POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS

O CASO O MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

Visualizações: 349

Autores

  • Zenilda Machado Garcia Universidade Federal do Pampa
  • Carmen Regina Dorneles Nogueira Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v1i1.6

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Resíduos Sólidos, São Borja, Conscientização

Resumo

Os resíduos sólidos domiciliares são pauta de extrema preocupação e gravidade no Brasil inteiro. Esse trabalho teve como objetivo geral conhecer a destinação atual dos resíduos sólidos domiciliares do município de São Borja/RS, buscando especificamente contribuir para a conscientização da população, expondo a importância do destino adequado dos resíduos domiciliares, e as consequências do descarte inadequado dos resíduos sólidos domésticos para o meio ambiente de São Borja. Com base nas pesquisas bibliográficas e nas legislações vigentes constatou-se que apesar de haver leis, normas e decretos federais, estaduais e municipais que enfatizam a importância da educação ambiental como ferramenta de conscientização, sua aplicabilidade deixa a desejar, conforme foi possível comprovar através das observações sistematizadas, foram analisados desde a coleta dos resíduos nas ruas do município, e o local onde ficam depositados os resíduos antes de serem destinados ao município de Giruá/RS. Desta forma, foi então proposto à Secretaria Municipal de Educação de São Borja uma parceria para a realização de um programa de extensão e do 1° Seminário de Meio Ambiente de São Borja direcionado exclusivamente para os professores e gestores da rede municipal de educação com discurso técnico e informativo, curso de Formação Continuada para os professores da rede municipal de ensino com palestras pedagógicas e oficinas, execução de palestras educativas referente à separação e descarte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos domiciliares do município, para todos os alunos das educação básica matriculados nas 11 Escolas Municipais de Ensino Fundamental existentes na zona urbana do município, e a realização de atividades lúdicas (contação de histórias e brincadeiras interativas) para os alunos nas 11 Escolas Municipais de Educação Infantil, de forma que estimulem a conscientização das crianças desde as séries iniciais. Com a execução das atividades propostas, os objetivos de conscientização da comunidade escolar foram atingidos, constado isso através da participação e do engajamento dos alunos e professores, assim como gestores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. De maneira formal, foi solicitado o preenchimento de formulários de avaliação distribuídos a todas as escolas participantes, sendo posteriormente entregues no setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para avaliação do trabalho desenvolvido, considerando críticas e sugestões para execuções futuras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Zenilda Machado Garcia, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Carmen Regina Dorneles Nogueira, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Referências

BRASIL. Lei de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 1988.

______. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto

Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 pg.

______. Lei N° 11.445, 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 2007.

______. Lei N° 9795, 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 2010.

______. Agenda Ambiental na Administração Pública. Ministério do Meio Ambiente. 5° Ed. - Brasília, 2009.

______. Decreto N° 5.940, 25 de Outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de

materiais recicláveis, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.- Brasília: Casa Civil, 2006.

______. Decreto N° 7.217, 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 2010.

______. Decreto N° 7.217, 21 DE Junho De 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 2010.

______. Decreto N° 7.404, 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 2010.

______. Lei N° 11.445, 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 2007.

______. Lei Nº 12.305, 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. - Brasília: Casa Civil, 2010.

______. Ministério do Meio Ambiente Ministério da Educação. Educação Ambiental: Por um Brasil Sustentável. 4 ed. - Brasília, 2014.

______. Ministério do Meio Ambiente Ministério da Educação. Educação Ambiental: Por um Brasil Sustentável, 4ª Ed. - Brasília, 2014. 114 pg.

______. Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS. 23 de Novembro de 2011. Brasília, 2011. 38 pg.

______. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Agosto de 2012.

______. Política Nacional de Resíduos Sólidos. – 3.ed., reimpr. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. 80 p. – (Série legislação; n. 229 PDF).

______. Resolução do CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Publicada no DOU no 117-E, de 19 de junho de 2001, Seção 1, página 80. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem

como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. – Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: CONAMA, 2001.

COMITE DE INTEGRACIÓN FRONTEIRIZA SÃO BORJA – SANTO TOMÉ. 1°, 2018. São Borja, 14 de Junho de 2018.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: de acordo com a Resolução 44 /228 da Assembleia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento:

a Agenda 21 - Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1995. 472 p. DECOM. São Borja realiza o 1° Seminário do Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de São Borja. São Borja 08 de Junho de 2018. Disponível em: <http://www.saoborja.rs.gov.br/index.php/ultimas-noticias/907-sao-borja-realiza-1-seminariodo-meio-ambiente>. Acessado em: 09 de Julho de 2018.

DOURADO, Juscelino; BELIZÁRIO, Fernanda (org). Reflexão e práticas em educação ambiental: Discutindo o consumo e geração de resíduos. – São Paulo: Oficina de Textos, 2012.

FOLHA DE SÃO BORJA. Prefeitura define destino do Lixo Urbano. Folha de São Borja. São Borja, 10 de Março de 2018. Edição 4175, contracapa.

HOLANDA, Aurélio Buarque de. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Paraná: Editora Positivo, 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sao-borja. Acessado em: 09 de Julho de 2018.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Meio Ambiente e Formação de Professores. 7.ed. – São Paulo: Cortez, 2010.

RIO GRANDE DO SUL. PERS-RS Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (2015-2034). Dezembro de 2014.

______. Lei Nº 13.306, de 02 de Dezembro de 2009. (publicada no DOE nº 232, de 03 de dezembro de 2009) Introduz modificação na Lei nº 11.019, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2009.

______. Constituição do Rio Grande do Sul. 03 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 73, de 2017. Porto Alegre: ALERGS, 2017. 161 p.

______. Decreto Nº 45.554, de 19 de Março de 2008. (publicado no DOE nº 055, de 20 de março de 2008) Regulamenta a Lei n° 11.019/97, de 23 de setembro de 1997, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico,

lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2008.

______. Lei N° 14.528, 16 de Abri de 2014. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2014.

______. Lei N°13.601, 01 de Janeiro de 2011. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2011.

______. Lei N° 12.114/04, de 05 de Julho de 2004. (Atualizada até a Lei nº 12.381, de 30 de novembro de 2005) Proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2004.

______. Lei N° 12.381/05, de 28 de Novembro de 2005. (Publicada no DOE nº 226, de 30 de novembro de 2005) Altera o art. 1º da Lei nº 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências. Porto

Alegre: Palácio Piratini, 2016.

______. Lei N° 12.733, de 26 de Junho de 2007. Determina a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, com área de vendas superior a 1.000 m2 e localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo, deverão imprimir nas sacolas plásticas para embalagem de mercadorias, informativo sobre esta prática. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2007.

______. Lei N° 48.129, 30 DE Junho de 2011. Altera o Anexo Único do Decreto nº 38.356, de 1º de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Palácio

Piratini, 2011.

______. Lei Nº 11.019, de 23 de Setembro de 1997. Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul.

(Redação dada pela Lei nº 11.187/98). Porto Alegre: Palácio Piratini, 1997.

______. Lei Nº 11.187, de 07 de Julho de 1998. Altera a Lei nº 11.019, de 23 de setembro de 1997, acrescentando normas sobre o descarte e destinação final de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados. Porto Alegre: Palácio Piratini, 1998.

______. Lei Nº 13.272, de 27 de Outubro de 2009. (Publicada no DOE nº 207, de 28 de outubro de 2009) Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma n° 14.937 da ABNT. Porto

Alegre: Palácio Piratini, 2009.

______. Lei Nº 13.306, de 02 de Dezembro de 2009. (Publicada no DOE nº 232, de 03 de dezembro de 2009) Introduz modificação na Lei nº 11.019, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2009.

______. Lei Nº 9.493, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Considera, no Estado do Rio Grande do Sul, a coleta seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de relevância social e de interesse público. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2011.

______. Lei Nº 9.921, 27 de Julho de 1993. Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º, da Constituição do Estado e dá outras providências. Porto Alegre: Palácio Piratini, Assembleia Legislativa - Gabinete de Consultoria Legislativa.

______. Portaria Conjunta SEMA/FEPAM N.º 013, de 13 de Abril de 2007.Determina a divulgação do rol dos Empreendimentos Licenciados para a atividade de reciclagem de resíduos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

______. Projeto de Lei N° 282/14. Altera a Lei n.º 13.601, de 01 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Porto Alegre: Palácio Piratini, 2011.

______. Projeto de Lei N° 91/2017, 01 de Novembro de 2017. Declara o Município de São Borja, “Capital Gaúcha do Fandango”. Porto Alegre: Diário Oficial da Assembleia Legislativa, 2017.

______. Resolução do CONSEMA Nº 073/2004. De 20 de Agosto de 2004. Dispõe sobre a co-disposição de resíduos sólidos indústria. Porto Alegre: Conselho Estadual do Meio Ambiente, 2004.

SÃO BORJA. Decreto N° 16.122, 16 de Outubro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Borja – PMGIRS, e dá outras providências. – São Borja: Prefeitura Municipal de São Borja, 2015.

SÃO BORJA. LEI ORGÂNICA DE SÃO BORJA. 03 de Abril de 1990. São Borja: Câmara de Vereadores de São Borja,1990.

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf. Acessado em: 09 de Julho de 2018.

WALDMAN, Maurício. Lixo: Cenários e Desafios: Abordagens Básicas para Entender os Resíduos Sólidos. São Paulo: Cortez, 2010.

Downloads

Publicado

2021-05-05

Como Citar

Garcia, Z. M., & Nogueira, C. R. D. (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS: O CASO O MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 1(1), 78–102. https://doi.org/10.56579/rei.v1i1.6

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)