GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
ANÁLISE DOCUMENTAL DA NOB-RH/SUAS
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https://doi.org/10.56579/rei.v5i4.675Keywords:
NOB-RH/SUAS, Gestão do trabalho, Assistência socialAbstract
Este artigo é resultante da pesquisa que se dedicou a analisar a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Este texto foi elaborado com base em um estudo qualitativo, de natureza documental que se debruçou analisar a NOB-RH/SUAS em seu teor, localizando em seu conteúdo as orientações que consolidam a gestão do trabalho no SUAS. A formulação de uma legislação como a NOB-RH tem contribuído sobremaneira para orientações técnicas de estruturação das condições laborais para a política de assistência social brasileira. Ainda que com as limitações próprias de uma normativa, que não se caracteriza como lei, a NOB-RH/SUAS é um marco significativo e tem contribuído para os avanços conquistados nos últimos anos - de 2006 em diante -, no âmbito da política de assistência social e por consequência reflete nas condições de trabalho no SUAS.
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References
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2006. Brasília, 2006.
______. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Anais da VII Conferência Nacional de Assistência Social. Participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília (DF) 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/vii-conferencia-nacional>. Acesso em: 20 mai. 2023.
______. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Anais da IX Conferência Nacional de Assistência Social. 8 anos de conquistas. Brasília (DF) 2013. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencia-nacional>. Acesso em: 20 mai. 2023.
______. Vigilância Socioassistencial. Censo SUAS 2010: CRAS, CREAS, Gestão Municipal, Gestão Estadual, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais, Rede Privada. Publicação eletrônica. Disponível em:<https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/publicacao_eletronica/censo2010/index.html>. Acesso em: 20 mai. 2023.
______. Vigilância Socioassistencial. Censo SUAS 2017: Gestão municipal, Gestão Estadual, CRAS, CREAS, Centro POP, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência, Centro Dia, Família Acolhedora, Conselho Estadual e Conselho Municipal. Tabelas. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 20 mai. 2023.
COUTO, B.; YAZBEK, M. C.; RAICHELIS, R. A política nacional de assistência social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: ______ (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo. nº 104, p. 750-772. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n104/10.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400010
SPOSATI, Aldaísa (Coord.) Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS. V Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2005.
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