INTEGRATED PERSPECTIVES
SPORTS, LEISURE, AND SOCIAL REPRESENTATIONS IN THE OPEN ENVIRONMENT SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES
Visualizações: 31DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v7i2.1330Keywords:
Intersectoriality, Public Policies, Adolescents, Collective Subject Discourse, Content AnalysisAbstract
This study aimed to analyze the relationship between sports, leisure, and open socio-educational measures, such as "Community Service and Assisted Freedom," based on interviews with professionals from the "Specialized Reference Centers of Social Assistance" in cities of Campos Gerais, Paraná. Bardin's "Content Analysis," the approach of Quivy and Campenhoudt, and the "Collective Subject Discourse" by Lefèvre and Lefèvre were used as methodologies. It was identified that sports and leisure play a fundamental role in socio-educational measures. Intersectoriality was highlighted as crucial for overcoming the fragmentation of public policies, enabling collaboration between different sectors. The analysis of the professionals' responses revealed a social representation regarding the lack of sports and leisure activities, and the difficulty of communication between services (Social Assistance, Health, and Education) as the main challenges. It was noted that sports and leisure are only present in the school environment, and the insufficient practice of intersectoriality was seen as a critical aspect for improving socio-educational measures. It is concluded that well-managed public policies and collaboration between different sectors are essential for promoting social inclusion and the integral development of adolescents in conflict with the law.
Downloads
References
AMARAL, Sílvia Cristina Franco. Políticas Públicas. In: GOMES, Christianne Luce (Org). Dicionário Crítico do Lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec. 2006.
ANTUNES, S. E.; SILVA, O. G.T. Entendimentos e concepções dos profissionais do CREAS sobre o papel do esporte nas medidas socioeducativas PSC e LA. Revista Brasileira de ciências do Esporte, v.40, n.2, p.170–176, 2018a. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.10.002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbce/a/jwxvxPNtznKjydFHnq5FkDS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
ANTUNES, S. E.; SILVA, O. G.T. O esporte na Ressocialização de Jovens em conflito com a lei: Um estudo de Caso. Pensar a Prática, v. 21, n. 1, p.168-177,2018. https://doi.org/10.5216/rpp.v21i1.46586. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/46586/pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
BANDEIRA, Marcos. Atos infracionais e medidas socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus. Editus, 2006.
BARBANTI, V. O QUE É ESPORTE?. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, v.11, n.1, p.54-58. 2006. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.v.11n1p54-58.Disponível em: https://rbafs.org.br/rbafs/article/view/8333. Acesso em: 10 jun. 2024.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: LDA. Almedina.2011.
BEHR, Mariana Torres. Ressignificando o papel do educador no contexto das medidas socioeducativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília.2016. Disponível em: https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f38bebce4c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD19ACI025_2016.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.
BICHIR, Renata.‘AGENDAS DE REFORMAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS’: UM BALANÇO DAS TRAJETÓRIAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; SILVA, Mauro Santos. Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Brasília, DF: CEPAL: Rio de Janeiro: Ipea, 2020.
BIDARRA Z.S.; CESCONETO E.A. Articulação extensão e pesquisa para construção da intersetorialidade entre políticas sociais no município de Toledo-PR. Expressa Extensão, v. 25, n. 1, p. 05-16, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/expressaextensao/article/view/17099/10872.Acesso em: 10 jun. 2024.
BRACHT, Valter. Sociologia Crítica do Esporte: uma contribuição. Vitória: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, 1997.
BRANDT, Viviana de Camargo. O impacto das políticas sociais na trajetória de vida de adolescentes em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2018. Disponível em:https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/3f4ee359-ce04-4c20-81f2-9b6e49d0619b/content. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.
_______. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. SINASE. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
______. Casa Civil da Presidência da República. Definição de políticas públicas. Presidência da República. Casa Civil, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/governanca/comite-interministerial-de-governanca/arquivos/avaliacao-de-politicas-publicas-guia-pratico-de-analise-ex-post.pdf. Acesso em:14 jun. 2024.
CAVICHIOLLI, Fernando Renato. Políticas públicas para o esporte e lazer: tentativa de mudanças.1996. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 1996.
COSTA, C. Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o Sancionatório e o Pedagógico. Textos & Contextos (Porto Alegre), v.14, n.1, p.62 - 73, 2015. DOI: 10.15448/1677-9509.2015.1.16858. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/admin,+05.+Dimens%C3%B5es+da+Medida+Socioeducativa%20(3).pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) Serviço: o que são medidas socioeducativas? 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-sao-medidas-socioeducativas/ Acesso em: 10 jun. 2024.
CÁRDENA, R. N et al. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: DA TEORIA AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO. Licere. v.25, n.3, p. 292-328, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.41714 Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/41714/31809. Acesso em: 10 jun. 2024.
DRAIBE, Sonia Miriam. Intersetorialidade. In: GIOVANNI, Geraldo Di.; NOGUEIRA Marco Aurélio (Org.). Dicionário de política públicas. Editora UNESP,2018.
FECHINE, Basílio Rommel Almeida et al. (Org.) Política e cultura em educação física, esporte e lazer. Fortaleza: IFCE, 2020. Disponível em: https://ifce.edu.br/proen/defe/livro_politicasifce.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez,2000.
GERENT, L. C.; WALZ, S. R. Protagonismo feminino no ato infracional: o perfil das adolescentes em uma unidade de medidas socioeducativas de Joinville/SC. Desidades, n.34: p. 239-255, 2022. DOI: https://doi.org/10.54948/desidades.v0i34.46056. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/article/view/46056/31438.Acesso em: 10 jun. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2008.
HÖFLING, E.M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
JACQUES, Luciana Gomes de Lima. Medidas Socioeducativas em meio aberto em Guaíba: entre pressupostos e significados. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2015. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7194/1/000467149-Texto%2BCompleto-0.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
JOVCHELOVITCH, S. The Power of the Idea: The legacy of Serge Moscovici. Éditions de la Maison des sciences de l homme. Disponível em: https://books.openedition.org/editionsmsh/26520. Acesso em 10 de jun. 2024
JUNQUEIRA, L. A. P. Descentralização e Intersetorialidade: a Construção de um Modelo de Gestão Municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, v. 2, n. 32, 1998. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=19123. Acesso em 10 de jun. 2024.
LEAL, I. G.; FERNANDES, J.R.; ONOFRE, E.M.C. Estratégias metodológicas no contexto de medidas socioeducativas: mapeamento em teses e dissertações brasileiras (2003-2017). v.18, n. 4, p.1980-2007,2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p1980-2007. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43666/33979.Acesso em: 10 jun. 2024.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa (Desdobramentos). Caxias do Sul: Educs, 2005.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. Pesquisa de representação social: um enfoque qualiquantitativo. Brasília: Liber Livro, 2012.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti.; TEIXEIRA, Jorge Juarez Vieira. O discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem metodológica em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: Educs, 2000.Disponível em:
LINHALES, Meily Assbu. Jogos da política, jogos do esporte: subsídios à reflexão sobre políticas públicas para o setor esportivo. In: MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
LEONARDI, Thiago José; BERGER, Artur Goulart.; REVERDITO, Riller Silva. Esporte Contemporâneo e os Novos Desafios à Pedagogia do Esporte. In: BETTINE, Marco.; GUTIERREZ, Gustavo Luiz. Esporte e sociedade: um olhar a partir da globalização. São Paulo: IEA-USP, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/206125/001111420.pdf?sequence=1.Acesso em: 10 jun. 2024
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
MARQUES, R. F.R. O CONCEITO DE ESPORTE COMO FENÖMENO GLOBALIZADO: PLURALIDADE E CONTROVÉRSIAS. Revista Observatório Del Delporto. v.1, n.1, p. 147-185. 2015 Disponível em: http://www.eeferp.usp.br/sites/default/files/paginas/o_conceito_de_esporte_como_fenomeno_globalizado.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
MELO, V. A. A cidade, o cidadão, o lazer e a animação cultural. Licere, vol. 6, n. 1. Belo Horizonte, p. 82-92. 2003. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2003.1455. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1455/1022. Acesso em: 10 jun. 2024
MELO, V. A.; PERES, F. F. Espaço, lazer e política: desigualdades na distribuição de equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Revista Digital - Buenos Aires, v. 10, n. 93, 2006. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd93/rio.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.
MEZZADRI, F. M.; STAREPRAVO F. A.; PRIVADO, R.R.; GUIMARÃES, L. Políticas públicas para o esporte e o lazer nas cidades do estado do Paraná.2007. Disponível em: https://cdsa.aacademica.org/000-066/1919.pdf . Acesso em: 10 jun. 2024
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. (MDHC) 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/apos-6-anos-sem-levantamento-dados-sobre-a-politica-nacional-de-atendimento-socioeducativo-sao-divulgados-pelo-mdhc.Acesso em: 21 mai. 2024.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2012.
OLIVEIRA, Ueliton Peres de. et.al. O Esporte e o Lazer em Contextos de Medidas Socioeducativas no Brasil: panorama e análise da produção científica. Revista Licere, Belo Horizonte, v.23, n.4, p.249- 277, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26680 . Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/26680/20381.Acesso em: 10 jun. 2024.
OLIVEIRA, Ueliton Peres de. et.al. Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer. Movimento, v.26, p.02-17, 2020a. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.102733. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/102733. Acesso em: 10 jun. 2024.
QUIVY, Raymond.; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. Gradiva.2008.
RANGEL SOUZA OLIVEIRA, M. I., SCHMIDT SILVA PORTÉRO, C.; MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI, B. A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E OS DILEMAS DE SEU CARÁTER PÚBLICO. Revista De Estudos Interdisciplinares, v.3, n. 4, p. 32-49, 2021. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/242/210.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, Antônio Fernando do Amaral. O estatuto da criança e do adolescente e o sistema de responsabilidade penal juvenil ou o mito da inimputabilidade penal. In: Justiça, adolescente e ato infracional; socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006.
SILVA, V. A.L.; SILVA, M. C. M., BRITO, R. O. Os Conselhos Tutelares e o direito à educação de crianças e adolescentes no contexto do Distrito Federal. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.16, n.10, p. 24521-24535, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.16n.10-340. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/2537/1978.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA. J. B.; BARBOSA, E.S.; CRUZ. M.C.M.T. Intersetorialidade, medidas socioeducativas e legislação brasileira. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.4, p. 01-16, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.4-120. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/5990/4172.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, B. Í. B. M.; MACEDO, J.P. Municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto: o CREAS na cena do debate. Rev. psicol. polít. v.20 n.47,2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v20n47/v20n47a09.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, S.C.; SOMER, D.G.; MARCONDES, P. C. A atuação da patrulha escolar comunitária no município de Ponta Grossa à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. Revista Brasileira de Segurança Pública, v.17, n.2, p.10-33, 2023. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1535. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1535/745.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, Alex Sandro da.; ZILIOTTO, Flávia Palmieri de Oliveira.; FEITOSA, Juliana Biazze. Cadernos de socioeducação: bases teórico-metodológicas da socioeducação. Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, 2018. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/Caderno_BASES_digital.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
STAREPRAVO, F. A. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil: Aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos políticos/burocráticos e científico/acadêmico. 2011. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/downloads/TESES/2011/Tese%20Fernando%20Augusto%20Starepravo.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
TRENTIN, D.F.L.; SILVESTRE, B.M.; AMARAL, S.C.F. Juventudes e medida socioeducativa: o olhar dos Agentes Pedagógicos sobre as práticas de lazer. Pensar a Prática, v.21, n. 4, p.877-889, 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i4.50848. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/50848/pdf.Acesso em: 10 jun. 2024
VENTURA, Tatiane Andrade. O atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do sistema único de assistência social (SUAS). 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2014. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/566/1/455740.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024
VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988.2005. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas. Campinas. Campinas, 2005. DOI: 10.47749/T/UNICAMP.2005.351917. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/veronez_luizfernandocamargo_d.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024
ZANELLA, M. N.; LARA, A.M.B.; CABRITO, B.G. Educação social e escolar e o direito à Educação na medida socioeducativa. EccoS – Rev. Cient, n. 48, p.155-173, 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n48.11431. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/11431/6623.Acesso em: 10 jun. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Interdisciplinary Studies Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Journal of Interdisciplinary Studies adopts the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows for sharing and adapting the work, including for commercial purposes, provided proper attribution is given and the original publication in this journal is acknowledged.
The Creative Commons 4.0 International license allows authors to share their works with flexibility, ensuring copyright while permitting specific uses such as reproduction, distribution, and adaptation, provided that the conditions are met, such as giving credit to the original author.