DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICIPAL DE SÃO BORJA

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Autores

  • Caroline Santos da Rosa Prefeitura Municipal de São Borja
  • José Wesley Ferreira Universidade Federal do Pampa
  • Kelvin Fontella de Moraes Universidade Federal do Pampa
  • Matteus Bronzoni Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-2849-3412

Palavras-chave:

Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica

Resumo

O artigo discorre sobre a materialização da proteção social básica no município de São Borja, diante de seus desafios e possibilidades de intervenção. Tem como objetivo refletir sobre a garantia de direitos sociais estabelecidos por meio da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e regulamentados na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Para isso, foi realizada a coleta de dados, onde utilizou-se o método da observação participante e a pesquisa bibliográfica, sendo possível assim evidenciar a gestão e os serviços ofertados no município para operacionalização de direitos sociais, diante de um contexto de retrocesso nos investimentos estatais e na ampliação dos direitos de cidadania.

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Biografia do Autor

Caroline Santos da Rosa, Prefeitura Municipal de São Borja

Assistente Social Social Prefeitura Municipal de São Borja. E-mail: caroline.p.x@hotmail.com

José Wesley Ferreira, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Kelvin Fontella de Moraes, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Matteus Bronzoni, Universidade Federal do Pampa

Universidade Federal do Pampa

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social: (Resolução no 145, de 15 de outubro de 2004). Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004. Disponível em:<http://www.social.rj.gov.br/familiar/pdf/pnas.pdf>. Acesso em: 07 de fevereiro de 2019a

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica NOB/SUAS -Construindo as bases para implantação do Sistema Único de Assistência Social. Sistema Único de Assistência

Social. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOBRH_S

UAS_Anotada_Comentada.pdf>. Acesso em: 07 de novembro de 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sao-borja/panorama>. Acesso em: 07 de setembro de 2019.

BRASIL. Orientações técnicas Centro de Referencia de Assistência Social. Brasília, 2009. Disponível em:

<http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cr as.pdf>. Acesso em: 15/10/2019.

BRASIL. Orientações técnicas sobre o PAIF. O serviço de proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, segundo a tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 1ª edição. Brasília, 2012. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_2.pdf> Acesso em:15/10/2019.

COUTINHO. Carlos Nelson. Notas sobre Cidadania e modernidade. In. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 2, n 3, Dezembro de 2005. Disponível em: <http://www.rabaneda.adv.br/download/Ciencias%20Pol%EDticas/NOTAS-SOBRECIDADANIA-E-MODERNIDADE-Carlos-Nelson-Coutinho.pd> Acesso em: 07 de setembro

de 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

MINAYO. Maria Cecília de Souza . O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Abrasco; 2004.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Discussões conceituais sobre politica social como politica pública e direito de cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: Métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SANTOS, Silvana Mara de Morais dos Santos. Direitos, desigualdade diversidade. São Paulo: Cortez, 2012.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

Rosa, C. S. da, Ferreira, J. W., Moraes, K. F. de, & Bronzoni, M. (2021). DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICIPAL DE SÃO BORJA. Revista De Estudos Interdisciplinares , 2(2). Recuperado de https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/48

Edição

v. 2 n. 2 (2020): Dossiê: História, Memória, Patrimônio e Identidade

Seção

ARTIGOS

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