A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO NA PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.751

Palavras-chave:

Agroecologia, Regulamentações, Política Agrícola, Agricultura Sustentável

Resumo

Este artigo aborda sobre a importância da legislação na promoção da Agroecologia, destacando o potencial do Direito para encorajar práticas de produção ética e mais sustentáveis. O estudo analisa como a legislação pode moldar a Agroecologia na prática, através de regulamentações em diversas áreas, incluindo o uso de pesticidas e fertilizantes, a proteção dos direitos dos agricultores e a promoção de políticas que incentivam práticas agrícolas sustentáveis. O artigo revisa exemplos globais de legislação que promovem prática com base agroecológica, dando enfoque especial na Política Agrícola Comum na Europa, em políticas governamentais no Brasil e em Cuba. Desafios e oportunidades para a promoção da Agroecologia enquanto ciência, através da legislação são discutidos, abordando aspectos como a influência de interesses corporativos e políticos, bem como, a crescente consciência acerca dos impactos negativos das mudanças climáticas e das demandas por sistemas alimentares sustentáveis.

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Biografia do Autor

Lidiany Cavalcante de Oliveira, Universidade do Estado da Bahia

Aluna do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Reinaldo Pacheco dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Aluno do Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, Instituto Federal do Sertão Pernambucano

Docente do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Marcia Bento Moreira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Docente do Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. União Europeia está a caminho da agricultura. 2021. Disponível em: https://tab.uol.com.br/colunas/ricardo-abramovay/2021/09/16/uniao-europeia-esta-a-caminho-da-agricultura-ecologica.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 07 fev. 2024.

ALTIERI, Miguel Angel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004. Disponível em: https://arca.furg.br/images/stories/producao/agroecologia_short_port.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.

ALTIERI, Miguel Angel. Agroecology: the scientific basis of alternative agriculture. Boulder: Westview Press, 1987. Disponível em: https://regabrasil.files.wordpress.com/2018/10/agroecology-the-science-of-sustainable-agriculture-altieri.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.

ALTIERI, Miguel Angel. Agroecology: the science of natural resource management for poor farmers in marginal environments. Agriculture, Ecosystems & Environment, v. 93, n. 1-3, p. 1-24, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0167-8809(02)00085-3. Acesso em: 11 jun. 2023.

BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Política Estadual de Agroecologia defende biodiversidade e incentiva práticas sustentáveis na Bahia. 2023. Disponível em: https://www.bahia.ba.gov.br/2023/05/noticias/politica-estadual-de-agroecologia-defende-biodiversidade-e-incentiva-praticas-sustentaveis-na-bahia/. Acesso em: 11 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7794.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.

BRUYNE, P.; HERMAN, J.; SCHOUTHEETE, M. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.

CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 7, n. 1, p. 62-75, 2002. Disponível em: http://pergamum.ifrs.edu.br/pergamumweb_ifrs/vinculos/000053/0000536c.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A.; PAULUS, G. Agroecologia: matriz disciplinar ou novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável. In: CONTIN, I. L.; PIES, N.; CECCONELLO, R. (Org.). Agricultura familiar: caminhos e transições. Passo Fundo: IFIBE, 2006. p. 174-208. (Práxis, 5).

CAPORAL, F. R. Extensão Rural e Agroecologia: temas sobre um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Brasília: 2009.

CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio (org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul: Educs, 2014. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.

DINIZ, Paulo Cesar Oliveira; LIMA, Jorge Roberto Tavares de. Mobilização social e ação coletiva no Semiárido Brasileiro: convivência, agroecologia e sustentabilidade. Redes, v. 22, n. 2, p. 189-207, 28 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v22i2.9353. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/9353. Acesso em: 11 jun. 2023.

EMBRAPA. Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.embrapa.br/documents/10180/9543845/Vis%C3%A3o+2030+-+o+futuro+da+agricultura+brasileira/2a9a0f27-0ead-991a-8cbf-af8e89d62829?version=1.1. Acesso em: 11 jun. 2023.

EUROPEAN COMMISSION. The Common Agricultural Policy at a glance. 2020. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/key-policies/common-agricultural-policy/cap-glance_en. Acesso em: 11 jun. 2023.

FAO - Food and Agriculture Organization. Políticas agroambientais e agroecologia. In: FAO, comp. Estado Mundial de la Agricultura y la Alimentación. Roma: FAO, 2018. Disponível em: http://www.fao.org/state-of-food-agriculture/en/. Acesso em: 11 jun. 2023.

FRANCIS, Charles; LIEBLEIN, Geir; GLIESSMAN, Stephen; BRELAND, Tor Arvird; CREAMER, Nancy; HARWOOD, Richard; HELENIUS, Juha. Agroecology: The ecology of food systems. Journal of sustainable agriculture, v. 22, n. 3, p. 99-118, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1300/J064v22n03_10. Acesso em: 14 jun. 2023.

FUNES-MONZOTE, Fernando Ramón. Agroecology and sustainable agriculture in Cuba. In: Farming Systems and Food Production in Cuba. Springer, 2013. p. 27-42. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329552394_New_opportunities_new_challenges_Harnessing_Cuba%27s_advances_in_agroecology_and_sustainable_agriculture_in_the_context_of_changing_relations_with_the_United_States. Acesso em: 14 jun. 2023.

GLIESSMAN, S.R. Alcanzando la Sostenibilidad. In: GLIESSMAN, S.R. Agroecología: Procesos Ecológicos en Agricultura Sostenible. Turrialba, C.R.: CATIE, 2002,

-318p.

GONZÁLEZ DE MOLINA, M. de. Introducción a la Agroecología. Madri: Sociedad Española de Agricultura Ecológica, 2011.

MATTAR, J. Metodologias ativas para a educação presencial, blended e a distância. São Paulo: Artesanato Educacional, 2017.

MÉSZAROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico. Trad. Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. Plano para a Agricultura Sustentável. Paris, 2019. Disponível em: https://agriculture.gouv.fr/le-plan-pour-lagriculture-durable. Acesso em: 21 jul. 2023.

MINISTÉRIO FEDERAL DA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. Agricultura Ecológica. Berlim, 2020. Disponível em: https://www.bmel.de/DE/themen/landwirtschaft/oekologischer-landbau/oekologischer-landbau_node.html. Acesso em: 28 jul. 2023.

PACHECO, Clecia Simone Gonçalves Rosa. Território Paleodunar em Casa Nova/BA: Agroecologia, Meio Ambiente e (In)sustentabilidade. 2021. Tese (Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial) - Universidade Federal do Vale do São Francisco, Juazeiro, 2021. Disponível em: https://deposita.ibict.br/bitstream/deposita/309/2/Tese_CleciaPacheco_2021.pdf. Acesso em:25 jul. 2023.

PERNAMBUCO. Lei nº 17.158, de 8 de janeiro de 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=17158&complemento=0&ano=2021&tipo=&url=. Acesso em: 11 jun. 2023.

PRENSA LATINA. Cuba e País Basco promovem a agroecologia e empoderamento feminino. Prensa Latina. 24 jan. 2024. Disponível em: https://www.prensalatina.com.br/2024/01/24/cuba-e-pais-basco-promovem-a-agroecologia-e-empoderamento-feminino/. Acesso em: 07 fev. 2024.

PRETTY, Jules. Agricultural sustainability: concepts, principles and evidence. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 363, n. 1491, p. 447-465, 2008. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17652074/. Acesso em: 17 jun. 2023.

RAUEN, Fábio José. Roteiros de investigação científica. Tubarão: Editora Unisul, 2002

ROSSET, Peter, & ALTIERI, Miguel Altieri (1997). Agroecology versus input substitution: a fundamental contradiction of sustainable agriculture. Society & Natural Resources, 10(3), 283-295. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/249015650_Agroecology_versus_input_substitution_A_fundamental_contradiction_of_sustainable_agriculture. Acesso em: 17 jun. 2023.

ROSSET, Peter Michael; MACHÍN SOSA, Braulio. La Revolución Agroecológica de Cuba: Avances de la Agricultura Campesina Sostenible. 1. ed. Havana: ANAP, 2013. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2013/07/Agroecological-revolution-ENGLISH.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.

SAUER, Sérgio; BALESTRO, Moisés V. (Orgs.). Agroecologia e os desafios da transição agroecológica. 2 ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.

SCHMITT, Claúdio; MONTEIRO, Denis; LONDRES, Flávia; PACHECO, Maria Emília. Agroecologia no Brasil: valorizando as dimensões da ciência, das práticas, dos movimentos sociais e das inovações institucionais. 2018. Disponível em: https://br.boell.org/pt-br/2018/09/02/agroecologia-no-brasil. Acesso em: 07 fev. 2024.

WEZEL, Alexander; Bellon, Stepháne; Doré, Thierry; Francis, Charles; Vallod, Dominique; David, Catherine. Agroecology as a science, a movement and a practice. A review. Agronomy for sustainable development, v. 29, n. 4, p.503-515. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1051/agro/2009004. Acesso em: 16 jun. 2023.

YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

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Publicado

2024-03-26

Como Citar

Oliveira, L. C. de, Santos, R. P. dos, Pacheco, C. S. G. R., & Moreira, M. B. (2024). A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO NA PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA . Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(1), 01–16. https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.751

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