A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO
REFLEXOS DA PANDEMIA
Visualizações: 308Keywords:
COVID-19, Direitos humanos, Educação, Ensino remoto, PandemiaAbstract
Neste artigo aborda-se os direitos humanos, com particular atenção ao direito à educação, por se considerar que, apesar de se verificarem progressos significativos ao nível da redução das desigualdades, o acesso à educação de qualidade, inclusiva e justa não se encontra garantido, tal como reflete o cenário da crise sanitária despoletado pela pandemia da COVID-19, em 2020. Neste sentido, com base na metodologia qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender as implicações decorrentes da pandemia da COVID-19 ao nível do direito à educação. Os resultados apontam para diversas implicações, das quais se destacam as desigualdades e as dificuldades que se encontram associadas à transposição do ensino presencial para o ensino remoto. Apresentam-se considerações teóricas e reflexões que visam contribuir para a discussão em torno dos direitos humanos e da educação, por se considerar necessário analisar, discutir e lutar contra qualquer medida política, mentalidade e prática que que fira os direitos humanos.
Downloads
References
BARBOSA, Luciane; GUEDES, Denyse; SOFIATO, Cássia; PEREZ, Daniela; SCHLÜNZEN, Elisa. Do presencial ao remoto: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. Research, Society and Development, v. 11, n. 13, p. 1-12, 2022.
BURNS, Travis; CARPENTER, Jamie. Organizational citizenship and student achievement. Journal of Cross-Disciplinary Perspectives in Education, v. 1, n. 1, p. 51-58, 2008.
CNE. Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2021. Disponível: https://bit.ly/3TmGZ9v Acesso em: 02 Dez. 2022.
CORTINA, Adela. Ciudadanos del Mundo: Hacia una teoria de la ciudadanía (3ª ed.). Madrid: Alianza Editorial, 1997.
CRESWELL, John. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto (3ª ed.). Porto Alegre: Artmed Editora SA, 2010.
DARCOLETO, Carina; FLACH, Simone. Educação e a panaceia do ensino remoto em tempos de crise sanitária. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 1, 312-337, 2022.
DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO. Educação para a Cidadania - Linhas Orientadoras. Lisboa: DGE, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3OOvNku Acesso em: 02 Dez. 2022.
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Estamos On com as Escolas: Conhecer para Apoiar: Medidas educativas e resultados do questionário às escolas. Lisboa: DGEEC, 2020. Disponível: https://bit.ly/3hpXKmX Acesso em: 02 Dez. 2022.
FLICK, Uwe (2009). An Introduction to Qualitative Research (4ª ed.). Londres: Sage Publications, 2009.
FONSECA, Maria; ANACLETO, Jessica; SILVA, Thayane. Educação de jovens e adultos, direitos humanos e inclusão digital: conexões e reflexões em tempos de pandemia. Revista Carioca de Ciência, Tecnologia e Educação, v. 7, n. 1, p. 110-127, 2022.
FONTOURA, Julian. A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolares. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 3, p. 1072-1089, 2021.
HAGE, Salomão; SENA, Ivânia. Direito à educação na pandemia: defender a vida e não as prescrições curriculares da BNCC. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 2, p. 1-14, 2021.
LARANJEIRA, Cintia. Era uma escola muito engraçada, não tinha sala, não tinha nada...: pandemia e inserção na escola pública. A Revista Humanidades e Inovação, v. 9, n. 5, p. 172-182, 2022.
MACEDO, Renata. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos, v. 34, n. 73, p. 262-280, 2021.
MERRIAM, Sharan; TISDELL, Elizabeth. Qualitative Research: A guide to design and implementation (4ª ed.). São Francisco: JosseyBass, 2016.
MOREIRA, Ana; NOGUEIRA, Danielle; SANTOS, Catarina; LEITE, Letícia. Direito à educação em tempos de pandemia: uma análise de estratégias institucionais da Universidade de Brasília. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 3, p. 1054-1071, 2021.
MUNIZ, Darluce; FERRAZ, Débora. Educação e tecnologia: uma reflexão sobre o direito à educação na pandemia da COVID-19. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, v. 3, n. 8, p. 1-19, 2022.
NASCIMENTO, Francisco. Desconectividade: o isolamento dos povos do campo nas aulas remotas em período de pandemia. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 1-13, 2021.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Education at a Glance 2021: OCDE Indicators. OCDE Publishing, 2021. Disponível: https://doi.org/10.1787/b35a14e5-en Acesso em: 06 Dez. 2022
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU, 1948. Disponível: https://bit.ly/3VUQHls Acesso em: 06 Dez. 2022
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. ONU, 2015. Disponível: https://bit.ly/3VI8yw7 Acesso em: 06 Dez. 2022
PILARSKI, Mariel; MYSZCZUK, Ana; HUGO-PEREIRA, Victor; CARVALHO, Hilda. A migração para o ensino público: uma análise do direito à educação no Paraná em tempos de pandemia de Covid-19. REPOD - Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 944-958, 2022.
RANGEL, Angellyne; PIEROTTE, Otávio. Direito à educação e desventuras do ensino remoto: atravessamentos da pandemia nos processos de formação de licenciandos de uma instituição federal de ensino. Revista ORG & DEMO, v. 22, n. 2, p. 139-160, 2021.
SANTOS, Sônia; WENCZENOVICZ, Thaís. Desigualdades no acesso e uso da internet por crianças e direito fundamental à educação na pandemia COVID-19. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 7, n. 1, p. 60-75, 2021.
SEVERINO, Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA Francisca; SILVA, Francisco. Ensino e aprendizagem em tempos de pandemia e os desafios para garantir o direito à educação. In: VI Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação, 2022, Brasília, DF. Anais. Brasília, 2022. Disponível: https://bit.ly/3F9Pb8g Acesso em 03 dez de 2022.
SILVA, Jaqueline; BARBOSA, Carlos. Contradições da educação de jovens e adultos em tempos de educação remota. ETD- Educação Temática Digital Campinas, v. 24, n. 1, p. 14-31, 2022.
SOUZA, Antonio; SOUZA, Heron; MOREIRA, Antônio; SILVA, Ana. A covid-19 e os desafios da educação do campo no município de Riacho de Santana/BA. Revista Macambira, v. 4, n. 2, p. 1-22, 2020.
SOUZA, Maria; PEREIRA, Maria; FONTANA, Maria. Educação em tempos de pandemia: narrativas de professoras(es) de escolas públicas rurais. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, v. 5, n. 16, p. 1614-1631, 2020.
SPINIELI, André; CAMARGO, Milena. Pessoas com deficiência e a agenda 2030 da ONU: desafios contemporâneos frente ao direito à educação inclusiva. Boletim de Conjuntura, v. 5, n. 13, p. 85-93, 2021.
TOURINHO, Luciano; SOTERO, Ana. Direito educacional e o ensino remoto temporário na educação superior durante a pandemia do coronavírus: a emergência da transformação digital. Revista Prâksis, v. 18, n. 3, p. 253-274, 2021.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia, 2016a. Disponível: https://bit.ly/3BeD6NM Acesso em: 02 Dez. 2022
UNIÃO EUROPEIA. Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia, 2016b. Disponível: https://bit.ly/2ZkWYKh Acesso em: 02 Dez. 2022
UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: Reprovação, abandono e distorção idade-série. CENPEC, 2021. Disponível: https://uni.cf/3Y3q3sj Acesso em: 05 Dez. 2022.
VASCONCELOS, Cristiane; ARAUJO, Jomária; OLIVEIRA, Cleide. Direitos humanos, educação e desigualdade social no brasil. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 19, p. 90-102, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
