POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO BRASIL

AVALIAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO EM TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA ORIENTAL

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.627

Palavras-chave:

Política de Saúde, Avaliação em Saúde, Epidemiologia, Covid-19

Resumo

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVSA) é uma política pública de estado que atua de forma descentralizada e integrada entre as distintas vigilâncias, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público, o qual tem autonomia para a organização das ações estratégicas nos territórios. Objetivo: avaliar e analisar o grau de atuação da PNVSA na gestão e execução das atividades de implementação em um município de médio porte (PA), além de seu histórico e organização estrutural no Brasil. Metodologia: estudo misto, entrevistas/questionários aos profissionais da gestão e coordenações, cujos dados foram analisados com a estatística univariada e multivariada. Resultados: o grau de atuação da Vigilância Sanitária foi intermediário, enquanto a Vigilância Epidemiológica e Saúde Ambiental foi insatisfatório, sendo inexistente a atuação da Vigilância em Saúde do (a) Trabalhador (a). Os pontos críticos para ambas, foram: recursos materiais, tecnológicos, gestão da informação, execução das ações, monitoramento e resolubilidade por metas, sendo a gestão do processo o indicador mais bem avaliado. Considerações: há a necessidade de iniciativas múltiplas para viabilizar esta política no contexto heterogêneo e dinâmico que são os territórios da Amazônia.

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Biografia do Autor

Gracilene Ferreira Pantoja, Universidade Federal do Pará

Mestra pelo programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Cidades, Territórios e Identidades (PPGCITI) da Universidade Federal do Pará – (UFPA), Campus Abaetetuba na linha de pesquisa em Políticas Públicas. Graduada em Licenciatura Educação do Campo com Hab. Ciências Naturais/UFPA. Integrante do grupo de estudos em Políticas Públicas, Biodiversidade e Sustentabilidade (GEPOBIOS) na Amazônia Tocantina.

Yvens Ely Martins Cordeiro, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Atualmente é Professor Adjunto III na Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (FADECAM) na Universidade Federal do Pará (UFPA). É vice coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação interdisciplinar em Cidades, Territórios e Identidades – (PPGCITI/ UFPA) na linha de políticas públicas.  É líder do grupo de estudos em Políticas Públicas, Biodiversidade e Sustentabilidade (GEPOBIOS) na Amazônia Tocantina.

Referências

ALBUQUERQUE, A. C, CESSE, E.A.P., FELISBERTO, E., et. al. Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras. Cad. Saúde Pública, v. 35, Supl. 2, p. 1-16, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00065218 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00065218

ALENCAR, M.L.S.M. Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização. Vigil. sanit. Debate. v. 7, n. 4, p. 111-118, 2019. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01401 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01401

BRASIL. Resolução de nº 588 de 12 de julho de 2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

BRASIL. Guia de vigilância epidemiológica – 7. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf

BRASIL. Saúde ambiental: guia básico para construção de indicadores. – Brasília: Ministério da Saúde, p. 124 (Série B. Textos Básicos de Saúde), 2011. https://repositorio.observatoriodocuidado.fiocruz.br/bitstream/handle/handle/1609/saude_ambiental_guia_basico.pdf?sequence=1&isAllowed=y

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde. Brasília, DF: Funasa, 2002. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_sinvas.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de vigilância em Saúde. Vigilância ambiental em saúde: textos de epidemiologia. – Brasília: Ministério da Saúde, p. 132 – (Série A. Normas e Manuais Técnicos), 2004. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-337

BRASIL. Instrução normativa nº 1, de 25 de setembro de 2001. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/funasa/2001/int0001_25_09_2001.html

CADORET, M., FOURNIER, G. & LE PODER, F. EnQuireR: analyzing questionnaires with R. Journal of Statistical Software, v. 5, n. 2, p. 6, 2011.

CANDEIA, A.L., ALVES, D.N.F. & SILVA, A.S. He epidemiological surveillance importance in the Covi-19 pandemic. Envsmoke, v. 4, n. 2, 2011. https://doi.org/10.32435/envsmoke.20214256-57 DOI: https://doi.org/10.32435/envsmoke.20214256-57

CARVALHO, C.G & CÉSAR, J.J. A importância da notificação compulsória: COVID-19. the importance of compulsory notification: COVID-19, 2020. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR. Vol.34, n.1, pp.11-16, Mar – Mai, 2020.

CORSI, C.A.C., LUIZ, A.V.A., CINTRA, A.S., et. al. Vigilância em saúde do trabalhador: o suicídio relacionado ao trabalho. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog.; v. 16, n. 4, p. 133-143, jul.-ago, 2020. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2020.172196. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2020.172196

COSTA, E.A., FERNANDES, T.M. & PIMENTA, T.S.A. Vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999). Ciênc. saúde coletiva. V. 13, n. 3, Jun, 2008. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000300021 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000300021

DONATELI, C.P., AVELAR P.S, EINLOFT A.B.N., et. al. Avaliação da Vigilância em Saúde na Zona da Mata Mineira, Brasil: das normas à prática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, nº 10, p. 3439- 3455, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18252017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18252017

FRADE, F.V.C.C., ERVILHA, I.C., CHAVES, J.R.T., et. al. Vigilância em Saúde Ambiental. (Número especial: Vigilância em Saúde no Brasil 2003/2009: da criação da Secretaria de Vigilância em Saúde aos dias atuais. Bol. Epidemiol. [Internet]. p.119-121, 2019. http://www.saude.gov.br/boletins-epidemiol%C3%B3gicos

FRANCO NETTO, G., VILLARDI, J.W.R., MACHADO, J.M.H., et. al. Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3137-3148, oct., 2017. 10.1590/1413-812320172210.18092017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18092017

FREITAS, H. & MOSCAROLA J. Da observação à decisão: métodos de pesquisa e de análise quantitativa e qualitativa de dados. RAE-eletrônica, v.1, n. 1, jan-jun, 2002. https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000100006

GARNELO, L. Especificidades e desafios das políticas públicas de saúde na Amazônia. Cad. Saúde Públic, v. 35, n. 12:e00220519, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00220519 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00220519

GOMEZ, C.M., VASCONCELLOS, L.C.F., MACHADO, J.M.H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p.1963-1970, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04922018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04922018

GIL, C.R.R. Formação de recursos humanos em saúde da família: paradoxos e perspectivas. Cad Saude Publica. v. 21, n. 2, p.490-498, 2005. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000200015 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000200015

HERNANDEZ, J.B.R. & KIM, P.Y. Epidemiology Morbidity And Mortality. NCBI Bookshelf. A service of the National Library of Medicine, National Institutes of Health. StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing, 2021. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31613448/

LAGUARDIA, F.C. Vigilância sanitária: o processo de descentralização em Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, p. 99 p.: il., 2017.

LIMA JÚNIOR, E. B.; OLIVEIRA, G.S. de; SANTOS, A.C.O. dos, et. al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51, 2021.

SOUSA, A. S. de; OLIVEIRA, G. S. de & ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83, 2021.

MORAES, F.C.A., PASSOS, E.S.R., COSTA, P.M., et. al. Doença de Chagas na Região Norte do Brasil: Análise dos casos no período de 2010 a 2019. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p.1-11, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14193 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.14193

OLIVEIRA, M.S., VIANA, D.M. & SANTANA, M.F.E. The experience of the Professional Qualification Course in Environmental Health Surveillance: a polytechnical education proposal for SUS in Brazil. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p.1-9, 2021. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20045 DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20045

PEREIRA, A. M. M. Governança, Coordenação e Estratégias de Enfrentamento da Crise Gerada pela Covid-19 lições aprendidas dos casos chinês, alemão e espanhol. In: PORTELA, M. C. REIS, L. G. C. & LIMA, S. M. L. (Orgs). Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz, Editora Fiocruz, 472 p. Informação para ação na Covid-19 series, 2022. https://doi.org/10.7476/9786557081587. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081587.0003

PINTOR, E.A.S & GARBIN, A.C. Notificações de violência relacionadas ao trabalho e vigilância em saúde do trabalhador: rompendo a invisibilidade. Rev Bras Saude Ocup, v.44, ed.20, p.1-9, 2019. https://doi.org/10.1590/2317-6369000006918 DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000006918

ROCHA, M.S., BARTHOLOMAY, P., CAVALCANTE, M.V., et. al. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): principais características da notificação e da análise de dados relacionada à tuberculose. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, v. 29, n.1, p. 1-13, 2020. http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742020000100009 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000100009

ROHLFS, D. B., GRIGOLETTO, J.C., FRANCO NETTO, G., et. al. A construção da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil. Cad. Saúde Colet, v.19, n. 4, p. 391-8, Rio de Janeiro, 2011.

SAMPAIO, É.C.C., RIOS, O.O., VEIGA, R.M.P., et. al. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. (Número especial: Vigilância em Saúde no Brasil 2003/2009: da criação da Secretaria de Vigilância em Saúde aos dias atuais), Bol. Epidemiol, 2019. [Internet]. http://www.saude.gov.br/ boletins-epidemiológicos

SETA, M.H., OLIVEIRA, C.V.S., PEPE, V.L.E. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, p. 3225-3234, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.16672017

SILVA, J.A.A.C., COSTA, E.A., LUCCHESE, G. SUS 30 anos: vigilância sanitária. Rev.Ciência & Saúde coletiva, v. 23, n. 6, p. 1953-1962, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018

SILVA, W.M., BACELAR, V., SOUSA, A.I.A. Gestão da qualidade na administração pública: autoavaliação sobre a aplicação de práticas em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Vigil. sanit. Debate, v. 9, n. 3, p.40-48, 2021. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01833 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01833

SILVA, W.N.T., ROSA, M.F.P. & OLIVEIRA, S.V. Produção de boletins epidemiológicos como estratégia de Vigilância em Saúde no contexto da pandemia de COVID-19. Vigil. sanit. Debate, v. 8, n. 3, p.171-177, 2020. DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01658

SOUZA, LM. Aspectos teóricos da avaliação de políticas públicas. – Curitiba: CRV, p. 152, 2019.

TANAKA, O.Y. & MELO C. Reflexões sobre a avaliação em serviços de saúde e a adoção das abordagens qualitativa e quantitativa. In: BOSI, M.L.M. & MERCADO, F.J., (Orgs.) Pesquisa qualitativa de serviços de saúde. Petrópolis: Vozes; p. 121-136, 2004.

TAHERDOOST, H. What are Different Research Approaches? Comprehensive Review of Qualitative, Quantitative, and Mixed Method Research, Their Applications, Types, and Limitations. Journal of Management Science & Engineering Research. Volume 05 Issue 01 March, 2022. https://doi.org/10.30564/jmser.v5i1.4538 DOI: https://doi.org/10.30564/jmser.v5i1.4538

VASCONCELLOS, L.C.F. Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição. Rev Bras Saude Ocup v. 43, supl. 1, p. 1-9, 2018. https://doi.org/10.1590/2317-6369000029517 DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000029517

VIANNA, L.C.R., FERREIRA, A.P., VASCONCELLOS, L.C.F., et. al. Vigilância em Saúde do Trabalhador: um estudo à luz da Portaria nº 3.120/98. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 114, p. 786-800, Jul-Set, 2017. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711409 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711409

VITERBO, L.M.F., DINIZ, M.A.P., SÁ, K.N., et. al. Desenvolvimento de um instrumento quantitativo para inspeção sanitária em serviços de alimentação e nutrição, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 3, p. 805-816, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16372018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.16372018

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Publicado

2023-11-19

Como Citar

Pantoja, G. F., & Cordeiro, Y. E. M. (2023). POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO BRASIL: AVALIAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO EM TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA ORIENTAL . Revista De Estudos Interdisciplinares , 5(6), 84–107. https://doi.org/10.56579/rei.v5i6.627

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