THE ROLE OF SOCIAL WORK IN THE MOBILE TEAMS OF THE SOCIAL ASSISTANCE POLICY 523 284
DOI:
https://doi.org/10.56579/verum.v2i2.368Keywords:
Assistance Policy, Rural Territory, Social WorkAbstract
The discussion on the trajectory of the PNAS (National Social Assistance Policy) in the implementation and provision of welfare services in rural areas began at the 5th Social Assistance Conference at the three levels of government. The Social Assistance Policy is non-contributory, meaning it should be available to those who need it and in all territories. This paper discusses rural territories, highlighting the role of the Social Worker, who is a mediator of rights and, within their intervention possibilities, a key professional for implementing social assistance policies in rural areas. The Social Worker uses various tools, actions, and strategies to ensure social rights. It is concluded that this discussion is relevant as it brings visibility to another professional field made possible by social assistance policy through mobile teams, a service that enables public agents to offer basic social protection in hard-to-reach areas.
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References
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. 72 p.
BRASIL. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília, 2005. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf. Acesso em: 14 de jan. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. Portaria 303, de 8 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2011/portaria%20Equipe%20Volante.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2022.
BRASIL. Constituição Federal 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 de jan. 2022.
BRASIL. NOB-RH/SUAS. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: 16 de jan. 2022.
CARNEIRO, Mauriceia Ligia Neves da Costa; COSTA, Teresa Cristina da. A perspectiva do trabalho em rede nos CRAS de Teresina-PI: o olhar dos assistentes sociais. V JOINPP, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada. Acesso em: 13 de jan. 2022.
GARCIA, Ionara Ferreira da Silva; TEIXEIRA, Carla Pacheco. Visita domiciliar: um instrumento de intervenção. In: Sociedade em Debate, 15(1), 165-178., 2012. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/365. Acesso em: 10 de jan. 2022.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
KOGA, D.; NAKANO, K. Perspectivas territoriais e regionais para políticas públicas brasileiras. In: ABONG NAS CONFERÊNCIAS 2005 – Criança e Adolescente, Assistência Social, 2005, Brasília. Cadernos... Brasília: Abong, 2005. p. 68-74.
NASCIMENTO, Marília Noronha Costa do. As ações das equipes volantes dos Centros de Referência de Assistência Social no Rio Grande do Norte. Natal, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo. Acesso em: 5 de jan. 2022.
PEQUENO, Lívia Figueiredo; TRINDADE, Vanessa Antonietta de Souza; NOVAES, Priscilla Alves Moreira. Serviço Social e o trabalho com grupos: reflexões preliminares sobre seus impactos no processo saúde-doença dos usuários do grupo de anticoagulação (TAP). Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22568. Acesso em: 4 de jan. 2022.
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008.
SCHMITZ, Lindsey Oliva Fontana; SCHAPPO, Sirlândia. Planejamento e Serviço Social: elementos para elaboração de projetos. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. UFSC. Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180174. Acesso em: 10 de jan. 2022.
SANTOS, Sandro Pereira. Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil. IPEA, Rio de Janeiro, 2013.
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