h50min

MENDES, M. J. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2015 (Boletim Legislativo nº26, de 2015). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em: 27/12/2017 as 09h25min

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundeb. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/fundeb-sp-1090794249. Acesso em 19/12/2017 as 09h02 min

______. Analfabetismo no país cai de 11,5% para 8,7% nos últimos anos. Portal do MEC. 27/09/2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/204-10899842/19110- analfabetismo-no-pais-cai-de-115-para-87-nos-ultimos-oito-anos Acesso em: 19/12/2017 às 15h.

MORENO, Ana Carolina; REIS, Thiago. A escola acessível (ou não). G1. Publicado em 15/08/2015 Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo-escolar2014/a-escola-acessivel-ou-nao.html Acesso em: 28/12/2017 às 11h

PÉREZ GOMES, A.I. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Traduzido por Ernani Rosa. – Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.

PRIETO et al. Financiamento da educação especial no brasil na arena do público e do privado. Poiésis. UNISUL, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359 – 376, Jul./Dez. 2012. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/viewFile/1304/1056 Acesso em 28/12/2017 as 7h40min.

RATIER, Rodrigo; SANTOMAURO, Beatriz. Por dentro da grana. Revista Nova Escola. São Paulo, Fundação Lemann, 01º/10/2009. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2973/por-dentro-da-grana. Acesso em: 15/12/2017 as 20h

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed – São Paulo: Cengage Learning, 2016.

VILAVERDE, Carolina. Perguntas e Respostas: O que é e como funciona o Fundeb? Todos Pela Educação. 13/01/2011 Disponível em:

http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/12813/perguntas-e-respostas-o-que-e-ecomo-funciona-o-fundeb/. Acesso em: 15/12/2017 as 9h15min

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Publicado

2021-05-20

Como Citar

Falcão Gomes, N. ., & Regina Dorneles Nogueira, C. . (2021). INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. Revista De Estudos Interdisciplinares , 1(2), 29–36. https://doi.org/10.56579/rei.v1i2.10

Edição

v. 1 n. 2 (2019): Revista de Estudos Interdisciplinares- CEEINTER

Seção

ARTIGOS

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