PERSPECTIVAS INTEGRADAS
DEPORTE, OCIO Y REPRESENTACIONES SOCIALES EN MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EN EL ENTORNO ABIERTO
Visualizações: 36DOI:
https://doi.org/10.56579/rei.v7i2.1330Palabras clave:
Intersectorialidad, Políticas Públicas, Adolescentes, Discurso Sujetario Colectivo, Análisis de ContenidoResumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar la relación entre deporte, ocio y medidas socioeducativas en un entorno abierto, como “Prestación de Servicios a la Comunidad y Libertad Asistida”, a partir de entrevistas a profesionales de los “Centros Especializados de Referencia en Asistencia Social” en ciudades de los Campos Gerais de Paraná. Se utilizaron como metodologías el “Análisis de Contenido” de Bardin, el enfoque de Quivy y Campenhoudt, y el “Discurso Colectivo del Sujeto” de Lefèvre y Lefèvre. Se identificó que el deporte y el ocio juegan un papel fundamental en las medidas socioeducativas. Se destacó la intersectorialidad como crucial para superar la fragmentación de las políticas públicas, permitiendo la colaboración entre diferentes sectores. El análisis de las respuestas de los profesionales reveló que existe una representación social respecto a la falta de actividades deportivas y de ocio, y la dificultad de comunicación entre los servicios (Asistencia Social, Salud y Educación), los principales desafíos diagnosticados, destacando que sólo hay el deporte y el ocio en el ámbito escolar y la insuficiencia de la práctica de la intersectorialidad como aspecto crítico para mejorar las medidas socioeducativas. Se concluye que las políticas públicas bien gestionadas y la colaboración entre diferentes sectores son esenciales para promover la inclusión social y el desarrollo integral de los adolescentes en conflicto con la ley.
Descargas
Citas
AMARAL, Sílvia Cristina Franco. Políticas Públicas. In: GOMES, Christianne Luce (Org). Dicionário Crítico do Lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec. 2006.
ANTUNES, S. E.; SILVA, O. G.T. Entendimentos e concepções dos profissionais do CREAS sobre o papel do esporte nas medidas socioeducativas PSC e LA. Revista Brasileira de ciências do Esporte, v.40, n.2, p.170–176, 2018a. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.10.002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbce/a/jwxvxPNtznKjydFHnq5FkDS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
ANTUNES, S. E.; SILVA, O. G.T. O esporte na Ressocialização de Jovens em conflito com a lei: Um estudo de Caso. Pensar a Prática, v. 21, n. 1, p.168-177,2018. https://doi.org/10.5216/rpp.v21i1.46586. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/46586/pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
BANDEIRA, Marcos. Atos infracionais e medidas socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus. Editus, 2006.
BARBANTI, V. O QUE É ESPORTE?. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, v.11, n.1, p.54-58. 2006. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.v.11n1p54-58.Disponível em: https://rbafs.org.br/rbafs/article/view/8333. Acesso em: 10 jun. 2024.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: LDA. Almedina.2011.
BEHR, Mariana Torres. Ressignificando o papel do educador no contexto das medidas socioeducativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília.2016. Disponível em: https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f38bebce4c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD19ACI025_2016.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.
BICHIR, Renata.‘AGENDAS DE REFORMAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS’: UM BALANÇO DAS TRAJETÓRIAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; SILVA, Mauro Santos. Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Brasília, DF: CEPAL: Rio de Janeiro: Ipea, 2020.
BIDARRA Z.S.; CESCONETO E.A. Articulação extensão e pesquisa para construção da intersetorialidade entre políticas sociais no município de Toledo-PR. Expressa Extensão, v. 25, n. 1, p. 05-16, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/expressaextensao/article/view/17099/10872.Acesso em: 10 jun. 2024.
BRACHT, Valter. Sociologia Crítica do Esporte: uma contribuição. Vitória: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, 1997.
BRANDT, Viviana de Camargo. O impacto das políticas sociais na trajetória de vida de adolescentes em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2018. Disponível em:https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/3f4ee359-ce04-4c20-81f2-9b6e49d0619b/content. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.
_______. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. SINASE. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
______. Casa Civil da Presidência da República. Definição de políticas públicas. Presidência da República. Casa Civil, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/governanca/comite-interministerial-de-governanca/arquivos/avaliacao-de-politicas-publicas-guia-pratico-de-analise-ex-post.pdf. Acesso em:14 jun. 2024.
CAVICHIOLLI, Fernando Renato. Políticas públicas para o esporte e lazer: tentativa de mudanças.1996. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 1996.
COSTA, C. Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o Sancionatório e o Pedagógico. Textos & Contextos (Porto Alegre), v.14, n.1, p.62 - 73, 2015. DOI: 10.15448/1677-9509.2015.1.16858. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/admin,+05.+Dimens%C3%B5es+da+Medida+Socioeducativa%20(3).pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) Serviço: o que são medidas socioeducativas? 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-sao-medidas-socioeducativas/ Acesso em: 10 jun. 2024.
CÁRDENA, R. N et al. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: DA TEORIA AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO. Licere. v.25, n.3, p. 292-328, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.41714 Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/41714/31809. Acesso em: 10 jun. 2024.
DRAIBE, Sonia Miriam. Intersetorialidade. In: GIOVANNI, Geraldo Di.; NOGUEIRA Marco Aurélio (Org.). Dicionário de política públicas. Editora UNESP,2018.
FECHINE, Basílio Rommel Almeida et al. (Org.) Política e cultura em educação física, esporte e lazer. Fortaleza: IFCE, 2020. Disponível em: https://ifce.edu.br/proen/defe/livro_politicasifce.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez,2000.
GERENT, L. C.; WALZ, S. R. Protagonismo feminino no ato infracional: o perfil das adolescentes em uma unidade de medidas socioeducativas de Joinville/SC. Desidades, n.34: p. 239-255, 2022. DOI: https://doi.org/10.54948/desidades.v0i34.46056. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/article/view/46056/31438.Acesso em: 10 jun. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2008.
HÖFLING, E.M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
JACQUES, Luciana Gomes de Lima. Medidas Socioeducativas em meio aberto em Guaíba: entre pressupostos e significados. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2015. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7194/1/000467149-Texto%2BCompleto-0.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
JOVCHELOVITCH, S. The Power of the Idea: The legacy of Serge Moscovici. Éditions de la Maison des sciences de l homme. Disponível em: https://books.openedition.org/editionsmsh/26520. Acesso em 10 de jun. 2024
JUNQUEIRA, L. A. P. Descentralização e Intersetorialidade: a Construção de um Modelo de Gestão Municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, v. 2, n. 32, 1998. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=19123. Acesso em 10 de jun. 2024.
LEAL, I. G.; FERNANDES, J.R.; ONOFRE, E.M.C. Estratégias metodológicas no contexto de medidas socioeducativas: mapeamento em teses e dissertações brasileiras (2003-2017). v.18, n. 4, p.1980-2007,2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p1980-2007. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43666/33979.Acesso em: 10 jun. 2024.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa (Desdobramentos). Caxias do Sul: Educs, 2005.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti. Pesquisa de representação social: um enfoque qualiquantitativo. Brasília: Liber Livro, 2012.
LEFÈVRE, Fernando.; LEFÈVRE, Ana Maria Cavalcanti.; TEIXEIRA, Jorge Juarez Vieira. O discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem metodológica em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: Educs, 2000.Disponível em:
LINHALES, Meily Assbu. Jogos da política, jogos do esporte: subsídios à reflexão sobre políticas públicas para o setor esportivo. In: MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
LEONARDI, Thiago José; BERGER, Artur Goulart.; REVERDITO, Riller Silva. Esporte Contemporâneo e os Novos Desafios à Pedagogia do Esporte. In: BETTINE, Marco.; GUTIERREZ, Gustavo Luiz. Esporte e sociedade: um olhar a partir da globalização. São Paulo: IEA-USP, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/206125/001111420.pdf?sequence=1.Acesso em: 10 jun. 2024
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
MARQUES, R. F.R. O CONCEITO DE ESPORTE COMO FENÖMENO GLOBALIZADO: PLURALIDADE E CONTROVÉRSIAS. Revista Observatório Del Delporto. v.1, n.1, p. 147-185. 2015 Disponível em: http://www.eeferp.usp.br/sites/default/files/paginas/o_conceito_de_esporte_como_fenomeno_globalizado.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
MELO, V. A. A cidade, o cidadão, o lazer e a animação cultural. Licere, vol. 6, n. 1. Belo Horizonte, p. 82-92. 2003. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2003.1455. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1455/1022. Acesso em: 10 jun. 2024
MELO, V. A.; PERES, F. F. Espaço, lazer e política: desigualdades na distribuição de equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Revista Digital - Buenos Aires, v. 10, n. 93, 2006. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd93/rio.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.
MEZZADRI, F. M.; STAREPRAVO F. A.; PRIVADO, R.R.; GUIMARÃES, L. Políticas públicas para o esporte e o lazer nas cidades do estado do Paraná.2007. Disponível em: https://cdsa.aacademica.org/000-066/1919.pdf . Acesso em: 10 jun. 2024
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. (MDHC) 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/apos-6-anos-sem-levantamento-dados-sobre-a-politica-nacional-de-atendimento-socioeducativo-sao-divulgados-pelo-mdhc.Acesso em: 21 mai. 2024.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2012.
OLIVEIRA, Ueliton Peres de. et.al. O Esporte e o Lazer em Contextos de Medidas Socioeducativas no Brasil: panorama e análise da produção científica. Revista Licere, Belo Horizonte, v.23, n.4, p.249- 277, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26680 . Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/26680/20381.Acesso em: 10 jun. 2024.
OLIVEIRA, Ueliton Peres de. et.al. Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer. Movimento, v.26, p.02-17, 2020a. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.102733. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/102733. Acesso em: 10 jun. 2024.
QUIVY, Raymond.; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. Gradiva.2008.
RANGEL SOUZA OLIVEIRA, M. I., SCHMIDT SILVA PORTÉRO, C.; MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI, B. A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E OS DILEMAS DE SEU CARÁTER PÚBLICO. Revista De Estudos Interdisciplinares, v.3, n. 4, p. 32-49, 2021. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/242/210.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, Antônio Fernando do Amaral. O estatuto da criança e do adolescente e o sistema de responsabilidade penal juvenil ou o mito da inimputabilidade penal. In: Justiça, adolescente e ato infracional; socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006.
SILVA, V. A.L.; SILVA, M. C. M., BRITO, R. O. Os Conselhos Tutelares e o direito à educação de crianças e adolescentes no contexto do Distrito Federal. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.16, n.10, p. 24521-24535, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.16n.10-340. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/2537/1978.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA. J. B.; BARBOSA, E.S.; CRUZ. M.C.M.T. Intersetorialidade, medidas socioeducativas e legislação brasileira. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.4, p. 01-16, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.4-120. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/5990/4172.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, B. Í. B. M.; MACEDO, J.P. Municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto: o CREAS na cena do debate. Rev. psicol. polít. v.20 n.47,2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v20n47/v20n47a09.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, S.C.; SOMER, D.G.; MARCONDES, P. C. A atuação da patrulha escolar comunitária no município de Ponta Grossa à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. Revista Brasileira de Segurança Pública, v.17, n.2, p.10-33, 2023. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1535. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1535/745.Acesso em: 10 jun. 2024.
SILVA, Alex Sandro da.; ZILIOTTO, Flávia Palmieri de Oliveira.; FEITOSA, Juliana Biazze. Cadernos de socioeducação: bases teórico-metodológicas da socioeducação. Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, 2018. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/Caderno_BASES_digital.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
STAREPRAVO, F. A. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil: Aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos políticos/burocráticos e científico/acadêmico. 2011. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/downloads/TESES/2011/Tese%20Fernando%20Augusto%20Starepravo.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024.
TRENTIN, D.F.L.; SILVESTRE, B.M.; AMARAL, S.C.F. Juventudes e medida socioeducativa: o olhar dos Agentes Pedagógicos sobre as práticas de lazer. Pensar a Prática, v.21, n. 4, p.877-889, 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i4.50848. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/50848/pdf.Acesso em: 10 jun. 2024
VENTURA, Tatiane Andrade. O atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do sistema único de assistência social (SUAS). 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2014. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/566/1/455740.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024
VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988.2005. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas. Campinas. Campinas, 2005. DOI: 10.47749/T/UNICAMP.2005.351917. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/veronez_luizfernandocamargo_d.pdf.Acesso em: 10 jun. 2024
ZANELLA, M. N.; LARA, A.M.B.; CABRITO, B.G. Educação social e escolar e o direito à Educação na medida socioeducativa. EccoS – Rev. Cient, n. 48, p.155-173, 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n48.11431. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/11431/6623.Acesso em: 10 jun. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de Estudios Interdisciplinarios
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La Revista de Estudios Interdisciplinares adopta la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite compartir y adaptar el trabajo, incluso con fines comerciales, siempre que se otorgue la atribución adecuada y se reconozca la publicación original en esta revista.
La licencia Creative Commons 4.0 Internacional permite que los autores compartan sus obras con flexibilidad, garantizando los derechos de autor mientras autorizan usos específicos, como reproducción, distribución y adaptación, siempre que se cumplan las condiciones establecidas, como la atribución de crédito al autor original.