O DESENVOLVIMENTO E SAÚDE: A SUSTENTABILIDADE EM FOCO
Visualizações: 566DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v5i2.344Keywords:
Desenvolvimento Sustentável, Direito Fundamental, Sistema Único de SaúdeAbstract
A temática e problemática do desenvolvimento sustentável ganha uma proporção mundial por meio da Agenda 2030. Ainda nos anos de 1990, o pensamento econômico incorpora a saúde como um elemento constitutivo e central do desenvolvimento. Período em que o Brasil estabelece a universalização do acesso à saúde. O objetivo do presente texto é refletir em torno da conexão da saúde (e seus desafios) com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). De forma especifica, busca-se compreender a inserção da saúde nas propostas de desenvolvimento regional; e entender a saúde enquanto um direito social institucionalizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia metodológica correspondeu a revisão de literatura de caráter exploratório. O pensamento teórico, especialmente o da ciência econômica e regional, caminhou no sentido de superar a mera abordagem mecanicista e de mercado para incorporar os elementos de caráter “humanitário” em seus modelos e propostas de desenvolvimento. Os aspectos sociais, políticos, culturais e ambientais foram inseridos em diferentes propostas conceituais de distintas correntes de pensamento permitindo uma compreensão sistêmica do termo sustentabilidade. A saúde não poderia deixar de ocupar um espaço central nessa dinâmica. O Brasil tem muitos desafios no que se refere a contemplar a agenda 2030. Em se tratando especificamente da saúde, as adversidades para contemplar os ODS passam por problemas antigos e novos. Crises econômicas, responsabilidades compartilhadas entre Estados e municípios, dificuldades orçamentárias e novas pandemias ressaltam a importância dos investimentos para a melhoria do SUS.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, Ceres; MARTINS, Mônica. Indicadores de desempenho no Sistema Único de Saúde: uma avaliação dos avanços e lacunas. Saúde em Debate, v. 41, p. 118-137, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042017s10
ARZABE, Cristina et al. Contribuições da Embrapa para os 5 Ps: pessoas, prosperidade, planeta, parceria e paz. Embrapa Agroenergia-Capítulo em livro técnico (INFOTECA-E), 2018.
BUSS, Paulo M. et al. Implementação da Agenda 2030 e dos ODS–perspectivas do Brasil. 2017.
CAMPOS, Oswaldo. Contribuição ao estudo dos sistemas de saúde. Anais, n. 1, p. 265-279, 2018.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
COHN, Amélia. Políticas de saúde e reforma sanitária hoje: delimitações e possibilidades. Ciência & Saúde Coletiva , v. 13, n. supl. 2, pág. 2021-2023, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000900004
COSTA L.S; BAHIA L, BRAGA C,L,. Saúde e desenvolvimento: um diálogo com o pensamento de celso furtado, Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado, Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.7 Rio de Janeiro jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02682017
DINIZ, Clélio Campolina. Celso Furtado e o desenvolvimento regional. Nova economia, v. 19, p. 227-249, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512009000200001
DE MARCO, C. M.; MEZZAROBA, O. O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, p. 323-349, 2017. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1066
DALLABRIDA, V, R.; Teorias do Desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017, disponível em: https://zenodo.org/record/4321334#.YG8PSj_mPIU)
ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene Raimundo do; EDLER, Flavio Coelho. As
origens da reforma sanitária e do SUS. In: Saúde e democracia: história e
perspectivas do SUS. 2005. p. 59-81.
FOCHEZATTO, Adelar. Desenvolvimento regional: novas abordagens para novos paradigmas produtivos. Três décadas de economia gaúcha: o ambiente regional, 2010.
GADELHA, C.; Agenda 2030: “Sem o SUS, não há desenvolvimento sustentável”, https://portal.fiocruz.br/noticia/agenda-2030-sem-o-sus-nao-ha-desenvolvimento-sustentavel- diz-carlos-gadelha Data de publicação: quarta-feira, 25 Outubro, 2017 Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) [1] 2017
GADELHA C.A.G; COSTA, L. Integração de Fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001400011
GADELHA, Carlos Augusto Grabois. A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Editora Fiocruz, 2012. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415931
GADELHA, Carlos Augusto Grabois; TEMPORÃO, José Gomes. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1891-1902, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06482018
GUMIERO, R,G., Balanço da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da sub- região de faixa de fronteira Oiapoque, 2019 disponível EM> http://hdl.handle.net/11362/45621
GUIMARÃES, Édson; FERREIRA, Maria Inês. Na contramão dos objetivos do desenvolvimento sustentável: avaliação da pobreza hídrica na região estuarina do Rio Macaé, Macaé/RJ. Saúde e Sociedade, v. 29, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190070
ISABEL, R. S.; MOTA, D. J. M. Agenda 2030 e desenvolvimento humano: uma análise da política migratória brasileira. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2017.
IPEA. Agenda 2030 - ODS - Metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: 2019. Disponível em https://www.ipea.gov.br/ods/ods11.html
LORENZETTI, Jorge et al. Organização do trabalho de enfermagem hospitalar: abordagens na literatura. Texto & Contexto-Enfermagem , v. 23, p. 1104-1112, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072014001510012
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Obesidade: prevenindo e controlando a epidemia global. Editora Roca, 2004.
MACHADO, V. de F. A produção do discurso do desenvolvimento sustentável: de Estocolmo a Rio 92. Brasília, 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.
MELO, L. K.S. ESTUDANTES DE MEDICINA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA FRONTEIRA: um olhar sobre as cidades gêmeas de Ponta Porã-BR e Pedro Juan Caballero-PY. Unidade Universitária de Ponta Porã. Dissertação de mestrado/PPGDRS. Ponta Porã, MS: UEMS, 2021.
MENDES KDS, SILVEIRA R.,C,P,; GALVÃO C,M;. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
MYRDAL, Gunnar. Les aspects économiques de la santé. Revue économique, v. 3, n. 6, p. 785-804, 1952. Disponível em:https://www.jstor.org/stable/349765- Acesso em 15 de junho de 2022. DOI: https://doi.org/10.3406/reco.1952.406943
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas no Brasil. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015b. Acesso em: 24 jul. 2021.
(PNUD) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Acompanhando a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: subsídios iniciais do Sistema das Nações Unidas no Brasil sobre a identificação de indicadores nacionais referentes aos objetivos de desenvolvimento sustentável/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasília: PNUD, 2015. 291 p. :
PAIXÃO, Rhanna Maria Santos; VALENTIM, Isabella Monteiro; DIAS, Luiane Magalhães. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Um estudo sobre a implementação dos ODS de 1 ao 4 no Brasil. Fronteira: revista de iniciação científica em Relações Internacionais, v. 18, n. 36, p. 233-256, 2019.
REIS, Ademar Arthur Chioro dos et al. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde em Debate, v. 40, p. 122-135, 2016 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042016s11
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos avançados, v. 26, p. 65-92, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100006
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SANTOS, Isabela Soares; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 2303-2314, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
SEN, Amartya. ¿ Por qué la equidad en salud?. Revista Panamericana de saúde pública , v. 11, n. 5-6, pág. 302-309, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892002000500005
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Editora Companhia das Letras, 2010.
SIQUEIRA, Franciele Viana et al. Excesso de peso e fatores associados entre profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família. Cadernos Saúde Coletiva, v. 27, p. 138-145, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x201900020167
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento regional. Atlas, 2009.
TEIXEIRA, J, V; CRUZ,A, M; AZEVEDO, A,P.; UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE NO BRASIL: impasses e perspectivas Revista de Políticas Públicas, vol. 20, núm. 1, enero-junio, 2016, pp. 201-220 Universidade Federal do Maranhão São Luís, Brasil DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v20n1p201-220
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
Winslow, Carlos Eduardo. Quanto custa a doença e quanto vale a saúde. Publicação Científica; 16 , 1955.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.